MPMA é destaque no Índice de Democracia Ambiental (IDA) dos estados da Amazônia

 

O Ministério Público do Maranhão conquistou o segundo lugar no indicador “Acesso à Justiça” do Índice de Democracia Ambiental (IDA) analisado pela Transparência Internacional Brasil e pelo Instituto Centro de Vida (ICV), dentre os nove estados da Amazônia Legal avaliados. As duas organizações são dedicadas à causa anticorrupção e socioambiental.

O ranking considerou a atividade do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e  Polícia Judiciária de forma conjunta. Porém, cada instituição é avaliada por critérios distintos que são somados para chegar ao indicador por estado.

As instituições do sistema de justiça maranhense receberam o conceito bom, com pontuação 77,3, atrás apenas do Pará. Após o Maranhão, estão os estados do Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rondônia, Amapá, Acre e Roraima.

O MPMA pontuou com nota máxima quanto à existência de Promotorias Ambientais; estruturas regionais e/ou grupos de atuação integrada na defesa do meio ambiente; Centro de Apoio Especializado em matéria ambiental; estruturas especializadas em questões fundiárias; e capacitação em meio ambiente e questões fundiárias.

O índice ambiental também avaliou o “Acesso à Informação”, “Acesso à Participação”, “Proteção de Defensores Ambientais”. No ranking geral, o Maranhão alcançou 41,9 dos 100 pontos possíveis, ocupando a 4ª posição.

O índice ambiental também avaliou o “Acesso à Informação”, “Acesso à Participação”, “Proteção de Defensores Ambientais”. No ranking geral, o Maranhão alcançou 41,9 dos 100 pontos possíveis, ocupando a 4ª posição.

De acordo com o promotor de justiça Luís Fernando Barreto, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, desde 2022 as Promotorias de Meio Ambiente de São Luís vêm se dedicando a assegurar a transparência ativa tanto por parte da Secretaria de Meio Ambiente de São Luís quanto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

“No caso do Município de São Luís já houve condenação em obrigação de fazer relacionada à página da SEMMAM. Em relação ao Estado, vem ocorrendo sucessivas audiências públicas visando assegurar a implantação de mecanismos de transparência ativa. A próxima e última audiência está prevista para o dia 10 de agosto e terá a participação da Transparência Internacional Brasil, com a apresentação do IDA, e da Secretaria de Meio Ambiente, que deve apresentar o novo sistema de transparência ativa do órgão”, destacou.

Redação: CCOM-MPMA

PREFEITURA REÚNE 340 FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO MARANHÃO LIVRE DA FOME EM TIMBIRAS

A prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, reuniu nesta quarta-feira(15) as 340 famílias cadastradas no programa Maranhão Livre da Fome. O encontro aconteceu no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e apresentou as regras, os objetivos e as condições para a permanência no benefício.

Com os cartões já ativos, as famílias passam agora por uma etapa de acompanhamento realizada pelas equipes do CRAS e do PAIF. Psicólogos e assistentes sociais irão orientar os beneficiários, esclarecer dúvidas e identificar as principais necessidades de cada família, tanto na sede do município quanto na zona rural.

Além do auxílio financeiro, o programa busca criar oportunidades para que os beneficiários superem a situação de vulnerabilidade. Para isso, serão realizadas visitas domiciliares e levantamentos sobre o interesse das famílias em cursos profissionalizantes, com o objetivo de ampliar as chances de emprego, geração de renda e autonomia financeira.

TIMON – Município é obrigado a garantir acessibilidade em terminal rodoviário

 

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação de execução de obrigação de fazer, a Justiça determinou, em 7 de julho, a adequação das instalações do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, do município de Timon, às normas legais de acessibilidade urbana e arquitetônica. Assinou a ação o promotor de justiça Fábio Meneses de Miranda. Proferiu a sentença o juiz Weliton Sousa Carvalho.

O pedido da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, que resultou na sentença, foi motivado pelo descumprimento parcial de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPMA, em 2019.

Na decisão, foi determinada a limpeza e desocupação imediata dos sanitários acessíveis no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil a ser cobrada diretamente do patrimônio pessoal do gestor público responsável.  Os banheiros destinados a pessoas com deficiência vinham sendo utilizados pela administração como depósitos de materiais e almoxarifado.

Também foi concedido prazo de 60 dias para que o Município execute as obras de engenharia pendentes apontadas em laudo pericial, que incluem instalação e readequação de barras de apoio nos sanitários; reforma e nivelamento técnico do piso na área de embarque e desembarque de passageiros; demarcação e sinalização vertical e horizontal de vagas de estacionamento reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

Caso as adequações não sejam concluídas no prazo concedido, incidirá multa diária de R$ 5 mil limitada ao teto de R$ 200 mil.

A Justiça reconheceu, ainda, como devidas as multas diárias pelo atraso acumulado desde 6 de dezembro de 2023. O valor total será calculado em fase de liquidação de sentença e revertido integralmente ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.

TAC

A Ação do MPMA foi proposta em 2023 e teve o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos fundamentais à acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência, previstos na legislação federal. O documento apontou a inércia do Poder Público municipal, que passou mais de três anos sem cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em 2019.

A Promotoria de Justiça denunciou o descumprimento do acordo e revelou que os banheiros haviam se transformado em depósitos, esvaziando a utilidade das adaptações físicas.

A pedido da Justiça foi feito um laudo pericial em 2025, no Terminal, que comprovou tecnicamente as desconformidades no local.

