TIMBIRAS CONTA COM OS SERVIÇOS DA RAD IMAGEM E DA ALIANÇA FIBRA

sexta-feira, 18 de julho de 2025

REFORMA DA UBS NO SÃO SEBASTIÃO VAI DOBRAR ATENDIMENTOS E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS.

A Unidade Básica de Saúde Dr. José Anselmo Freitas, no bairro São Sebastião, em Timbiras, está passando por uma importante reforma e ampliação. A obra, conduzida pela Secretaria de Infraestrutura a pedido da Secretaria de Saúde, inclui novas divisórias, pintura, melhorias na estrutura hidrossanitária e ampliação dos consultórios, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento. O engenheiro Vitor Lima, responsável pela obra, destacou que esta é a segunda grande intervenção no local nos últimos anos e que a previsão é de conclusão até a próxima semana.

Com a reforma, a unidade contará agora com duas equipes de atendimento, cada uma com médico e enfermeiro, o que deve dobrar a capacidade de consultas e visitas domiciliares. A secretária de Saúde, Islayane Lima, explicou que essa mudança é fundamental para atender à grande demanda da população do bairro e para garantir um atendimento mais organizado e humanizado. A triagem também ganhará um novo espaço, permitindo escutas mais qualificadas e um fluxo melhor para os pacientes.

Ronaldo Félix, diretor da UBS, reforçou que a comunidade só tem a ganhar com as mudanças, apesar da breve interrupção nos atendimentos durante a obra. Ele ressaltou a importância do apoio da gestão municipal, especialmente do prefeito Paulo Vinícius e do vice Edmundo Luiz, que não mediram esforços para viabilizar as melhorias. A expectativa é de que o novo modelo de atendimento seja estendido a outras unidades da cidade, promovendo avanços contínuos na saúde pública de Timbiras.


quinta-feira, 17 de julho de 2025

SECRETARIA DE AGRICULTURA PROMOVE AÇÃO DE LIMPEZA NO MERCADO CENTRAL

A secretaria de Agricultura de Timbiras realizou nesta quarta-feira (16) uma ação educativa no mercado Central, com a distribuição de sacos de lixo aos comerciantes da região. Segundo o secretário André Rodrigues, a iniciativa tem o objetivo de incentivar os feirantes a manterem seus espaços limpos e organizados, reforçando que cada um tem um papel importante na preservação da higiene do local onde trabalha e garante o sustento da família.
 
O secretário ressaltou que a entrega dos sacos é simbólica, demonstrando que a manutenção da limpeza é acessível e depende da colaboração de todos. Como o mercado é um dos pontos mais movimentados da cidade e concentra a venda de alimentos como frutas, verduras e legumes, o cuidado com o ambiente é essencial para atrair consumidores e garantir a segurança alimentar. A ação conta com o apoio do prefeito Paulo Vinícius e do vice Edmundo Luiz. 

TIMBIRAS INICIA MUTIRÃO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO URBANA

A prefeitura de Timbiras deu início a um amplo mutirão de limpeza urbana, começando pelo bairro Anjo da Guarda. De acordo com Bebeto Moana, coordenador de limpeza pública do município, os serviços incluem poda de árvores, recuperação de meio-fios e pintura de espaços públicos. A praça em frente à escola Mundoca Alvim também passará por revitalização, com reforma dos bancos e parada de ônibus, garantindo mais conforto para os alunos que aguardam transporte escolar.

Os trabalhos já estão em andamento na avenida João Leal, onde várias equipes atuam simultaneamente. A meta, segundo Bebeto, é estender as melhorias para todos os bairros da cidade, incluindo Forquilha e São Sebastião. O esforço é parte de um plano maior para transformar a aparência urbana de Timbiras, valorizando os espaços públicos e oferecendo mais qualidade de vida à população.

Apesar dos avanços, a prefeitura enfrenta um desafio constante: o descarte irregular de lixo. Mesmo após as ações de limpeza, alguns moradores voltam a jogar entulho nas áreas revitalizadas. Bebeto reforça o apelo à população para que colabore com o trabalho da prefeitura, destacando que apenas com o engajamento de todos será possível manter a cidade limpa e bem cuidada. Uma campanha educativa será iniciada na João Leal para conscientizar os moradores.

