SÃO LUÍS – MPMA atua em audiência de conciliação e Justiça bloqueia recursos para retomada do transporte público

 

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, participou, nos dias 30 e 31 de março, de audiências de conciliação realizadas na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, no âmbito da Ação Civil Pública que trata da crise estrutural do sistema de transporte coletivo urbano da capital.

A atuação ministerial é conduzida pela promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, autora da ação de natureza estrutural ajuizada em face do Município de São Luís e das concessionárias do serviço, com o objetivo de promover a reestruturação sistêmica do transporte público e assegurar a continuidade da prestação do serviço essencial à população.

Durante a audiência realizada em 31 de março, presidida pelo juiz Douglas de Melo Martins, as partes iniciaram tratativas voltadas à construção de uma solução consensual para a demanda. Na ocasião, foi submetida à apreciação do juízo questão emergencial relacionada à paralisação da prestação do serviço pelo Consórcio Via SL, situação que afetou diretamente moradores de 16 bairros do lote 2 da concessão.

Diante da gravidade do quadro e da essencialidade do transporte coletivo, o juízo deferiu tutela provisória e determinou o bloqueio imediato de R$ 3.271.301,93 nas contas do Município de São Luís, valor correspondente às glosas efetuadas pela administração municipal referentes às competências de março, novembro e dezembro de 2025. A decisão consignou que a retenção unilateral desses repasses comprometeu financeiramente a operação do sistema, especialmente do Consórcio Via SL.

O magistrado estabeleceu que a liberação dos recursos ficará condicionada à comprovação do efetivo restabelecimento das linhas paralisadas, devendo os valores, no caso do Consórcio Via SL, serem destinados prioritariamente ao pagamento dos trabalhadores rodoviários e à aquisição de combustível necessário à retomada da operação.

Além disso, foi determinada a atuação emergencial e solidária das demais concessionárias do sistema, que deverão assumir, até 27 de abril de 2026, a cobertura das linhas ainda não restabelecidas pelo Consórcio Via SL, sob coordenação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).

Como medida estruturante, a Justiça também determinou que o Município apresente, no prazo de 15 dias úteis, um plano emergencial de recomposição do serviço de transporte coletivo urbano, com participação das concessionárias, contendo diagnóstico operacional do sistema, definição de frota mínima, medidas imediatas de regularização, cronograma de implementação e plano de manobras de horários.

Uma nova audiência de conciliação foi designada para o dia 27 de abril de 2026, às 14h, ocasião em que será avaliado o cumprimento das medidas emergenciais deferidas e a continuidade das tratativas para a reestruturação definitiva do sistema, conforme requerido pelo Ministério Público.

Redação: CCOM-MPMA

SÃO LUÍS – MPMA vistoria manutenções no estádio Castelão

Inspeção foi realizada na sexta-feira, 27

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, vistoriou na manhã de sexta-feira, 27, o estádio Castelão, localizado no bairro Barreto, em São Luís. A inspeção foi feita em parceria com a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa), Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Também participaram representantes das empresas responsáveis por obras e manutenções do complexo.

O objetivo foi verificar as obras e intervenções que estão sendo feitas no estádio após procedimento e requerimentos extrajudiciais do MPMA.

Um dos pontos observados foram as reformas nas salas do estádio

Na ocasião, foram observadas a limpeza dos banheiros e dependências internas, a troca das instalações elétrica e hidráulica, as reformas das salas, a correção das infiltrações, o estado das lanchonetes (incluindo o dos eletrodomésticos) e a correção da estrutura de vigas e pilares. A vistoria foi coordenada pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa.

De acordo com a promotora de justiça, na inspeção foi constatada a adoção de medidas voltadas à regularização dos problemas identificados anteriormente, com a observação de melhorias nas condições do estádio, bem como a substituição dos serviços de manutenção por nova empresa contratada, o que atende Recomendação expedida pelo MPMA no ano passado.

Limpeza e equipamentos dos banheiros foram inspecionados

O procedimento do MPMA em relação ao estádio foi provocado por denúncia anônima feita à Ouvidoria da instituição, em 2025, indicando possíveis irregularidades nas condições de conservação do Castelão, especialmente nos banheiros e em elementos estruturais de determinados setores.

“O Ministério Público continuará acompanhando e fiscalizando as ações adotadas pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de assegurar a adequada manutenção das condições estruturais, sanitárias e de funcionamento do estádio Castelão”, declarou Alineide Martins Rabelo Costa.

