A
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
aprovou nesta quarta-feira (4/nov) o projeto de lei 180/15 que cria a
Área de Livre Comércio de São Luís (ALCSL). De autoria do deputado
Rubens Pereira Jr, o projeto visa a articulação da nova área a ser
implantada e administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus
(Suframa) e articulada com a Área de Livre Comércio de Macapá, no
Amapá.
O
projeto teve relatoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que encaminhou
pela aprovação do projeto. “É mais um passo importante desse projeto
para garantir um estímulo à economia maranhense, com desenvolvimento
para empresários e trabalhadores”, afirmou Rubens Jr.
Ligação com o Porto de Itaqui
De
acordo com o deputado Rubens Pereira, a área aduaneira maranhense
poderá se beneficiar do Porto de Itaqui, localizado na capital do Estado
e considerado um dos mais modernos do País. O deputado disse que é um
“paradoxo” que o Maranhão possua um porto bem aparelhado e não tenha
ainda uma área de livre comércio.
Ele
disse ainda que o local poderá ser um fator de integração do Nordeste e
do Norte do País e que a instalação das empresas na área não dependerá
de subsídios diretos, modelo que gerou a chamada “guerra fiscal” entre
os estados.
Tramitação
É
o segundo passo para a efetivação do projeto, que já foi aprovado em
junho pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da
Câmara dos Deputados. O projeto ainda será analisado pelas Comissões de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.
Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.
Gabinete Deputado Rubens Jr.
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