TIMBIRAS CONTA COM ALIANÇA FIBRA E CASAS SAMPAIO

terça-feira, 17 de novembro de 2026

TIMBIRAS INICIA OITAVA ETAPA DE FORMAÇÃO EM LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

A oitava etapa da formação continuada do Programa de Leitura e Escrita na Educação Infantil (Proleei) começou nesta segunda-feira (16), em Timbiras. O módulo aborda fundamentos da leitura, contação de histórias, ludicidade, identidade docente, educação étnico-racial e inclusão. A proposta é aprimorar as práticas voltadas ao desenvolvimento da linguagem oral e escrita das crianças, respeitando as interações e as brincadeiras.

“Ler e contar histórias é abrir janelas para o mundo”, destacou a equipe formadora. Durante as atividades, participantes ressaltaram a aplicação das técnicas de narração nas creches e pré-escolas, e uma professora destacou o apoio municipal com materiais didáticos e livros literários. Segundo a coordenação, o ciclo se aproxima do encerramento e terá uma mostra pedagógica para apresentar os trabalhos desenvolvidos pelos professores nas unidades de ensino.

BRASÍLIA – MPMA tem dez iniciativas premiadas no Banco de Boas Práticas da Comissão de Segurança Pública do CNMP

 

Maranhão teve a segunda maior representação entre os oito ramos do Ministério Público reconhecidos na cerimônia que encerrou o Circuito CNMP 2026

Membros e servidores do MPMA receberam premiação do Banco de Boas Práticas do CNMP

O Ministério Público do Maranhão teve dez iniciativas premiadas nesta sexta-feira, 13, no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e encerrou o Encontro Nacional da CSP, que ocorreu de 10 a 13 de novembro dentro do Circuito CNMP 2026.

Ao todo, foram reconhecidas 46 iniciativas de oito unidades do Ministério Público brasileiro. Com 10 práticas selecionadas, o MPMA ficou atrás apenas do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que teve 19.

Diretora da Seplag do MPMA com a presidente da CSP, Ivana Cei, e o membro auxiliar do CSP Marcos Amorim

A procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), compôs a mesa de honra representando o procurador-geral de justiça, Danilo José de Castro Ferreira. O promotor de justiça Marco Antonio Amorim, do MPMA e membro auxiliar da CSP, também integrou a mesa. Ao apresentar as atividades da Comissão, ele cumprimentou os premiados: “Parabenizo aos autores das iniciativas selecionadas, que podem ser replicadas pelo Brasil”.

Rita de Cassia Maia Baptista ressaltou que o resultado reflete o trabalho realizado diariamente nas promotorias de justiça de todo o estado. “Cada iniciativa reconhecida hoje nasceu do compromisso de promotoras e promotores de justiça com a sociedade maranhense. Ver 10 práticas do MPMA no Banco de Boas Práticas nos enche de orgulho e mostra que o que se constrói no Maranhão pode inspirar o Ministério Público em todo o país”, afirmou.

A presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, destacou que o Banco de Boas Práticas tem a função de dar visibilidade a experiências bem-sucedidas para que possam ser aplicadas em outras unidades do Ministério Público.

INICIATIVAS

As práticas do MPMA reconhecidas e seus autores são:

– “A Vítima do Júri: Acolhendo na Dor e no Direito”: promotora de justiça Laura Amélia Barbosa (2ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal)

– “Diligências: Busca e Produção Probatória”: promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior (24ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís)

– “Fortalecimento da Segurança no Comércio de Caxias”: promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos (5ª Promotoria de Justiça de Caxias) e Tharles Cunha Rodrigues Alves (4ª Promotoria de Justiça de Caxias)

– “Interoperabilidade da Segurança Pública”: promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior (2ª Promotoria de Justiça de Caxias)

Troféu com todas as práticas do MPMA

– “Meninas STEAM e o Ministério Público nas Escolas”: promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida (8ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz)

– “Monitoramento do Fenômeno ‘Meninos do Trem'”: promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (42ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís)

– “Operação Maat: Combate à Agiotagem”: promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira (Promotoria de Justiça de Cantanhede)

– “Projeto Reeducação Ambiental”: promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar (9ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, de Defesa do Meio Ambiente)

– “Segurança Pública Integrada em Defesa da Mulher”: promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher)

– “Trânsito Tem Lei e Eu Cumpro”: promotores de justiça Carlos Róstão Martins Freitas (1ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz), Fernando Antônio Berniz Aragão (6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz) e Glauce Mara Lima Malheiros (1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz).