Redação: CCOM-MPMA

AMARANTE DO MARANHÃO – MPMA realizará audiência pública sobre segurança, saúde e educação em 27 de julho

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, realizará, às 8h30, em 27 de julho uma audiência pública na Escola Municipal José Ribamar de Azevedo, no povoado Cikel, na Região Alvoradas, na zona rural do município.

Além de ouvir as demandas da população, o objetivo é discutir as condições dos serviços de segurança pública, saúde e educação oferecidos pelos projetos de assentamento Alvoradinha, Lagoa, Vila Fortaleza, Cikel, Creuza, Elchadai, Deus é Fiel e demais povoados da região.

O promotor de justiça Fernando Antonio Berniz Aragão conduzirá a audiência. O encontro é parte das ações do Ministério Público para acompanhar as medidas a serem adotadas pelos órgãos públicos quanto às irregularidades constatadas em escolas e Unidades Básicas de Saúde da Região Alvoradas.

Participarão do evento representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes das forças de segurança, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de moradores, secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, lideranças religiosas e a população em geral.

A programação incluirá exposições técnicas e espaço para manifestações da população. Interessados em se manifestar durante os debates devem realizar cadastro no local antes do início da sessão.

Redação: CCOM-MPMA

VEM AI O 3º TORNEIO DE SINUCA " AMIGOS DE CARLINHOS CANUTO" EM TIMBIRAS

 

Está chegando o maior Torneio de Sinuca em Timbiras, será agora neste domingo dia 19 de julho no Bar do Bebeto Coelho, centro da cidade.

A competição tem hora certa para começar, às 9:00 horas da manha, terá o sorteio de um TACO entre os participantes, VALOR DA INSCRIÇÃO: R$ 50,00 reais e vagas limitadas só para participantes timbirenses. VALOR DA PREMIÇÃO: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS).

Atração com OSAIAS MELLO, com todo seu carisma e um diversificado giro musical, e terá cerveja gelada e muito tira gosto.

APOIO CULTUTAL:

VEREADOR ANTONIO LUZ

VEREADOR E PROFESSOR MANOEL

MERCEARIA SILVA

ELIAS DA CONSTRUFORTE

BAR DO BEBETO

DEPOSITO MACIEL BEBIDAS

TIMBIRAS VARIEDADES & TIMBIRAS MOTOS

ORG: AMIGOS E FAMILIA DE CARLINHOS CANUTO

ENCONTRO TEM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO COM A JUVENTUDE DE TIMBIRAS

FOTO - Centenas de Jovens e simpatizantes no encontro com o futuro Deputado Estadual Dr, Borba

O reconhecimento e a gratidão são pilares essenciais no desenvolvimento da juventude. Validar as conquistas, a energia e as ideias dos jovens fortalece a autoestima, estimula a empatia e constrói um ambiente de colaboração e confiança para o futuro.

Foi assim o grande encontro "DIÁLOGO COM A JUVENTUDE", realizado pelo grande líder politico de Timbiras DRº BORBA, nome forte para ocupar uma vaga de Deputado Estadual no Maranhão.

Centenas de jovens e demais simpatizantes estiveram na residência do ex-prefeito, medico e pré-candidato a Deputado Estadual Antônio Borba. "Para fortalecer esse vínculo de valorização com os jovens, irei lutar por cada um de vocês em todo esse nosso Estado, esse nosso Diálogo com a Juventude de Timbiras, foi incrível! Ouvir cada palavra endereçado a mim e ou nosso grupo político, nos encoraja a continuar sonhando com ideais para todos os timbirenses. Muito obrigado, minha juventude. Em breve, um novo encontro afirmou Dr. Antônio".

SALA DO EMPREENDEDOR REALIZA ENCONTRO DO ALI RURAL E FORTALECE PRODUTORES DE TIMBIRAS

A Sala do Empreendedor de Timbiras promoveu o segundo encontro coletivo do programa ALI Rural, reunindo agricultores familiares e produtores ligados à piscicultura, gado de corte e gado de leite. A iniciativa é realizada em parceria com o Sebrae, Senar, Secretaria Municipal de Agricultura e Prefeitura de Timbiras, com o objetivo de levar capacitação, orientação e novas oportunidades para quem trabalha no campo. Segundo Alana Loura, representante da Sala do Empreendedor, o órgão tem atuado como ponte entre os produtores e as instituições parceiras, facilitando o acesso ao conhecimento e ao desenvolvimento local.

Durante o encontro, um dos principais temas discutidos foi a importância das compras coletivas e da organização dos produtores em grupos, associações ou cooperativas. De acordo com Evandro Junior, do Sebrae, o trabalho, impulsionado pelo programa Juntos pelo Agro, mostra que a união pode reduzir custos na compra de insumos e ração, além de aumentar a produtividade nas propriedades rurais. A instrutora do Senar, Daiane Duarte, também destacou que o associativismo e a formalização por meio de CNPJ ampliam o poder de negociação, tanto na compra de materiais quanto na venda da produção.

A participação dos produtores demonstrou o impacto positivo da ação para a economia familiar e para o fortalecimento da agricultura local. A produtora rural Cássia Sobral ressaltou que a organização em grupo gera mais economia, melhora a produtividade e contribui para a qualidade dos produtos. Os secretários Wilson Vieira, da Administração, e André Rodrigues, da Agricultura, também destacaram o apoio da gestão municipal, agradecendo o empenho do prefeito Paulo Vinícius e do vice-prefeito Edmundo Luiz no incentivo a ações que preparam os agricultores para novas oportunidades e ajudam a melhorar a qualidade de vida no campo.