SÃO LUÍS – MPMA participa do lançamento de plano de abastecimento e esgotamento sanitário

MPMA participou do lançamento do plano

 

O Ministério Público do Maranhão, por meio do titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, participou nesta quinta-feira, 7, do lançamento do Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de São Luís.

Durante a solenidade de lançamento, no Espaço Cultural Humberto de Maracanã, no Complexo Trapiche Santo Ângelo, a prefeita Esmênia Miranda assinou o decreto municipal que valida o documento que norteará as políticas públicas de saneamento da capital maranhense.

O plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), em parceria com o Ministério Público do Maranhão, a Vale e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), responsável pela condução técnica do projeto.

De acordo com Fernando Barreto, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural (CAO-UMA), o Ministério Público fez o acompanhamento do plano anterior e demandou ao Município de São Luís a atualização e correção do documento, além de orientar sobre a melhor forma de garantir a participação popular.

“O plano estabelece metas e prazos para universalizar o saneamento básico, assegurando que todas as residências tenham água e esgoto dentro dos prazos do Marco Legal do Saneamento”, apontou.

O foco do Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de São Luís é a construção de metas e diretrizes voltadas à universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto na capital. Além disso, o documento atende às exigências da lei federal nº 11.445/2007, do Novo Marco Legal do Saneamento (lei nº 14.026/2020) e das legislações municipais que regulamentam a política de saneamento.

O promotor de justiça garantiu, ainda, que, a partir da aprovação do plano, o Ministério Público irá acompanhar sua implementação.

PALESTRA

Durante a solenidade, Fernando Barreto ministrou a palestra “O saneamento básico como direito fundamental” e destacou o impacto social da universalização dos serviços. Para ele, garantir acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário significa combater desigualdades históricas.

Fernando Barreto falou sobre o direito básico ao saneamento

“Universalizar o saneamento é reduzir desigualdades sociais. É garantir que crianças das áreas mais vulneráveis tenham as mesmas condições de saúde e desenvolvimento de quem vive em regiões mais estruturadas”, declarou.

O promotor ressaltou ainda que políticas públicas estruturantes são fundamentais para garantir oportunidades iguais à população a partir de novos investimentos.

Redação: CCOM-MPMA com informações da Prefeitura de São Luís

ESCOLA MARANHÃO SOBRINHO CELEBRA DIA DAS MÃES COM EVENTO ESPECIAL EM TIMBIRAS

A escola Maranhão Sobrinho, em Timbiras, realizou nesta sexta-feira (08) um encontro especial em comemoração ao dia das Mães. O evento aconteceu nas dependências da unidade escolar e reuniu mães, alunos, professores e servidores em um momento marcado por homenagens e confraternização.

A programação contou com a participação da comunidade escolar, fortalecendo os laços entre família e escola. A celebração destacou a importância das mães na educação e no desenvolvimento dos estudantes, promovendo um ambiente de carinho, reconhecimento e união.

SÃO LUÍS – Reunião estabelece medidas para garantir meia-passagem estudantil

Encontro teve participação de representantes do CEE, Seduc, SMTT, Semed e SET

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, realizou nesta quinta-feira, 7, reunião para discutir questões relativas à garantia da meia-passagem aos estudantes da capital maranhense.

O encontro foi realizado após solicitação do Conselho Estadual de Educação (CEE), que relatou dificuldades enfrentadas por estudantes para obter o cartão de meia-passagem. O órgão apontou que alunos de instituições de ensino que ainda estão em processo de regularização lidam com problemas burocráticos junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Além dos promotores de justiça Maria Luciane Lisboa Belo (1ª Promotoria) e Lindonjonson Gonçalves de Sousa (2ª Promotoria), participaram da reunião representantes do CEE, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretarias Municipais de Educação (Semed) e Trânsito e Transportes (SMTT) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino e Sindicato das Empresas de Transporte (SET).

Durante a reunião, foram debatidas questões relacionadas à regularização das instituições de ensino, validação de carteiras estudantis, atualização cadastral, além do controle e fiscalização do sistema de concessão da meia-passagem.

DELIBERAÇÕES

Também foram estabelecidas medidas emergenciais para assegurar o acesso dos estudantes ao benefício. Ficou definido, ainda, que, para emitir e validar a meia-passagem, a SMTT reconhecerá somente as escolas que estejam em processo de regularização junto ao CEE.

Outra definição foi que o Conselho encaminhará à SMTT a relação das instituições em processo de regularização e apresentará ao MPMA um cronograma com as medidas para regularizar as escolas pendentes.

De acordo com os promotores de justiça, o direito à meia-passagem estudantil não pode ser restringido por entraves burocráticos ou falta de regulamentação específica. Ainda segundo os representantes do MPMA, eventuais irregularidades administrativas devem ser solucionadas sem prejudicar os estudantes regularmente matriculados.

Maria Luciane Belo e Lindonjonson Sousa também destacaram a importância da atualização dos dados pelos órgãos públicos para garantir maior efetividade da política pública de meia-passagem e permitir o acompanhamento das medidas adotadas.

“Para garantir o direito à meia-passagem estudantil, o Ministério Público acompanhará o processo de regularização das instituições de ensino junto ao Conselho Estadual de Educação e o cumprimento das medidas hoje definidas”, enfatizaram.

