SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA e secretaria discutem ações para reforçar segurança pública

Os assuntos discutidos incluíram criação de delegacia para grupos vulneráveis

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de São José de Ribamar, reuniu-se, nesta terça-feira, 5, com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) para alinhar ações no município. O encontro foi realizado na sede da secretaria, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.

Além dos promotores de justiça Márcio José Bezerra Cruz (6ª Promotoria) e Bianka Sekeff Sallem Rocha (7ª Promotoria), participaram do encontro a coronel Augusta Andrade, o subsecretário Ederson Martins, além dos delegados de Polícia Civil Augusto Barros Neto e Elaine Rodrigues.

Os assuntos discutidos incluíram o fortalecimento da prestação de serviços pela Delegacia Especial. Os representantes do Ministério Público solicitaram a desvinculação da delegacia da Mulher da delegacia especial do município e a possível criação de uma delegacia de grupos vulneráveis (Idosos e Criança e Adolescentes). A proposta é que a nova unidade funcione na sede da Casa da Mulher Ribamarense.

Também foi debatida a eventual realização de concurso público para cargos nas Polícias Civil e Militar, uma vez que muitos delegados, investigadores e escrivães estão próximos da aposentadoria, o que causa deficiência de recursos humanos e prejuízos à população.

De acordo com os promotores de justiça, as medidas propostas vão resultar no aperfeiçoamento da instrução das investigações, na agilidade da conclusão dos inquéritos policiais, além da eficiência do cumprimento de Recomendações expedidas pela 6ª Promotoria de Justiça, que atua na área de Controle Externo da Atividade Policial.

Foi acordada, ainda, a realização de um mutirão para a conclusão de investigações paradas, em decorrência das questões apresentadas no encontro.

Durante a reunião, Márcio José Cruz e Bianka Rocha também enfatizaram a importância do fortalecimento da Delegacia Especial de São José de Ribamar e da criação de novas estratégias de segurança pública no município devido ao crescimento da população e da criminalidade.

Redação: CCOM-MPMA

IMPERATRIZ – MPMA lança campanha pela proteção de crianças e adolescentes

 

Patrícia Fernandes idealizou o projeto

O Ministério Público do Maranhão lançou nesta terça-feira, 5, a campanha institucional “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral das crianças e adolescentes”. A atividade foi realizada na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz e contou com a participação da rede de proteção, comunidade escolar, famílias e sociedade civil, além de membros e servidores do MPMA.

A iniciativa é de autoria da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, cuja titular é a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, e conta com parceria da 1ª e 6ª Promotorias de Justiça Criminal de Imperatriz, que têm como titulares os promotores de justiça Carlos Róstão Martins Freitas e Fernando Antonio Berniz Aragão. Também são parceiras as Secretarias de Estado da Segurança Pública e de Desenvolvimento Social e das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.

Rede de proteção, comunidade escolar e sociedade civil participaram do evento

O objetivo da campanha é promover a conscientização da sociedade sobre os direitos das crianças e adolescentes e prevenir situações de violência e exploração sexual por meio de campanhas educativas e palestras. Outra estratégia a ser adotada é o fortalecimento da rede de proteção e do fluxo de comunicação entre escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e órgãos de segurança pública, evitando a revitimização.

A corregedora-geral do Ministério Público, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, listou dados sobre os casos registrados nos Conselhos Tutelares de Imperatriz, que ultrapassaram a marca de 1.500 apenas em 2024. “Os órgãos precisam trabalhar em rede para ofertar o atendimento, de forma que as famílias possam ser amparadas. O que nós desejamos é que esta campanha possa efetivamente transformar a realidade”.

Corregedora-geral do MPMA destacou importância do trabalho em rede

De acordo com a promotora de justiça Patrícia Fernandes, a campanha foi motivada por um caso de violência sexual infantil, que só foi descoberto quando a vítima contraiu doença sexualmente transmissível. “Nosso trabalho visa romper o silêncio das vítimas, sabendo que temos um desafio ainda maior com o ambiente virtual, que acentua o problema, causando a subnotificação”.

Compuseram a mesa de honra da solenidade a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Fátima Travassos; a coordenadora do projeto e promotora de justiça Patrícia Fernandes; o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; o promotor de justiça Carlos Róstão; o presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Adhemar Freitas Júnior; o diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Adolfo Pires da Fonseca; e a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Allana Sousa Lima.

Membros do MPMA estiveram presentes na solenidade

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

Eleitor tem até hoje quarta-feira (6) para tirar título e votar em outubro

Quem precisar transferir o título de eleitor, atualizar o cadastro ou resolver pendências com a Justiça eleitoral deve respeitar esse mesmo prazo para poder votar nas eleições gerais, que vão definir presidente, governadores, deputados e senadores

Multidões estão em grandes filas nos últimos dias em Timbiras.

Os timbirenses têm até hoje quarta-feira, dia 6, para tirar o título de eleitor, transferir o título, atualizar o cadastro e resolver outras pendências com a Justiça Eleitoral. Depois disso, será fechado o cadastro de eleitores aptos a votar nas eleições gerais de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, deputados e senadores.

Parte dos serviços para regularizar a situação eleitoral está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na seção de "Autoatendimento Eleitoral".