ENCONTRO

Além da premiação, a programação da CSP no Circuito CNMP 2026 incluiu uma oficina sobre o Método APAC, um curso de entrevista investigativa e as palestras de abertura de um curso de extensão sobre vitimização e letalidade policial.

Redação: CCOM-MPMA, com informações do CNMP

SÃO LUÍS – MPMA propõe Ação contra loja de eletrodomésticos por irregularidades na entrega de mercadoria

 


O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 13, Ação Civil Pública contra as empresas Novo Mundo S.A e Novo Mundo Amazônia, devido a irregularidades na entrega de uma
mercadoria adquirida na loja da empresa situada no Rio Anil Shopping, na capital maranhense. A manifestação foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Alineide Martins Rabelo Costa.

DEMORA

A investigação que resultou na Ação foi iniciada por uma reclamação individual que relatava o descumprimento do prazo de entrega de um produto, bem como dificuldades para obter o cancelamento da compra e a restituição dos valores pagos.

Em razão dos fatos, o MPMA expediu ofício à Novo Mundo para apresentação de esclarecimentos. Entretanto, a empresa não apresentou resposta no prazo concedido.

Diante da ausência de retorno, foi solicitado ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAO-Consumidor) levantamento acerca das reclamações e demandas judiciais relacionadas à prática comercial investigada, a fim de verificar a existência de outras ocorrências semelhantes e a possível dimensão coletiva das coletiva das irregularidades relatadas.

Em resposta, o CAO-Consumidor apresentou relatório, em 28 de outubro de 2026, apontando a recorrência de reclamações com características semelhantes, indicando possíveis deficiências nos procedimentos de comercialização, logística e atendimento pós-venda. Os dados sobre as irregularidades foram colhidos nas plataformas Consumidor.gov.br, Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Tribunal de Justiça do Maranhão, e Reclame Aqui.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público pediu a suspensão temporária de novas operações comerciais de venda de produtos para entrega futura, quando a empresa não demonstrar a disponibilidade das mercadorias ou condições efetivas de fornecimento dentro dos prazos anunciados aos consumidores.

Também foi solicitada a apresentação, no prazo de cinco dias, de documentação
comprobatória da disponibilidade dos produtos comercializados, dos mecanismos de controle de estoque e das providências adotadas para assegurar o cumprimento dos prazos de entrega.

Outro pedido refere-se à apresentação, no mesmo prazo, de relatório dos pedidos pendentes de entrega, contendo a identificação das operações, os valores recebidos, as datas originalmente previstas, a situação atual de cada pedido e as providências adotadas para a solução da demanda.

Igualmente foi requerida a apresentação de relatório dos pedidos de cancelamento e restituição relacionados a mercadorias não entregues, além da adoção imediata de providências para solucionar os pedidos pendentes de entrega, assegurando aos consumidores, conforme sua escolha, o cumprimento da oferta, a aceitação de produto equivalente ou a rescisão contratual com restituição dos valores antecipados, atualizados.

Especialmente em razão da Black Friday, foi requerida a apresentação, no prazo de cinco dias, de plano de contingência para medidas de controle de estoque, verificação de disponibilidade, processamento de pedidos, logística de entrega, cancelamentos e restituições.

Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Por último, foram pedidos o reconhecimento da abrangência nacional dos efeitos da liminar e a condenação das empresas, por dano moral coletivo, ao pagamento de R$ 500 mil,
a ser depositado no Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Redação: CCOM-MPMA

segunda-feira, 16 de novembro de 2026

NOVA IORQUE – MPMA ingressa com ACP por irregularidades na educação

 

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) ingressou, na última quinta-feira, 12, com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o prefeito de Nova Iorque, Daniel Franco de Castro, e outras três pessoas por conta de uma série de irregularidades no ensino público fundamental do município.