Redação: CCOM-MPMA

ORGANIZAÇÃO DA COPA MUTIRÃO 2026 É DISCUTIDA EM REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESPORTES DE TIMBIRAS

Representantes do esporte e do poder público de Timbiras se reuniram nesta quinta-feira(07) para iniciar os preparativos da Copa Mutirão 2026. O encontro aconteceu na Secretaria Municipal de Esportes e contou com a presença do secretário Maurílio Corrêa, do presidente da Câmara, professor Manoel, além dos organizadores Nonato Pessoa e Zezão.

Durante a reunião, foram debatidos detalhes da organização da competição, que será realizada na Arena Mutirão, no bairro Mutirão. A expectativa é promover mais uma edição de sucesso do torneio, fortalecendo o esporte amador e incentivando a participação da comunidade timbirense.

PRÉ-CANDIDATURA DE FELIPE CAMARÃO A GOVERNADOR É A ESPERANÇA DO POVO MARANHENSE, AFIRMA PROFESSOR HILDENILSON

A recente movimentação liderada pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva, em confirmar a pré-candidatura do vice-governador Felipe Camarão (PT) a governador do Maranhão, reconfigura todo o cenário político das eleições 2026 no estado. Nesta realidade, filiadas e filiados do PT maranhense avaliam como válida a movimentação estratégica, que tem como ponto de iniciativa a própria direção nacional do Partido dos Trabalhadores, com o aval do presidente Lula. 

Vice-governador Felipe Camarão (PT)

O historiador, educador e professor Hildenilson Sousa, atual secretário de movimentos populares do Diretório Municipal do PT em Timbiras, ao expressar a sua análise sobre a pré-campanha no Maranhão, afirma que “a pré-campanha do vice-governador Felipe Camarão, do PT, é uma pré-campanha legítima, que nasce forte e com grande potencial de vitória, e que unifica o nosso trabalho partidário em Timbiras. A pré-candidatura de Camarão é a esperança do povo maranhense”. 

Hildenilson Sousa e Felipe Camarão 

“As bases do PT nos municípios do Maranhão vêm construindo e defendendo a pré-candidatura de Felipe Camarão há muitos meses, sempre de forma democrática e participativa. Camarão desde muito tempo, não é de agora, está visitando os municípios e dialogando com a população, através do PT e de partidos aliados, numa estratégia alinhada à reeleição do presidente Lula”, explica o dirigente petista timbirense, professor Hildenilson. 

Presidente Lula e Felipe Camarão 

Sem dúvida, a política é dinâmica, e a cada momento traz novos acontecimentos. Estamos atentos às notícias da política e buscando informar nossos leitores.

Maranhense de Pedreiras assume Governo de Roraima

Soldado Sampaio, novo governador de Roraima — Foto: Ronny Alcântara/Rede Amazônica

Natural do município maranhense de Pedreiras, o deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos) assumiu o Governo de Roraima no último dia 30 de abril. A posse ocorreu após o Tribunal Superior Eleitoral cassar o mandato do então governador Edilson Damião (União Brasil), provocando a vacância no cargo.

Sem vice-governador, a sucessão seguiu a linha constitucional, levando Sampaio, que presidia a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), ao posto máximo do Executivo estadual. O ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) renunciou para disputar o Senado em março deste ano, mas acabou declarado inelegível por oito anos, assim como seu sucessor.

Com trajetória marcada pela origem humilde, Francisco dos Santos Sampaio migrou ainda jovem para Roraima, onde trabalhou como servente de pedreiro e vendedor antes de ingressar na Polícia Militar em 2001.

Formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Roraima, o maranhense construiu carreira política consolidada, com quatro mandatos consecutivos como deputado estadual, além de já ter chefiado a Casa Civil do estado.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA e secretaria discutem ações para reforçar segurança pública

Os assuntos discutidos incluíram criação de delegacia para grupos vulneráveis

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de São José de Ribamar, reuniu-se, nesta terça-feira, 5, com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) para alinhar ações no município. O encontro foi realizado na sede da secretaria, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís.

Além dos promotores de justiça Márcio José Bezerra Cruz (6ª Promotoria) e Bianka Sekeff Sallem Rocha (7ª Promotoria), participaram do encontro a coronel Augusta Andrade, o subsecretário Ederson Martins, além dos delegados de Polícia Civil Augusto Barros Neto e Elaine Rodrigues.

Os assuntos discutidos incluíram o fortalecimento da prestação de serviços pela Delegacia Especial. Os representantes do Ministério Público solicitaram a desvinculação da delegacia da Mulher da delegacia especial do município e a possível criação de uma delegacia de grupos vulneráveis (Idosos e Criança e Adolescentes). A proposta é que a nova unidade funcione na sede da Casa da Mulher Ribamarense.

Também foi debatida a eventual realização de concurso público para cargos nas Polícias Civil e Militar, uma vez que muitos delegados, investigadores e escrivães estão próximos da aposentadoria, o que causa deficiência de recursos humanos e prejuízos à população.

De acordo com os promotores de justiça, as medidas propostas vão resultar no aperfeiçoamento da instrução das investigações, na agilidade da conclusão dos inquéritos policiais, além da eficiência do cumprimento de Recomendações expedidas pela 6ª Promotoria de Justiça, que atua na área de Controle Externo da Atividade Policial.

Foi acordada, ainda, a realização de um mutirão para a conclusão de investigações paradas, em decorrência das questões apresentadas no encontro.

Durante a reunião, Márcio José Cruz e Bianka Rocha também enfatizaram a importância do fortalecimento da Delegacia Especial de São José de Ribamar e da criação de novas estratégias de segurança pública no município devido ao crescimento da população e da criminalidade.

Redação: CCOM-MPMA