Uma reunião realizada no ginásio de esportes de Timbiras reuniu organizadores e dirigentes para definir os preparativos da 9ª Copa Rural 2026. A competição já conta com 24 equipes confirmadas da zona rural, com possibilidade de alcançar até 28 times. A abertura oficial está marcada para o dia 8 de agosto, na comunidade Alegria.
Durante o encontro, foram discutidos o cronograma, a elaboração da tabela e a estrutura necessária para a realização do campeonato. Representantes de comunidades como Jaibara, Flores, Baixa Grande e Marajá destacaram a mobilização das equipes e o desejo de “demonstrar um espírito esportivo e, quem sabe, conseguir o objetivo, que é ser campeão”.
A Copa Rural conta com apoio técnico e financeiro da gestão municipal e tem como proposta fortalecer a integração entre as comunidades e valorizar os moradores do campo. Segundo a organização, “o objetivo é integrar esse povo, trazer esse povo mais para perto de nós”. Além de incentivar o esporte, o torneio também promove o encontro entre as localidades e movimenta a economia da zona rural de Timbiras.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quarta-feira, 15, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência contra o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e 21 estabelecimentos privados e educacionais requerendo a instalação de desfibriladores cardíacos nos locais de grande circulação da capital maranhense.
A promotora de justiça Alineide Martins Rabelo solicitou ao Poder Judiciário que também determine a disponibilização de pessoas treinadas para operar o equipamento, conforme determina a Lei Estadual nº 8.283/2005.
As instituições e empresas acionadas foram: Estado do Maranhão, Município de São Luís, Cohortifruti-Ceasa, Ferrovia Norte-Sul, Centro Universitário Estácio, Faculdade Anhanguera, Faculdade Uninassau, Grupo Mateus, Rio Anil Shopping, Viação Primor, Consórcio Upaon-Açu (Terminal de Integração do São Cristóvão), Consórcio Central (Terminais de Integração da Praia Grande e do Distrito Industrial), Consórcio Via SL (Terminal de Integração Cohab-Cohatrac), Colégio São Marcos, Colégio Adventista de São Luís, Colégio Batista Maranhense, Colégio Literato, o Colégio O Bom Pastor Calhau, Escola Dom Pedro II, Colégio Santa Teresa, Colégio Upaon-Açu, Colégio Educallis e Escola Crescimento Renascença.
O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram acionados pela omissão administrativa de não fiscalizar, controlar e exigir o cumprimento da Lei nº 8.283/2005. “A ausência de definição clara das atribuições fiscalizatórias contribuiu para que diversos estabelecimentos permanecessem sem comprovar a disponibilização dos equipamentos e a capacitação das pessoas responsáveis por operá-los”, explicou a promotora de justiça.
Na ação, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor destacou que os estabelecimentos não comprovaram o cumprimento da legislação de segurança, apresentaram alegações genéricas e alguns sequer responderam ao Ministério Público.
“O Código de Defesa do Consumidor impõe aos fornecedores o dever jurídico de disponibilizar produtos e serviços adequados, eficientes e seguros. A segurança não constitui providência acessória, facultativa ou meramente administrativa, mas elemento essencial da própria qualidade do serviço ofertado ao público”, afirmou Alineide Martins.
PEDIDOS
O MPMA requereu à Justiça que obrigue as instituições acionadas a instalar, manter e disponibilizar desfibrilador cardíaco externo semiautomático em suas dependências e que estas comprovem que o equipamento apresenta condições regulares de funcionamento. O dispositivo deve estar em espaço sinalizado e ter equipe capacitada para operá-lo.
“O equipamento destina-se ao atendimento inicial de situações de parada cardiorrespiratória, nas quais a resposta imediata pode ser determinante para a preservação da vida e para a redução do agravamento do quadro clínico”, concluiu a promotora de justiça.
Outro pedido é que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís apresentem um plano de fiscalização com cronograma de vistorias, definição de órgãos responsáveis pelas inspeções, metodologia de aferição e aplicação das sanções administrativas.
A Promotoria de Justiça do Consumidor requer a fixação de multa diária de R$ 10 mil a cada obrigação descumprida e por estabelecimento irregular. Também foi solicitada a condenação, ao final do processo, de cada um dos 23 denunciados ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por danos morais coletivos com os valores a serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.
O programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) estará em Timbiras no dia 22 de julho de 2026 (das 8h às 17h) na Praça Benedito Alvim, Centro. O atendimento é gratuito e oferece serviços como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e negociação de dívidas. Para ver como ocorrem essas sessões de conciliação e a montagem das unidades móveis para resolver conflitos de forma ágil e amigável:
Para mais informações e orientações sobre os documentos necessários, os interessados podem entrar em contato com o TJMA pelo telefone ou WhatsApp (98) 2055-2283 ou acessar o Portal do TJMA.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizará mais uma edição do Programa Conciliação Itinerante nos municípios de Coroatá, Timbiras e Peritoró, entre os dias 20 e 24 de julho. A iniciativa facilita o acesso da população à Justiça, oferecendo atendimento gratuito e incentivando a resolução consensual de conflitos.
Durante a ação, serão realizados atendimentos e audiências de conciliação em demandas como divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e marcação de audiências para negociação de dívidas.
A Conciliação Itinerante busca aproximar o Poder Judiciário da população, promovendo soluções rápidas, acessíveis e construídas por meio do diálogo, contribuindo para a pacificação social e evitando a judicialização de conflitos quando possível.
As pessoas interessadas também podem obter informações ou esclarecer dúvidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283.
SERVIÇO
Coroatá
Data: 20 e 21 de julho de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório do Colégio Militar – Travessa Vitorino Freire, s/n, Centro
Timbiras
Data: 22 de julho de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Praça Benedito Alvim (Praça Central), Centro
Peritoró
Data: 23 e 24 de julho de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Rua da Eletronorte, nº 7, Filipinho, em frente ao Fórum Advogado Mário de Andrade Macieira
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Timbiras, sob a liderança do secretário Carlinhos do Bel, realizou o plantio de mudas de Oiti na Praça da Matriz, com o objetivo de ampliar a arborização e garantir mais sombra, oxigênio e bem-estar à população. Parte das mudas, porém, foi quebrada e danificada em atos de vandalismo. Ao registrar a situação, a equipe da OitimbaTV alertou: “Isso aqui é um patrimônio do município, é um patrimônio nosso”.
Mesmo após os danos, algumas plantas começaram a emitir novos brotos, mas tiveram o crescimento prejudicado. Diante da situação, a equipe da OitimbaTV fez um apelo para que a comunidade ajude a preservar a vegetação e colabore com a fiscalização dos espaços públicos. “Respeite, planta também tem vida, ela precisa sobreviver e o papel dela é só produzir coisas boas para a nossa vida”, destacou a equipe.
Irregularidades na meia-entrada motivaram manifestação do MPMA
O Ministério Público do do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, em 15 de julho, Ação Civil Pública contra três produtoras de eventos e duas plataformas de venda de ingressos que atuaram no pré-Carnaval e Carnaval de 2025, na Avenida Litorânea, em São Luís.
Assinada pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa, a manifestação aponta supostas práticas abusivas e violação ao direito de informação na comercialização de ingressos pelas empresas Acontece Produções e Eventos Ltda. (responsável pelo Camarote Ilha 2025); MSM Entretenimento Ltda. (responsável pelo Camarote Stage 2025); AMZ Company Produções Eventos e Locações Ltda. (responsável pelo Camarote Orla 2025); Santos Gestão de Ingressos Ltda. (Brasil Ticket); LR FUT Ltda.
IRREGULARIDADES
Consta na ação que, conforme denúncia anônima, no “Camarote Ilha”, ingressos de meia-entrada do 4º lote eram comercializados por R$ 220 enquanto a inteira do 2º lote ainda estava disponível por R$ 300. Na prática, os beneficiários da meia-entrada obtinham um desconto de R$ 80 em relação ao ingresso inteiro disponível no mesmo momento, o que, segundo o MPMA, desvirtua o abatimento de 50% garantido por lei.
A Promotoria de Justiça relatou que as empresas mantinham uma dinâmica de evolução independente de lotes para as modalidades inteira e meia-entrada. Isso resultava no esgotamento antecipado das cotas de meia-entrada de lotes inferiores, forçando a migração para lotes subsequentes mais caros, enquanto os ingressos de inteira permaneciam nos lotes anteriores de menor valor.
DADOS
A análise realizada pelo MPMA nos relatórios de venda das plataformas de bilheteria identificou padrões específicos de precificação.
Dos 4.850 ingressos vendidos no camarote Stage (MSM Entretenimento), apenas 2,6% (125 bilhetes) corresponderam à categoria inteira convencional. A maior parte do público adquiriu a categoria Stage Solidário, que correspondeu por 46,8% do total de ingressos e 58,6% do faturamento total do evento.
O MPMA sustenta que o valor médio do ingresso solidário (R$ 270,15) representou o “preço real” cobrado do público, tornando o valor da meia-entrada correspondente a 58,7% desse montante, o que superaria o teto de 50% determinado pela legislação protetiva.