HISTÓRICO

Correções em vigas, pilares e estruturas de concreto também foram verificadas

Em 2025, o MPMA instaurou procedimento após denúncia anônima recebida, depois da partida entre Flamengo x Botafogo-PB, em 4 de maio. O relato indicava possíveis irregularidades nas condições do estádio. Após o registro, foram expedidos ofícios à Sedel, à Vigilância Sanitária e ao Corpo de Bombeiros, com o objetivo de obter informações e promover vistorias técnicas.

Após a apresentação de cronograma de melhorias e procedimentos realizados pela Sedel, Sinfra, Corpo de Bombeiros e Suvisa, e expedição de Recomendações à Sedel, o MPMA realizou vistoria, em 2 de dezembro de 2025, quando foram verificadas condições relacionadas à manutenção predial, organização de áreas internas e funcionamento de serviços de apoio.

Alguns dos pontos críticos do estádio são as lanchonetes

Na ocasião, foi revelado que a empresa contratada para manutenção, BM de Almeida Ltda., dispunha de número restrito de funcionários para todo o complexo. Em razão desse quadro, a Promotoria de Justiça entendeu haver indícios de inexecução contratual e recomendou à Sedel a rescisão imediata do contrato, pedido atendido em 2026.

Aos autos foi juntado laudo de inspeção estrutural parcial elaborado pela Sinfra, no qual foi concluído que a estrutura do estádio não apresentava risco iminente, tendo sido apontada a necessidade de intervenções corretivas e de manutenção em elementos específicos.

MPMA vai continuar as inspeções para acompanhar a situação do estádio

Outro eixo relevante da investigação é referente à comercialização informal de alimentos dentro do estádio. Foi relatado ao Ministério Público a venda de alimentos no estádio sem a higienização adequada dos equipamentos, bem como a realização de pagamentos informais a terceiros para explorar os bares, sem controle oficial ou vínculo contratual regular.

Redação: CCOM-MPMA

 

Secretaria de Fiscalização notifica prefeituras inadimplentes em relação ao envio de documentação relativa à fiscalização das Emendas Parlamentares impositivas

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (Sefis) notificou as prefeituras que não realizaram o envio de dados nem o preenchimento do questionário eletrônico exigido no procedimento fiscalizatório relativo às Emendas Parlamentares Impositivas. O não atendimento a essa exigência caracteriza inadimplência para todos os efeitos legais e regimentais aplicáveis no âmbito do TCE.

Foram notificados as seguintes prefeituras municipais: Água Doce do Maranhão, Afonso Cunha, Arari, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Davinópolis, Governador Newton Bello, Graça Aranha, Humberto de Campos, Icatu, Joselândia, Lagoa do Mato, Marajá do Sena, Mata Roma, Matinha, Milagres do Maranhão, Mirinzal, Parnarama, Paulo Ramos, Pirapemas, Primeira Cruz, Raposa, Ribamar Fiquene, Santana do Maranhão, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São José dos Basílios, Tuntum, Turilândia e Vila Nova dos Martírios.

A notificação da Sefis destaca que o não cumprimento da obrigação compromete o fornecimento de informações essenciais à fiscalização dos recursos oriundos de emendas parlamentares, prejudicando a transparência, a rastreabilidade e a adequada avaliação da despesa pública.

Em razão da situação de inadimplência, às prefeituras notificadas não será concedido o prazo adicional de 60 (sessenta) dias previsto na referida Decisão Normativa n° 49/2026 e poderão ser adotadas as medidas cabíveis no âmbito do controle externo, inclusive de natureza sancionatória, conforme o caso.Clique no link a seguir para conferir a íntegra da notificação:  https://diario.apps.tcema.tc.br/publicacao/pdf/9467 

IMPERATRIZ – Homem é condenado a 23 anos de reclusão por homicídio e corrupção de menores

 

O Ministério Público do Maranhão obteve a condenação de Pedro Henrique Gomes de Sá a 23 anos de prisão pelo assassinato de Regivaldo Santana Carvalho. O réu foi condenado pelo Tribunal do Júri Popular de Imperatriz, na última quinta-feira, 26.

A acusação foi feita pela titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, Paloma Ribeiro Gonçalves. A tese do MPMA apontou homicídio qualificado (impossibilidade de defesa da vítima e meio cruel) e corrupção de menores

No Bairro Mutirão, em 9 de setembro de 2024, Pedro Henrique de Sá, com o auxílio de um adolescente, efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima. Regivaldo Santana estava desarmado.