Também são alvo da Ação a secretária municipal de Educação, Liliam de Jesus dos Passos; Pryscilla Franco de Castro Borges, ocupante de cargo em comissão na administração municipal, e Thiago Ferreira Coêlho, tesoureiro do Município. Também foi acionado o Instituto Prime/Instituto Construir.

As investigações realizadas pela Promotoria de Justiça de Pastos Bons (comarca da qual Nova Iorque é termo judiciário) apontaram uma série de irregularidades na educação municipal. A primeira é a nomeação de Pryscilla Franco de Castro Borges, irmã do prefeito, para o cargo em comissão de responsável pelo Setor de Informações Escolares e Cadastros de Alunos da Secretaria Municipal de Educação.

Além de configurar nepotismo, a nomeação da servidora autorizou o exercício em regime integralmente remoto. Ela reside em Floriano (PI), sem qualquer controle de ponto ou metas mensuráveis de produtividade. Além disso, servidora foi remunerada indevidamente com recursos vinculados da parcela de 70% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecida constitucionalmente e destinada exclusivamente a profissionais da educação básica em efetivo exercício.

Entre janeiro de 2021 e janeiro de 2026, Priscylla Franco recebeu vencimentos, gratificações e abonos salariais extraordinários do Fundeb, totalizando R$ 226.435,27.

FANTASMAS

A apuração do MPMA verificou um esquema de funcionários fantasmas e terceirizações clandestinas, especialmente nas escolas Manoel Carvalho de Almeida (Povoado Chapada) e Pré-Casulo (sede do município). Em depoimento, a secretária municipal de Educação confirmou que servidores titulares repassavam clandestinamente suas funções a terceiros estranhos aos quadros, pagando-lhes valores informais, enquanto as folhas de ponto eram assinadas em nome dos titulares ausentes.

“A secretária confirmou que o prefeito Daniel Franco de Castro tinha pleno conhecimento da fraude operacional e nada fez para coibi-la, tolerando-a em troca de dividendos político-partidários”, explicou, na Ação, o promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra.

Ainda em relação ao quadro de pessoal, foi identificada a contratação verbal, sem licitação, da professora e consultora pedagógica Edilene Alves Rêgo para atuar durante todo o ano letivo de 2025 na rede municipal de ensino. Os pagamentos da consultora eram feitos por meio de tranferências Pix efetuadas pelo Instituto Prime.

FRAUDE

O Ministério Público do Maranhão identificou uma fraude praticada pelo Município no Censo Escolar 2025, com a segregação de estudantes do exame. Priscylla Franco, como responsável pelo Setor de Informações Escolares e tendo a chancela dos gestores superiores, omitiu o cadastramento na primeira etapa do Censo Escolar de mais de 200 crianças e adolescentes matriculados no 5º e 9º anos das escolas municipais Senador Neiva e Manoel Carvalho de Almeida.

A manobra teve o propósito de selecionar exclusivamente alunos com melhor proficiência em leitura, buscando mascarar os índices críticos de aprendizagem e simular avanço educacional no Município.

“Entre 20 e 31 de outubro de 2025, no dia da aplicação censitária do Saeb/Inep, os estudantes excluídos foram constrangedoramente retirados de suas salas de aula e conduzidos a auditórios para a realização de simulados internos improvisados, visando mascarar a omissão e evitar que desempenhos desfavoráveis impactassem os índices”, aponta a ACP.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um conjunto de avaliações externas em larga escala criado e aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ainda de acordo com a Ação, por conta do subcadastramento, o Município de Nova Iorque não atingiu a taxa mínima de participação exigida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando sem nota oficial no IDEB 2025 e inabilitado ao recebimento de receitas financeiras da Complementação Valor Aluno Ano por Resultado de Redução de Desigualdades (VAAR).

