TIMBIRAS CONTA COM ALIANÇA FIBRA E CASAS SAMPAIO
terça-feira, 14 de abril de 2026
Concurso para ingresso na carreira do MPMA tem cronograma preliminar suspenso
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) informou a suspensão temporária do cronograma preliminar do concurso para ingresso na carreira ministerial, regido pelo Edital nº 01/2025. A medida consta no Edital nº 9/2026 – GPGJ/CCICMP, divulgado no Diário Eletrônico da instituição.
De acordo com o comunicado, o Anexo II – que trata do cronograma preliminar, divulgado em 5 de maio de 2025 – foi suspenso para a realização de diligências pela Comissão de Concurso.
O documento esclarece que novas datas para as etapas do certame e eventuais atualizações do cronograma serão publicadas posteriormente, conforme os meios de divulgação previstos no edital.
O MPMA orienta que os candidatos acompanhem as publicações referentes ao concurso no Diário Eletrônico do órgão e no site do Instituto AOCP, responsável pela organização do certame, conforme estabelecido no edital de abertura.
Redação: CCOM-MPMA
IMPERATRIZ – MPMA realiza audiência pública para tratar sobre ponto eletrônico
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| Servidores, gestores e agentes políticos participaram da audiência |
O Ministério Público do Maranhão realizou audiência pública no Município de Imperatriz na manhã desta terça-feira, 14, com o tema: Eficiência em Ponto. A atividade foi realizada no auditório das Promotorias de Imperatriz e contou com a participação de gestores, servidores e agentes políticos.
A iniciativa é da titular da 1ª Promotoria de Justiça em Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, Glauce Lima Malheiros, que também realizou audiências públicas com a mesma temática nos municípios de Davinópolis e Governador Edison Lobão nos dias 7 e 9, respectivamente.
Glauce Malheiros abordou as garantias e deveres dos servidores públicos, ressaltando que a exigência do registro do ponto eletrônico não é uma perseguição, mas uma garantia. A representante do Ministério Público explicou que o registro de ponto se baseia nos princípios da administração pública, tais como legalidade e transparência.
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| Glauce Malheiros coordenou a audiência pública na sede das Promotorias de Imperatriz |
Ela destacou que o ponto eletrônico possibilita a fiscalização da assiduidade dos servidores, dificultando a existência de funcionários fantasmas. Ressaltou ainda que a frequência eletrônica é uma garantia de que o servidor está em efetivo exercício, gerando ainda banco de horas em caso de necessidade do serviço além do horário de expediente.
“A fragilidade dos controles manuais de frequência facilita a existência de servidores fantasmas. É injusto um servidor cumprir a carga horária enquanto outros não comparecem ao trabalho. Entendemos que cada situação é particular quanto ao registro de ponto, a exemplo de servidores que realizam atividades externas, cabendo à administração decidir sobre as especificidades necessárias”, afirma Glauce Lima Malheiros.
O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa e relatou casos em que se verificou o registro irregular do ponto. “Enquanto servidores, precisamos dar exemplo e cumprir as obrigações devidas. Se há casos em que pessoas se abstenham de executar o serviço público com legalidade, devemos proceder à exoneração ou à instauração de procedimentos administrativos que resultam nas sanções previstas”, comentou.
Compuseram a mesa de honra a promotora de justiça Glauce Malheiros, presidindo a solenidade; o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; o presidente da Câmara de Vereadores, Adhemar Freitas Júnior; a vereadora Rosângela Curado; o procurador-geral do Município, Solon Rodrigues dos Anjos Neto; e o pastor Elivaldo Gonçalves, representando a sociedade civil. Redação e fotos:
Iane Carolina (CCOM MPMA)
TIMBIRAS: RESIDENCIAL TIMBIRANO RECEBE MELHORIAS E AVANÇA EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA
O residencial Timbirano, localizado no bairro Anjo da Guarda, está passando por uma série de melhorias coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura de Timbiras. Durante visita ao local, o secretário Victor Lima acompanhou os trabalhos e destacou o compromisso da gestão em transformar a realidade dos moradores por meio de investimentos em diversas áreas.
Entre os avanços já realizados estão a parceria com a Equatorial Energia para a eletrificação do bairro e a implantação de um novo sistema de iluminação pública em LED. Além disso, o local já recebeu serviços de empiçarramento em várias etapas, preparando as vias para futuras obras de urbanização.