FUTEBOL - Copa Rural é iniciada com sucesso em Timbiras

Por Romenigue Couto


Povoado Sete/Campeão da seletiva

Na tarde do domingo dia 13, quatro times fizeram a abertura da Copa Rural no polo Morro Branco, que fica a 40 quilômetros da sede do município. A competição organizada pela prefeitura, por meio da secretaria de Esportes, foi representada por times de quatro povoados; Morro Branco, Lagoa Grande, Sete e Baixa Grande. Cada polo classifica apenas um time para a semifinal da competição, e como o time do povoado Sete foi o campeão do torneio classificatório, já está confirmado na semifinal que será disputada no estádio Alvinzão.

Lagoa Grande

Segundo o secretário de Esportes, Maurilio Correa, a competição terá sequencia no próximo dia 27 no povoado Alegria, na região do Campestre dos Alvins, e a previsão é de que seis times do polo participem da seletiva de classificação para a semifinal.

Morro Branco

“Quero aqui em nome do prefeito Paulo Vinicius, do vice Edmundo, do secretário de governo Dr. Borba e toda a gestão, agradecer os jogadores, organizadores dos times, torcedores e demais pessoas que prestigiaram e apoiaram os jogos no Morro Branco, pois a copa rural tem como objetivo, a confraternização de pessoas, o respeito e a cordialidade por meio do esporte mais popular do País, o futebol, que tem o poder de levar alegria em todos os lugares onde é praticado”, disse o secretário.

Baixa Grande

PPA: AUDIÊNCIA PÚBLICA REÚNE MORADORES E VEREADORES NO BAIRRO FORQUILHA

A escola Paulino dos Santos, no bairro Forquilha, foi o cenário de mais uma audiência pública do Plano Plurianual (PPA), reunindo moradores, autoridades e representantes da Câmara Municipal de Timbiras. O encontro teve como objetivo ouvir diretamente da população as principais necessidades e prioridades para os próximos anos.

A vereadora Maria do Lezui destacou a importância de levar a gestão até os bairros, tanto na zona urbana quanto na rural, para que o planejamento municipal reflita os reais desejos da comunidade. Segundo ela, esse diálogo tem sido uma marca desde o início de seu mandato e tem contribuído para o desenvolvimento da cidade e melhoria da qualidade de vida dos moradores.
 
Também presente na audiência, o vereador Zé Mário reforçou o compromisso da Câmara em transformar as demandas em projetos concretos. Já o morador Antônio celebrou a oportunidade de expressar as carências do bairro e agradeceu ao prefeito Paulo Vinícius pela abertura ao diálogo, ressaltando que só a comunidade tem real conhecimento das dificuldades locais. 

MORADORES DA FORQUILHA CONTRIBUEM COM SUGESTÕES PARA O PPA 2026-2029 EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

A escola Paulino dos Santos, no bairro Forquilha, foi palco de mais uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual (PPA) de Timbiras, que definirá as diretrizes orçamentárias do município para o período de 2026 a 2029. O evento contou com a presença ativa da comunidade, além de autoridades locais como o secretário de administração, Wilson Vieira, que destacou a importância da transparência e do envolvimento popular no planejamento municipal.

O secretário de governo, Dr. Antônio Borba, reforçou o compromisso da gestão em ouvir quem realmente conhece a realidade local: os próprios moradores. Segundo ele, as reivindicações apresentadas durante a audiência já estão sendo incluídas no plano, com o objetivo de garantir melhorias efetivas para a região e captar recursos para atender às demandas prioritárias.
 
Presente no encontro, o prefeito Paulo Vinícius afirmou que esse modelo de gestão participativa é uma marca da administração atual. “Não é mais tempo de promessas, é hora de colocar no papel o que a população realmente precisa, e transformar em ações concretas”, declarou. A iniciativa reforça o compromisso da prefeitura com uma cidade mais justa, planejada e alinhada com os anseios dos timbirenses. 

ARRAIÁ CANGAÇO DO AMOR É REALIZADO NO POVOADO MAMORANA, ZONA RURAL DE TIMBIRAS.

 

ESCOLA LOURDES COELHO RECEBE MELHORIAS E NOVA QUADRA PARA ALUNOS EM TEMPO INTEGRAL

A prefeitura de Timbiras segue firme com seu cronograma de obras de verão, com destaque para as melhorias na escola Lourdes Coelho, único centro de ensino em tempo integral do município. A unidade está recebendo uma nova quadra esportiva, além de manutenções e ampliações que beneficiam diretamente os alunos, professores e toda a equipe escolar. Segundo o gestor Alex Wagner, o novo espaço proporcionará melhores condições para o aprendizado e o desenvolvimento esportivo dos estudantes.