As exceções, que exigem ir pessoalmente a um cartório eleitoral ou posto de atendimento da Justiça Eleitoral, são o primeiro título de eleitor e procedimentos que envolvam identificação por biometria.

Hoje quarta-feira (6) é o prazo-limite para:

Tirar o primeiro título de eleitor;

Transferir o domicílio eleitoral;

Atualizar dados cadastrais;

Regularizar a situação eleitoral em caso de pendências;

Cadastrar a biometria.

A biometria não é obrigatória para votar. O eleitor pode se apresentar no dia das eleições com um documento oficial com foto, desde que esteja em dia com as obrigações na Justiça Eleitoral.

Quais documentos preciso para tirar o 1º título de eleitor?

Confira os documentos necessários para tirar o primeiro título de eleitor:

Documento oficial de identificação com foto, como carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte;

Comprovante de residência recente;

Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19 anos no ano do alistamento.

Como saber se estou em dia com a Justiça Eleitoral?

O eleitor pode consultar se há pendências no título eleitoral dele por meio do "Autoatendimento Eleitoral", no site do TSE.

O caminho é acessar “Consultas” e clicar em “Situação do título”. É necessário informar o número do título, o CPF ou o nome e a data de nascimento.

Nesse mesmo endereço, se houver pendências, o eleitor será orientado sobre o que fazer para resolvê-las.

Quem é obrigado a votar?

No Brasil, o voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados com idade entre 18 e 70 anos.

Podem votar, mas não são obrigados os jovens com 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e quem não é alfabetizado. 

Em Timbiras o Cartório Eleitoral está situado na Rua Prefeito Miguel Mesquita, centro ao lado do INSS.

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SÃO LUÍS – Promotoria Itinerante realiza audiência de prestação de contas no Jardim América

Audiência foi realizada no dia 16 de abril

 

Em audiência pública realizada na noite do último dia 16 de abril, na Igreja Batista do Jardim América, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) apresentou o resultado das atividades realizadas pela Promotoria Comunitária Itinerante na referida região.

Durante três meses, foram coletadas e encaminhadas aos órgãos competentes demandas de moradores do Jardim América, Vila Janaína, Santa Clara, Vila Apaco e comunidades adjacentes.

Presidida pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, a mesa de autoridades contou com a presença da procuradora-geral do município, Valdélia Campos (representando a Prefeitura de São Luís), além de representantes da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Secretaria Municipal de Obras (Semosp) e lideranças comunitárias.

INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO

Uma das demandas apresentadas foi a recuperação de ruas e avenidas. O promotor informou que, após reunião com a Semosp, foi solicitada atenção especial para a Avenida 2 do Jardim América e o entorno do “Campo do DJ”, na comunidade Pavão Filho. Segundo o cronograma apresentado, os serviços de infraestrutura devem ser estendidos à Vila Janaína.

Moradores se manifestaram sobre as demandas da região

A respeito de saneamento, a Caema relatou que o desabastecimento na Rua 11 foi solucionado após a troca de peças estruturais.

TRÂNSITO E TRANSPORTE

Em relação às queixas sobre a frota reduzida e descumprimento de itinerário pela linha 205 (Cidade Operária/São Francisco), a assessora da SMTT, Marília Trindade, informou que o consórcio responsável já foi notificado. Ela reforçou a importância de os moradores utilizarem o canal da Ouvidoria para formalizar denúncias.

Quanto à sinalização, foi confirmada a pintura de faixas de pedestres e o deslocamento de pontos de ônibus para melhorar a fluidez no cruzamento entre as avenidas Brasil e Principal. Na Vila Janaína, a SMTT confirmou notificações contra estabelecimentos por estacionamento irregular e previu a instalação de sinalização vertical em até 60 dias.

SEGURANÇA E LAZER

O comandante do 43º Batalhão da PM, tenente-coronel Ayrton Silva Brito, expôs os desafios operacionais da região, que conta atualmente com apenas duas viaturas por dia para atender cerca de 60 bairros.

Vicente Martins explicou o método de mediação da Promotoria Itinerante

Ele afirmou que aguarda novas viaturas para ampliar o trabalho e que o patrulhamento com motocicletas tem sido realizado para reforçar a segurança.

Sobre o lazer, o projeto de reforma da Praça das Comunidades, que inclui a instalação de uma “academia do idoso” e playground, encontra-se em fase de elaboração pelo Instituto de Paisagismo Urbano (Impur).

O promotor de justiça Vicente Martins destacou que a Promotoria Itinerante promove a aproximação entre as instituições e a comunidade. Com o término da instalação na área, o representante do MPMA orientou que novas demandas da região sejam agora encaminhadas à Promotoria Distrital do Polo Cidade Operária.

Redação: CCOM-MPMA

PREFEITURA DE TIMBIRAS RECEBE NOVA ENTREGA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, recebeu a 4ª entrega de produtos da agricultura familiar de 2026, realizada pela Associação do povoado Alegria.

A ação faz parte do contrato do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA/CONAB, que fortalece a produção rural e valoriza o trabalho dos agricultores familiares. A iniciativa também contribui para o desenvolvimento das comunidades rurais e para a garantia de alimentos de qualidade no município.