O VAAR é uma modalidade de complementação financeira da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão requer a concessão de liminar decretando a indisponibilidade dos bens de Daniel Franco de Castro, Liliam de Jesus dos Passos, Pryscilla Franco de Castro Borges, Thiago Ferreira Coêlho e do Instituto Prime, de forma solidária, até o limite de R$ 226.435,27.

Também foi requerido o afastamento cautelar do exercício das funções públicas, pelo prazo inicial de 90 dias, de Daniel Franco, Liliam dos Passos, Thiago Coêlho e Priscila Franco.

Ao final do processo, foi pedida a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente; o ressarcimento integral do dano, de forma solidária; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa e a proibição de contratar ou receber benefícios do poder público.

DANO MORAL

Na mesma data, foi proposta outra Ação Civil Pública contra Daniel Franco de Castro, Liliam de Jesus dos Passos e Pryscilla Franco de Castro Borges, na qual a Promotoria de Justiça de Pastos Bons requer a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 500 mil a título de danos morais coletivos.

Redação: CCOM-MPMA

domingo, 15 de novembro de 2026

HOMEM MORRE COM TIRO DE ESPINGARDA NO BAIRRO MUTIRÃO EM TIMBIRAS

Antônio de Arruda vítima de suicídio 


Na madrugada deste domingo dia 15 de novembro, por volta das 03h50min, a equipe do SAMU foi acionada na Rua da Esperança Bairro Mutirão, para atendimento a uma ocorrência de morte autoprovocada com uso de arma de fogo. 

No local foi constatado que a vítima já se encontrava em óbito, apresentando um ferimento por arma de fogo na região de seu pescoço, uma espingarda.

A vítima foi identificada como Antônio de Arruda Santos de 45 anos de idade. A qualquer momento mais detalhes desse ocorrido, que de acordo com a polícia a vítima possa ter tentado contra si mesmo.

sábado, 14 de novembro de 2026

NONO HOMICÍDIO É REGISTRADO NA ZONA RURAL DE TIMBIRAS

LACERDA - VÍTIMA 


O nono homicídio foi registrado na noite deste sábado (14), na proximidades do Povoado Brejinho, estrada que liga vários povoados na região sentido Melancias, Pastorinha e adjacências.

De acordo com informações colhidas por nossa central de jornalismo, a equipe do SAMU recebeu a informação que havia um homem caído possivelmente decorrido de um acidente de moto. Ao chegarem no local constataram que a vítima já estava sem vida.

Ao observarem o corpo, constataram algumas perfurações de arma de fogo (BALA), pois tinham mais de 11 (ONZE) cápsulas de balas no chão ao lado do corpo, um tiro na testa e mais cinco na região da barriga.

A vítima foi identificada como José Lacerda de Andrade Neto, popular LACERDA de 24 anos de idade, filho da Branca do Joza e Nonatinho do Sorvete.

A polícia esteve no local, fez algumas rondas mas não conseguiu prender nenhum suspeito. O corpo de Lacerda foi encaminhado para o HRT. 

O médico legista de plantão Dr. Claudio Paz, fez a liberação do corpo. A funerária TIMBIRAS PAX, vai levar o corpo para a residência dos pais aonde será velado o corpo no bairro Olaria.

TIMBIRAS RECOLHE LIXO E ENTULHOS ENTRE O CENTRO E O BAIRRO MUTIRÃO

A equipe de limpeza pública da Prefeitura de Timbiras realizou, nesta sexta-feira (13), a coleta de lixo doméstico, restos de construção e resíduos de poda entre o Centro e o bairro Mutirão. O trabalho começou pela travessa Cândido Ribeiro e seguiu pela avenida senador Sebastião Archer, como parte do cronograma semanal de retirada de materiais depositados nas calçadas e vias públicas.

A avenida senador Sebastião Archer, que liga as duas regiões, recebeu nova pavimentação asfáltica e conta com limpeza regular. Moradores também têm colaborado ao respeitar os dias e horários de passagem dos caminhões coletores. Um morador e comerciante do trecho destacou as mudanças: “Antes era muita terra e lama; agora, com essa limpeza constante, dá ainda mais destaque para a nossa rua”.