Paralelamente, a cidade também passa por obras de recuperação de vias públicas, como a avenida João Leal, que está recebendo reparos nos meios-fios, sarjetas e uma nova pintura. De acordo com o engenheiro Eduardo, esses serviços, embora simples, impactam positivamente na paisagem urbana e incentivam o uso dos espaços públicos, como a prática de caminhadas. No entanto, ele também faz um apelo à população para evitar o descarte irregular de entulho após a limpeza das áreas.
 
O secretário de Infraestrutura, Vitor Lima, destacou que a gestão está acelerando as obras com recursos federais e orçamento enxuto, garantindo que projetos importantes avancem mesmo com limitações financeiras. A meta é concluir a quadra da escola até outubro, permitindo que os alunos usufruam do novo espaço ainda neste semestre. “São obras que, além de estruturais, representam cuidado com a educação e o bem-estar dos nossos jovens”, ressaltou. 

quarta-feira, 16 de julho de 2025

NOVA UBS EM TIMBIRAS MOVIMENTA ECONOMIA E TRAZ ESPERANÇA PARA MORADORES DO ANJO DA GUARDA

A construção da tão esperada Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Anjo da Guarda, em Timbiras, já está em fase avançada de fundação. Acompanhada de perto pelo secretário de Infraestrutura, Vitor Lima, e pelos engenheiros Eduardo e Bruno Maciel, a obra representa um avanço importante para a cidade, não apenas na área da saúde, mas também na geração de empregos e renda para a população local.

Durante a visita ao canteiro de obras, os profissionais destacaram que a construção está movimentando diversos setores da economia, desde a contratação de pedreiros, armadores e ajudantes, até a compra de materiais no comércio local. Além disso, a presença de uma equipe técnica da prefeitura garante o acompanhamento rigoroso do projeto, assegurando qualidade e cumprimento dos prazos estabelecidos.

Segundo Vitor Lima, a conquista da UBS só foi possível graças ao empenho da gestão municipal e ao apoio do deputado federal Marreca Filho. Desde 2023, a equipe trabalhou na aprovação da proposta junto ao Ministério da Saúde, enfrentando os desafios do período eleitoral e dos trâmites burocráticos. Agora, com a obra em andamento, a expectativa é de que em breve os moradores possam contar com um novo espaço de atendimento em saúde, reforçando a estrutura do município. 

PARTE 3 - ELIAS DA CONSTRUFORTE É O ENTREVISTADO DA SEMANA NO OITIMBA PODCAST.

Elias da Construforte, timbirense que hoje atua como empresário e vereador em Parauapebas (PA), compartilha sua trajetória, fala sobre seu trabalho parlamentar no município e destaca os desafios e conquistas à frente da sua empresa.

BERNARDO DO MEARIM – MPMA pede que Município evite promoção pessoal de gestores em publicidade oficial

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande, solicitou, nesta terça-feira, 15, em Ação Civil Pública, com pedido de tutela, que o Município de Bernardo do Mearim (termo judiciário) abstenha-se da veiculação de material publicitário de apresentações culturais ou musicais, com promoção pessoal do prefeito Arlindo de Moura Xavier Junior e outras autoridades.

Os itens não devem conter nomes ou símbolos, imagens, slogans ou elogios que associem a realização dos eventos públicos às pessoas do prefeito Arlindo de Moura Xavier Junior e integrantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Na manifestação, o promotor de justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira também requer que sejam impedidos discursos, falas e manifestações orais durante as apresentações culturais, além da permanência dos gestores municipais e demais autoridades em local de destaque com o objetivo de promoção pessoal.

O objetivo da Ação Civil Pública é obrigar o Município a cumprir a Constituição, no que se refere aos princípios da moralidade e da impessoalidade no âmbito da administração pública municipal.

IMPESSOALIDADE

Segundo o Ministério Público, o Município tem praticado reiteradamente a pessoalidade na realização de atividades da gestão. Um Termo de Adjudicação e Homologação, publicado de 3 de junho no Diário Oficial local demonstra que a Prefeitura de São Bernardo do Mearim aplicou recursos no valor de R$ 500 mil na contratação de uma empresa para a realização de um show da cantora Joelma. A artista paraense apresentou-se no dia 2 de julho, no arraial junino promovido pela administração municipal.