A punição teve como base o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A sentença foi fixada com a soma de 21 anos por homicídio qualificado e mais dois pelo crime de corrupção de menores.

Redação: CCOM-MPMA

BALSAS – Justiça condena padrasto e mãe por estupro de vulnerável após atuação do MPMA

 

Em sentença publicada no dia 12 de março, a 5ª Vara da Comarca de Balsas acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e condenou um homem e uma mulher pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra a filha da acusada. O réu foi condenado a 26 anos, seis meses e 21 dias de reclusão em regime inicialmente fechado. E a mãe da vítima, a 14 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, também em regime inicial fechado.

O caso, que tramita em segredo de justiça, revela um histórico de abusos iniciados quando a vítima tinha apenas oito anos de idade e a grave omissão da genitora, que ignorou os pedidos de socorro da criança. Atualmente, ela tem 17 anos.

De acordo com as investigações e a sentença, o condenado se aproveitava dos momentos em que a mãe da vítima saía para trabalhar ou para compromissos religiosos para cometer os abusos.

Segundo a denúncia, formulada pela 6ª Promotoria de Justiça de Balsas em 23 de julho de 2025 e recebida em 1º de agosto do mesmo ano, os atos começaram na infância da vítima e, aos 13 anos, evoluíram para conjunção carnal.

Durante o processo, o homem tentou desqualificar o relato da adolescente, alegando que a denúncia seria uma “vingança” por ele não aceitar os namoros da jovem. No entanto, mídias audiovisuais anexadas aos autos mostraram o réu suplicando pelo perdão da vítima, o que foi interpretado pela Justiça como uma admissão implícita de culpa e receio das consequências jurídicas.

OMISSÃO DA MÃE

A condenação da mãe da vítima baseou-se na omissão imprópria, uma vez que ela possui o dever legal de proteção e vigilância, mas optou por não agir para impedir os crimes.

As provas demonstram que a mulher foi informada pela própria filha sobre os abusos em pelo menos duas ocasiões: quando a menina tinha 13 anos e, novamente, em 2024. Em ambas, a mãe afirmou não acreditar no relato da filha, priorizando a estabilidade de seu relacionamento conjugal.

Além de negligenciar a palavra da filha, a acusada foi condenada por dificultar a investigação, já que deixou de levar a vítima para realizar exames periciais fundamentais em diversas ocasiões. Conforme a denúncia, ela apresentava justificativas como o período menstrual da menor para evitar as diligências policiais.

Outro motivo para a condenação da mãe foi a violação de medida protetiva de urgência. Mesmo após a justiça expedir a medida em favor da filha, ela permitiu que o réu permanecesse ou retornasse à residência da família. Em um dos episódios, o réu só saiu de casa após ser notificado de uma nova ordem judicial, mas retornou dias depois com a autorização da própria mãe.

A sentença destacou que a genitora só mudou seu posicionamento e passou a apoiar a filha quando ela própria foi indiciada e após a adolescente tentar o suicídio.

Redação: CCOM-MPMA

GODOFREDO VIANA – MPMA entrega veículo ao município

Veículo Hilux SW4 foi doado à Secretaria de Assistência Social de Godofredo Viana

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes doou, no mês de janeiro, um automóvel Toyota (modelo Hilux SW4) à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Godofredo Viana (termo judiciário de Cândido Mendes). O veículo foi resultado de Acordo de Não Persecução Cível, firmado pelo Ministério Público do Maranhão.

A doação foi feita, na sede da Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira à secretária municipal de Assistência Social de Godofredo Viana, Maria da Anunciação Tavares Abreu.

Participaram da entrega os promotores-corregedores do MPMA Pedro Lino Silva Curvelo e Fátima Arôso Mendes.

Redação: CCOM-MPMA

PETROCAM VENCE O REAL LEAL E SEGUE LIDER ISOLADO NO PELADÃO

A sexta rodada foi bem movimentada, e logo na primeira partida melhor para a Fazenda que goleou o Beira Rio por 5x0, com a boa vitória o time da Fazenda Imperador entrou no G4 e fica muito perto de se classificar, agora o time terá mais 3 jogos, dia 12 de abril encara o lanterna São Paulo, depois terá pela frente dois duelos direto na briga contra Real Leal e fecha contra o Penarol. Por sua vez o Beira Rio que vinha de uma boa vitória de 2x0 contra a Olaria, e hoje levou uma sonora goleada e tem a pior defesa com 16 gols sofridos, e para escapar da degola o time terá 3 decisões pela frente, dia 12 de abril encara o Barcelona, depois pega o Pirambu e fecha sua participação contra o Petrocam, situação muito difícil, mas não impossível.