Atualmente, as equipes atuam na limpeza do terreno onde será construída a Arena Brasil, em parceria com o Ministério do Esporte. A expectativa da gestão é avançar também na pavimentação asfáltica, por meio de parceria com o Governo do Estado, completando o conjunto de melhorias planejadas para o bairro.
SÃO LUÍS – MPMA e MPT atuam para garantir segurança de adolescentes no show do Guns N’ Roses
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| Foram realizadas três reuniões para discutir planos de ação para o evento |
Após procedimento instaurado pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a empresa 4 Mãos (responsável pela produção local do show da banda de rock Guns N’ Roses) apresentou plano de ação para salvaguarda dos direitos de crianças e adolescentes no evento. A classificação indicativa do espetáculo marcado para o dia 21, em São Luís, no estádio Castelão, é de 14 anos.
Esta é a primeira vez que é apresentado um plano para salvaguarda de direitos de crianças e adolescentes para um grande evento no Maranhão. Ações similares são efetivadas no carnaval de Salvador e do Rio de Janeiro e ocorreram na COP-30 em Belém. O plano de ação apresentado pela empresa deverá integrar-se ao dos poderes públicos, que está em fase de discussão e elaboração.
O MPMA atuou no caso por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, representados pelos promotores de justiça Gleudson Malheiros Guimarães e Márcio Thadeu Silva Marques. Pelo MPT, participou a procuradora regional do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves.
O plano de ação elaborado pela 4 Mãos inclui ações como controle de acesso de menores de 18 anos acompanhados, identificação de adolescentes com pulseiras, proibição de acesso à área open bar de menores de 18 anos, ponto de encontro e de acolhimento provisório equipado com equipe multiprofissional.
Também prevê vigilância treinada com olhar de proteção a adolescentes e violência de gênero, além de monitoramento móvel e contato integrado com equipes dos poderes públicos em plantão no local e nos arredores do estádio.
HISTÓRICO
No âmbito do Procedimento Promocional de Acompanhamento de Políticas Públicas, instaurado em 16 de março, o MPMA e o MPT expediram solicitação de informações sobre o cumprimento dos termos da Resolução nº 277 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) à empresa 4 Mãos e aos poderes públicos estadual e municipal envolvidos com a proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos.
Também foram realizadas reuniões com os interessados, nos dias 30 de março, 7 e 10 de abril, na sede do MPT. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Superintendência Regional do Trabalho também participaram dos encontros.
“Espera-se que essa primeira experiência sirva de piloto para o aperfeiçoamento e uma política consistente de planejamento de ações de salvaguarda dos direitos de crianças e adolescentes no calendário de grandes eventos em São Luís e no interior do estado”, declarou o promotor de justiça Gleudson Malheiros.
E concluiu: “Na prática, o objetivo é prevenir a ocorrência de violações dentro e fora do estádio, incluindo assédio sexual, abuso e aliciamento, trabalho infantil, violência de gênero, venda e consumo de bebidas alcóolicas a menores e acesso a conteúdo inadequado”.
Redação: CCOM-MPMA
TIMBIRAS INVESTE NA ARBORIZAÇÃO DO CENTRO PARA MELHORAR QUALIDADE DE VIDA E ESTÉTICA URBANA
A prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, iniciou uma nova fase de arborização e paisagismo no centro da cidade. A ação acontece no entorno da igreja matriz, onde equipes realizam o plantio de mudas como ipês e pés de guará. A proposta é deixar a área mais bonita e acolhedora, dando continuidade ao trabalho já feito com o plantio de oitis.
Além da estética, o projeto também tem impacto direto na qualidade de vida da população. Segundo a gestão, a iniciativa contribui para melhorar o bem-estar e elevar a autoestima dos moradores, criando espaços públicos mais agradáveis. A arborização também ajuda a reduzir o calor e torna o ambiente urbano mais equilibrado.
A Secretaria de Meio Ambiente destaca que a ação faz parte de um planejamento voltado para o futuro sustentável da cidade. A ideia é ampliar o plantio para outras áreas, garantindo mais áreas verdes e ar mais puro. “É um cuidado que vai beneficiar não só agora, mas também as próximas gerações”, reforçou a equipe responsável pelo projeto.
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