“O Município de Bernardo do Mearim mantém como costume administrativo o culto à imagem dos gestores locais, em especial, prefeito e secretários, além de figuras públicas estaduais e nacionais, em flagrante ofensa ao princípio da impessoalidade, utilizando festividades para ‘louvor à personalidade’ dos que deveriam velar pelo respeito à Constituição”, enfatiza Lindemberg Vieira, na ACP.

Ainda de acordo com ele, a Constituição prevê que o gestor público é executor do ato. Assim, as realizações administrativo-governamentais não são do agente político, mas da entidade pública em nome da qual atua.

Além disto, a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação. Não pode conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Também é proibida a utilização de recursos públicos em culto pessoal de autoridades ou servidores, seja por meio da menção de nomes, símbolos ou imagens que estabeleçam conexão pessoal entre estes e o objeto divulgado.

Redação: CCOM-MPMA 

segunda-feira, 14 de julho de 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PPA NO MORRO BRANCO GARANTE VOZ À COMUNIDADE NO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO

Neste domingo, 13 de julho, a prefeitura de Timbiras realizou uma audiência pública no povoado Morro Branco, a 40 km da sede do município, para ouvir os moradores da região sobre suas principais necessidades. A reunião faz parte da construção do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que define metas e investimentos do governo municipal pelos próximos quatro anos. Representantes da prefeitura, incluindo o vice-prefeito Edmundo Luiz, secretários e vereadores, participaram ativamente, reforçando o compromisso com uma gestão mais próxima da população.
 
Durante o encontro, moradores de Morro Branco e de povoados vizinhos apresentaram demandas como acesso à água, melhorias nas estradas, construção de escolas e funcionamento do posto de saúde. “Essa é a hora certa de falar o que a gente mais precisa”, disse uma moradora, destacando a urgência da perfuração de um poço na região do Sete. O evento reforçou a importância da participação popular na definição do orçamento, e a expectativa é de que as propostas discutidas sejam levadas ao Legislativo para aprovação e execução nos próximos anos. 

FIM DE SEMANA: FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR AGITA TIMBIRAS COM COMIDA BOA E OPORTUNIDADES

No último sábado (12), a cidade de Timbiras recebeu mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo. Realizada pela prefeitura, a feira aconteceu na Praça da Juventude e reuniu barracas com comidas típicas, doces caseiros, artesanato e até serviços de internet, como os da Bipnet, que trouxe uma promoção especial e sorteio de uma TV. A mudança para o fim de semana animou os expositores e atraiu mais famílias. “Foi ótimo, muita gente veio. Vender no sábado ajudou bastante”, contou Edna, que trabalha com alimentação desde as primeiras edições da feira.

Além das vendas, o evento também virou um ponto de encontro entre vizinhos e amigos. A participação dos empreendedores locais mostrou a força da economia da cidade. “É uma chance de crescer e estar perto do povo”, disse Jayane, da Bipnet. A feira mostrou que, quando a comunidade se une, todos ganham — e a expectativa é que as próximas edições sejam ainda maiores.

domingo, 13 de julho de 2025

AJAX VENCE O VASCO E SEGUE LIDER INVICTO NA COPA NAZIOZENO EM TIMBIRAS

Vitória do Ajax contra o Vasco - Rodada e número seis da Copa Naziozeno


A sexta rodada da primeira fase da tradicional Copa Naziozeno realizada no Bairro Anjo da Guarda em Timbiras, está chegando em sua reta final.

Na manhã deste domingo (13), aconteceu mais uma rodada e duas equipes já estão matematicamente classificadas, o líder Ajax com 14 pontos e o vice Paysandu com 11 pontos, o Guarani tem 10 pontos e 7 gols de saldo, só levando uma mega goleada de 9 ou mais gols para o Paysandu e torcer para o quarto colocado Veteranos perder de 2 gols ou mais para o Vasco.

A ultima vaga mesmo parece ser definida no duelo entre Veteranos e Vasco, quem vencer passa, se terminar empatada a partida, o Veteranos garante a vaga tanto dele quanto do Bugre

CONFIRA OS RESULTADOS E TABELA ATUALIZADA DA NAZIOZENO:



VEJA ABAIXO OS JOGOS DA ULTIMA RODADA:


A COMPETIÇÃO ESTÁ SENDO TRANSMITIDA PELA OITIMBA.COM


sábado, 12 de julho de 2025

PARTE 2 - ELIAS DA CONSTRUFORTE É O ENTREVISTADO DA SEMANA NO OITIMBA PODCAST.