Na segunda partida desta sexta rodada, tivemos um empate heroico da Olaria contra o Penarol, a partida terminou em 1x1, resultado esse importante para os planos da Olaria de escapar da parte debaixo do torneio, e na próxima rodada dia 12 de abril pega o Pirambu, depois o Liverpool e encerra contra o Barcelona, situação difícil mas não impossível. Já o Penarol saiu do G4 e viu a sua vaga ficar ameaçada o time caiu de quarto para o sexto lugar, mas segue firme no objetivo de chagar lá na briga e para isso terá três decisões já pela frente, dia 12 de abril terá um confronto direto contra o Real Leal, depois pega o lanterna São Paulo e fecha sua participação em outro possível confronto direto contra a Fazenda.

NOS ACRESCIMOS

A terceira partida teve emoção do começo até o fim, e foi nos acréscimos que os gols saíram, o Liverpool aos 22 min do 2º tempo Lairton abriu o placar e não deu nem tempo de comemorar o Pirambu logo em seguida aos 23m e 23s o gol de Danilo para empatar, com o empate o Liverpool ainda segue na briga por uma vaga nas semifinais, e o estreante terá  o super líder Petrocam, depois encara o Olaria e fecha sua participação contra o Real Leal. O Pirambu do grande Cicero Junior, mesmo com o empate subiu para a vice liderança e o time segue na briga pelo BI Campeonato, e o time só depende de si mesmo para se classificar e para isso se concretizar o time terá pela frente as três equipes que estão na parte debaixo brigando contra o rebaixamento e a primeira parada será contra o oitavo colocado Olaria, depois o nono colocado Beira Rio e fecha contra o lanterna decimo colocado São Paulo, se é coincidência ou não, essa é a sequencia do Pirambu.  

GOLEADA 

O Barcelona atual campeão não tomou conhecimento do lanterna São Paulo e ampliou uma sonora goleada de 5x0 e voltou ao G4, o poderoso Barça ganhou três posições e voltando ao G4, para se manter por lá o time de Maria Quintino terá o desesperado Beira Rio dia 12 de abril, depois terá o clássico contra o líder Petrocam e na ultima partida da nona rodada terá o Olaria pra fechar sua participação nessa primeira fase. Já o São Paulo segue o drama do rebaixamento e o time de pior ataque até aqui, com apenas um gol marcado com o jovem Erick lá na segunda rodada no empate de 1x1 contra o Beira Rio, ver as chances de cair a cada rodada mais perto, o time tem o pior ataque e a segunda pior defesa até aqui, agora terá que vencer as três partidas, e olha só a sequencia, dia 12 de abril terá a Fazenda, depois terás os times do São Sebastião, Penarol e por ultimo o Pirambu. a beira de uma MILAGRE O TRICOLOR.

SEGUE O LIDER

No jogo do líder Petrocam e o até então vice líder Real Leal, melhor para o embalado Petróleo Campestre que goleou o Real por 3x0, com a vitória o time de Chiquinho Vieira segue a um ponto de se classificar para mais uma semi final do Peladão, os números são bons o time tem o melhor ataque com 13 gols marcados, a melhor defesa apenas 4 gols sofridos, só perdeu uma até aqui lá na segunda rodada para o Olaria de virada por 3x1, melhor saldo de gols  ate aqui e para carimbar seu passaporte para mais uma semifinal, a quarta seguida, terá apenas de somar um pontinho e pela frente terá  o duro time da Forquilha o Liverpool, depois o clássico dos papões contra o atual campeão Barcelona e por ultimo o desesperado Beira Rio. Já o Real Leal mais uma vez fica de fora do G4 e para tentar sonhar com o titulo o time terá logo pela frente um confronto direto contra o Penarol, depois mais outro contra a Fazenda e por fim mais outro contra o Liverpool, paradas indigestas mas com muita raça o time de Jardel Frazão segue firme no sonho.

PAUSA

O PELADÃO 2026, vai da uma pausa devido o próximo domingo dia 05 de abril ser o aniversário de 106 anos de emancipação politica de Timbiras. Até lá as equipes terão tempo suficiente para se ajustarem na briga n aparte de cime e na parte debaixo.