No camarote Orla (AMZ Company) foram identificados registros de venda de 152 ingressos marcados internamente no sistema como “meia entrada – esgotado”, sem que houvesse demonstração de que o público havia sido devidamente informado sobre o encerramento do lote no portal de vendas.
“As irregularidades constatadas não decorreram de evento isolado ou de falha pontual, mas da adoção consciente de política comercial estruturada pelas requeridas”, afirmou a promotora de justiça Alineide Martins, na ação.
PEDIDOS
Entre os pedidos, o Ministério Público do Maranhão requereu à Justiça que as empresas se abstenham de comercializar meias-entradas por valores superiores à metade do preço do ingresso inteiro, bem como de adotar sistemas de lotes que progridam de forma independente, gerando desproporcionalidade de preços.
Também pediu que os envolvidos se abstenham de adotar prática comercial que dificulte, restrinja ou inviabilize o pleno exercício do direito à meia-entrada pelos
consumidores legalmente beneficiários.
Solicitou, ainda, que as empresas divulguem previamente, e de forma clara, o total de ingressos, a cota de meia-entrada e os critérios de transição de lotes.
Como forma de reparação por danos materiais individuais, foi solicitada a condenação solidária das empresas à devolução em dobro dos valores cobrados a mais de cada consumidor lesado, montante a ser apurado no período da sentença.
Foi sugerido, como indenização por danos morais individuais, a condenação das empresas ao pagamento de valor não inferior a R$ 1 mil por consumidor prejudicado.
A título de dano moral coletivo foi requerida a condenação solidária das rés ao pagamento de R$ 500 mil, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Foi pedida também a aplicação da regra de inversão do ônus da prova, do Código de Defesa do Consumidor, para transferir às empresas a obrigação de comprovar a regularidade das transações e identificar os compradores afetados.
Campanha “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade e proteção integral das crianças e adolescentes” foi apresentada a membros do MP de Goiás
Patrícia Fernandes Ferreira apresentou projeto “Silêncios que Clamam” no MPGO
A promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, participou, nesta quarta-feira (15), de reunião institucional com membros do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para apresentar a campanha “Silêncios que Clamam” e promover a troca de experiências na área da infância e juventude.
A campanha, desenvolvida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), tem como objetivo romper o ciclo de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em Imperatriz, incentivando a sociedade a denunciar, fortalecendo a rede de proteção e contribuindo para a garantia dos direitos desse público.
Material da campanha foi apresentado a membros do parquet goiano
Durante o encontro, foram compartilhadas informações sobre as estratégias adotadas pelo MPMA no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como iniciativas desenvolvidas pelo MPGO na área da infância e juventude, possibilitando o intercâmbio de experiências entre as instituições.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de justiça do MPGO, Cyro Terra Peres, e contou também com a participação do PGJ do Maranhão, Danilo de Castro, por meio de videoconferência. Estiveram presentes também a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPGO, Sandra Mara Garbelini; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento, Estratégia e Inovação, Marcelo André de Azevedo, e o coordenador da área de atuação da infância e juventude, Pedro de Mello Florentino. Também participaram por videoconferência a equipe de assessores da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz.
Autoridades do MP de Goiás acompanharam a promotora de justiça do MP maranhense
“Tive a imensa alegria de cruzar as fronteiras do nosso Maranhão para um intercâmbio de vivências e estratégias no MPGO, minha terra natal, apresentando a Campanha Silêncios que Clamam. Mais do que uma troca institucional, foi um verdadeiro encontro de almas irmanadas pelo mesmo propósito: a defesa inegociável da vida e da dignidade dos nossos pequenos”, destacou a promotora de justiça do MPMA.
Na tarde desta terça-feira (14/07) os dois parlamentares timbirenses foram recebidos pelo deputado federal Márcio Jerry vice líder do governo.
Tendo como principal objetivo discutir benefícios e melhorias para o município de Timbiras. O deputado diferente dos demais já demonstrou interesse em ajudar o município destinando mais de UM MILHÃO de reais para saúde de Timbiras.
De acordo com o deputado foram discutidos vários roteiros de benefícios que em breve serão anunciados pelo parlamentar, benefícios esses que serão destinados á saúde e infraestrutura para que possamos fortalecer mais ainda políticas públicas em nosso município e melhorar cada vez mais a qualidade de vida do nosso povo conforme dito pela vereadora Maria do Lezui, na certeza de que o parlamentar irá cumprir e honrar com os roteiros que foram discutidos durante o encontro.