História de Superação e Inspiração!

Elias da Construforte, natural de Timbiras e vereador em Parauapebas (PA), compartilhou um pouco da sua trajetória de luta e conquistas. Saiu de casa ainda jovem, enfrentou dificuldades financeiras e desafios na adaptação longe da família.

De uma jornada difícil até Parauapebas, onde chegou trocando uma camisa por um prato de comida, Elias cresceu com muito trabalho e perseverança. Começou como empregado na Vale, tornou-se empreendedor, montou sua loja e apostou no agronegócio. Foi pioneiro na piscicultura em Parauapebas, chegando a ser eleito duas vezes o maior piscicultor do Pará, além de fornecer peixe para grandes redes como o Supermercado Mateus. Hoje, segue atuando na piscicultura, criação de gado e está em seu 3º mandato como vereador.
“Quando vejo um timbirense por lá, ajudo como posso. Sei que nosso povo é trabalhador e só precisa de oportunidade.”

sexta-feira, 11 de julho de 2025

NESTE SÁBADO, 12, VAI TER FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

 

SÃO PEDRO DOS CRENTES – Bens de prefeito e empresário são bloqueados devido a uma reforma superfaturada de ponte

 


Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou em decisão liminar, proferida no dia 7 de julho, a indisponibilidade dos bens de Romulo Costa Arruda (prefeito do município de São Pedro dos Crentes), Delinan Sousa Nascimento (servidora pública), Emiliano Brito de Moraes (empresário) e José Carlos de Carvalho (engenheiro) e da Construtora Brito Eireli até o limite de R$ 23.145,95. O valor corresponde ao superfaturamento da reforma, que não foi concluída, de uma ponte sobre o rio Farinha.,

Pela decisão, a empresa Brito Eireli também está proibida de participar de licitações e de celebrar novos contratos com o Poder Público nas esferas Federal, Estadual e Municipal, até posterior deliberação da Justiça.

As sanções foram requeridas em Ação Civil por ato de improbidade administrativa proposta, em 2 de julho, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito Fernandez. O município de São Pedro dos Crentes é termo judiciário da comarca de Balsas.

INVESTIGAÇÃO

Em março de 2024, foi denunciado ao MPMA a assinatura de contrato entre o Município de São Pedro dos Crentes e a Construtora Brito Eireli para a reforma da referida ponte. No entanto, a obra não foi executada no tempo previsto, apesar de o pagamento ter sido efetuado e a nota fiscal emitida. A ordem de pagamento foi emitida em 21 de novembro de 2023, com base em atestado de medição falsificado.

A ponte liga duas propriedades e fica localizada a aproximadamente 15 km da sede do município.

Ao ser ouvido pela Promotoria de Justiça, o empresário Emiliano Brito de Moraes, representante da Construtora Brito Eireli, confirmou que, somente em julho de 2024, a obra de reforma foi executada, a pedido do prefeito, e que terceirizou a execução do serviço.

O MPMA verificou que o prefeito Romulo Costa Arruda, após tomar conhecimento de que a inexecução da obra era alvo de investigação ministerial, tratou de realizar uma “maquiagem”, na tentativa de fazer crer que a reforma havia sido realizada nos moldes em que fora contratada.

“Pelo que se constatou, o prefeito, ao tomar ciência de que a inexecução da obra estava sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão tratou, junto com a empresa, de reformar apenas a parte de cima da ponte (superestrutura), deixando as demais partes, mesoestrutura e infraestrutura, que são menos visíveis, sem qualquer reparo”, disse a promotora de justiça, autora da Ação.

SUPERFATURAMENTO

O parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça confirmou o superfaturamento na execução da reforma da ponte, realizada em julho de 2024, e sinais de recuperação parcial da estrutura da ponte.

Dailma de Melo Fernandez também enfatizou que a intervenção na estrutura da ponte ignorou a segurança das pessoas que a utilizam, já que a parte de baixo não foi submetida a qualquer restauração e itens importantes, como a placa de sinalização, que visa à segurança dos usuários deixaram de ser colocados.

Durante a investigação, o MPMA igualmente constatou, após inspeção na sede da construtora, que a empresa não apresentava funcionamento regular, uma vez que só existia no imóvel um cômodo vazio.

“É perceptível que a empresa claramente não se encontrava em funcionamento regular, tanto que o empresário Emiliano Brito de Moraes informou que a empresa não funciona, não há móveis, empregados com carteira assinada ou veículos e que, quando precisa fazer alguma obra, contrata empregados para sua execução”, disse a representante do MPMA.

Outra irregularidade se refere ao contrato firmado com a construtora, prorrogado sem qualquer justificativa. Um termo de aditivo foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023, que adiou o prazo de vigência e execução em sete meses, até o dia 30 de julho de 2024.

Embora a assinatura da prorrogação tenha ocorrido em 29 de dezembro de 2023, somente em 22 de agosto de 2024 houve publicação no Diário Oficial dos Municípios.

“Como fartamente demonstrado, houve um superfaturamento combinado no valor de R$ 23.145,95 decorrente do pagamento antecipado da obra e da ausência dos quantitativos contratados”, frisou a promotora de justiça.

E completou: “Não se trata de meros erros formais ou de gestão, mas sim de pagamento por serviço inexistente, o que indica a intenção deliberada de malversar valores em detrimento do patrimônio público e, sobretudo, da população do Município de São Pedro dos Crentes, destinatária final das obras”.

Redação: CCOM-MPMA

ARARI – Prefeitura se compromete a implementar medidas para disciplinar o trânsito na cidade

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Arari firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 4 de julho, em que foram acertadas medidas para regularizar o trânsito, na cidade, no prazo de 18 meses. O documento foi assinado pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves e pela prefeita Maria Alves Muniz.

No acordo, a Prefeitura de Arari reconhece que não cumpriu com as atribuições previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para efetivar o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito.

Para reverter a omissão, o Poder Executivo se comprometeu a definir políticas de estacionamento, carga e descarga de mercadorias, circulação de pedestres, de veículos automotivos e de tração animal; realizar projeto de sinalização vertical, horizontal e semafórica; e exercer o controle de autorização de obras e eventos que possam gerar impacto no trânsito.

Foi estabelecido o compromisso para a realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito, com previsão em lei e em número compatível com a necessidade local. Os servidores devem ter atribuições para fiscalizar e aplicar as penalidades de trânsito. Até a posse e exercício dos futuros agentes de trânsito, as atribuições da pasta ficarão, temporariamente, sob responsabilidade da guarda municipal, mediante ajuste legal.

Pelo TAC, o Município deve exercer o poder de polícia administrativa, aplicar multas, regulamentar e fiscalizar a circulação de táxis, mototáxis e transporte alternativo de passageiros. Também precisa organizar a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, com elaboração do regimento interno, que deve ser encaminhado ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran).

Além disso, a prefeita Maria Alves Muniz se comprometeu a promover projetos e programas de educação e segurança de trânsito, de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Trânsito.

Em caso de descumprimento ou atraso de qualquer das obrigações estipuladas, será aplicada multa diária R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Redação: CCOM-MPMA 

MP/MA EMITE NOTA DE PESAR SOBRE A MORTE DE DELEGADO



O Ministério Público do Maranhão lamenta o assassinato do delegado Márcio Mendes Silveira, no município de Caxias, ocorrido nesta quinta-feira, 10 de julho, e se solidariza com familiares, amigos e com a Polícia Civil.

A vítima foi morta no cumprimento das suas funções e trabalhava para defender os interesses da coletividade. Destacamos que o ataque ao agente público é uma violência contra toda a sociedade. O MPMA requer uma apuração rigorosa e vai trabalhar para garantir a punição do responsável.

quinta-feira, 10 de julho de 2025

TIMBIRAS AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA PARA MORADORES

Em reunião realizada nesta quinta-feira (10) na Câmara Municipal de Timbiras, autoridades municipais, entre elas o prefeito Paulo Vinícius, secretários e vereadores, discutiram o avanço da segunda etapa do projeto de regularização fundiária (Reurb) no município. A proposta é ampliar o programa para outras áreas da cidade, começando pelo centro e, em seguida, atendendo novos bairros. O encontro marcou um momento técnico e decisivo, reafirmando o compromisso com a garantia do direito à moradia e à posse legal dos imóveis.

O secretário de Governo dr. Antonio Borba destacou que o projeto, iniciado em sua gestão em 2017, hoje é uma realidade concreta para centenas de famílias: “Só quem ganha com isso é o povo. Com o título em mãos, o cidadão pode financiar, investir, e o município ainda arrecada mais recursos”, afirmou. Já o prefeito Paulo Vinícius comemorou a adesão técnica e o apoio da Câmara, ressaltando que o exemplo de Timbiras está sendo reconhecido por outros municípios do Maranhão. “Estamos corrigindo um problema histórico e transformando vidas”, completou.
A expectativa é que, nas próximas semanas, materiais informativos e ações de panfletagem sejam divulgados para orientar a população sobre os próximos passos. A regularização fundiária em Timbiras segue como um exemplo de política pública eficiente, que valoriza o cidadão e movimenta a economia local.

TIMBIRAS REALIZA CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM FOCO EM DIREITOS E INCLUSÃO

Aconteceu nesta terça-feira (8), na escola Lourdes Coelho, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Timbiras. O evento celebrou os 20 anos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) com o tema “Construção, Proteção Social e Resistência”, reunindo sociedade civil, técnicos dos CRAS e CREAS, conselheiros, trabalhadores da área e autoridades locais. O objetivo principal foi discutir os avanços e desafios da política de assistência social no município.

Durante todo o dia, os participantes debateram propostas divididas em cinco eixos temáticos, com foco na melhoria dos serviços prestados pelo SUAS. Essas propostas serão levadas para as conferências estadual e nacional, reforçando o compromisso com a construção de políticas públicas mais eficazes e acessíveis. A eleição de delegados e a avaliação dos serviços também fizeram parte da programação, destacando a importância da escuta ativa dos usuários.

Autoridades municipais, como vereadores e o prefeito, reconheceram a importância da conferência como espaço democrático de diálogo e construção coletiva. Para muitos participantes, foi um momento marcante de mobilização social, especialmente pelo número expressivo de usuários presentes. A iniciativa fortalece o papel da assistência social como política de garantia de direitos e reforça a luta por dignidade e inclusão para todos.

POPULAÇÃO DE TIMBIRAS PARTICIPA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA DO PPA 2025

A escola Mundoca Alvim, no bairro Anjo da Guarda, foi palco da primeira audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2025 em Timbiras. O encontro reuniu moradores, secretários municipais, vereadores e o prefeito Paulo Vinícius, que reforçou a importância da escuta popular para construir um planejamento mais próximo das reais necessidades da comunidade. Segundo o secretário de administração, Wilson Vieira, o objetivo é montar um orçamento participativo e transparente, ouvindo cada bairro para transformar demandas em ações concretas.
 
Durante a reunião, os moradores apresentaram sugestões e reivindicações diretamente à equipe de governo, que se comprometeu a trabalhar com base nessas necessidades. O prefeito destacou que o PPA é uma ferramenta essencial para traçar metas e investimentos dos próximos quatro anos, e que a participação da população será uma constante ao longo da gestão. A Câmara Municipal também reafirmou seu apoio às propostas que beneficiem a cidade. A próxima etapa do PPA deverá seguir o mesmo modelo em outros bairros de Timbiras. 

AÇÃO DE SAÚDE EM TIMBIRAS FOCA NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DA HANSENÍASE

A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São Sebastião, em Timbiras, realizou uma grande ação de conscientização e triagem voltada para a detecção precoce da hanseníase. Coordenada por Leuda Farias e com o apoio do gestor Ronaldo Félix, a iniciativa mobilizou médicos, enfermeiros, agentes comunitários e toda a equipe da unidade. O objetivo foi orientar a população sobre manchas suspeitas na pele e estimular a procura por avaliação médica, permitindo um diagnóstico mais rápido e tratamento adequado.
 
A ação, que contou com ampla participação popular, é parte de um cronograma que inclui outras unidades da zona urbana e rural, com a próxima já marcada para 4 de agosto na UBS São Raimundo I. A boa adesão dos moradores mostra a confiança no trabalho da unidade e destaca o papel essencial dos agentes de saúde, que fazem a ponte entre a comunidade e os serviços oferecidos. A Secretaria de Saúde do município segue apoiando a ampliação dessas ações para garantir mais acesso à informação e cuidados preventivos.

 

quarta-feira, 9 de julho de 2025

PARTE 1 - ELIAS DA CONSTRUFORTE É O ENTREVISTADO DA SEMANA NO OITIMBA PODCAST.

 

AMARANTE DO MARANHÃO – MPMA recomenda medidas de proteção aos animais na vaquejada

O Ministério Público do Maranhão emitiu, em 4 de julho, Recomendação aos organizadores da 30ª Vaquejada de Amarante do Maranhão para que adotem medidas de segurança, fiscalização, controle, acesso ao local do evento e o tratamento adequado aos animais. O documento também é destinado ao Município de Amarante, à Polícia Militar, à Polícia Civil e à Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged). O evento será realizado de 18 a 20 de julho.

Na Recomendação, o promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho enfatiza que é necessário assegurar a defesa dos animais e evitar os crimes ambientais. A Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece que o crime de maltratar, ferir ou mutilar animais prevê pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de multa.

A Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) determina a adoção de uma série de medidas para mitigar o sofrimento dos bichos: utilização de protetor de cauda, preenchimento de relatório informativo e permanência de um profissional denominado “juiz de bem-estar animal”.

O juiz é um médico veterinário ou zootecnista com experiência comprovada no manejo de animais de grande porte e é responsável por inspecioná-los antes, durante e após as competições. Além disso, a ABVAQ exige a presença de uma equipe de médicos veterinários de plantão em todos os eventos, com equipamentos e medicamentos para emergências.

PROVIDÊNCIAS

O MPMA recomendou que seja proibida a utilização de garrafas, copos ou qualquer outro recipiente de vidro durante a vaquejada. A mesma medida deve ser aplicada à cavalgada, onde também será permitida, apenas, a participação de animais e veículos de tração animal. Os participantes devem ser alertados contra os maus-tratos e que essa prática é crime.

Todos os envolvidos na vaquejada, incluindo os promotores do evento, equipes de apoio e competidores são obrigados a proteger bois e cavalos. Os animais doentes, com ferimentos e sangramentos não poderão integrar o evento.

Cabe à organização do evento disponibilizar água e comida para os animais em bebedouros localizados no percurso da cavalgada e no espaço da vaquejada.

Também foi indicada a proibição do uso de instrumentos que possam provocar ferimentos nos animais durante as competições, a exemplo de esporas e argolas.

A Promotoria de Justiça solicitou à Prefeitura de Amarante do Maranhão que fiscalize e autue pessoas responsáveis por infrações urbanísticas e ambientais flagradas na cavalgada. Os fatos devem ser comunicados ao Ministério Público e à Polícia Militar. Além disso, o Executivo municipal deve instalar lixeiras e garantir o recolhimento dos resíduos sólidos produzidos no evento, incluindo as fezes dos animais.

Foi recomendado, conjuntamente, à administração municipal e à Polícia Militar, que disciplinem o uso de aparelhagens de som e combatam o uso de fogos de artifício com estampido. O objetivo é coibir a poluição sonora, o estresse de animais, crianças, autistas, idosos e pessoas enfermas.

Segundo o documento, os organizadores da vaquejada e o Executivo municipal devem divulgar pelos meios disponíveis (rádio, televisão, internet e jornais) as regras de proteção ambiental no evento.

O termo de compromisso de uso de protetor de cauda e o relatório de bem-estar animal, cuja responsabilidade é da organização da 30ª Vaquejada de Amarante, deve ser encaminhado ao MPMA no prazo de cinco dias após o término do evento.

Foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os órgãos públicos e os organizadores repassem informações sobre os itens recomendados, assim como cópias dos alvarás, licenças e autorizações para o referido evento.

As medidas recomendadas pela Promotoria de Justiça não excluem as exigências legais cobradas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão e Vigilância Sanitária Estadual.

O promotor de justiça Ossian Bezerra Pinho Filho alertou que o descumprimento de qualquer um dos itens da Recomendação poderá implicar na responsabilização penal, cível e administrativa dos responsáveis, além de ações judiciais para embargo do evento.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA) 

terça-feira, 8 de julho de 2025

ESC. LOURDES COELHO SE PREPARA PARA OFERECER ENSINO EM TEMPO INTEGRAL COM NOVA QUADRA POLIESPORTIVA

A Escola Lourdes Coelho, em fase de transformação, está prestes a dar um grande passo rumo ao ensino em tempo integral. O diretor da unidade acompanhou de perto a obra da nova quadra poliesportiva coberta, que contará com banheiros, vestiários e caixa d'água. A estrutura será fundamental para que os alunos permaneçam na escola durante todo o dia, favorecendo atividades diversificadas e melhorando a rotina escolar. A previsão é que, após a inauguração, os estudantes passem a frequentar a escola pela manhã e só retornem para casa no fim da tarde.

Além das aulas de Educação Física, a quadra também será utilizada em reuniões com pais, oficinas pedagógicas, eventos da Secretaria de Educação e competições esportivas, como os Jogos Escolares. O espaço beneficiará não só os alunos da Lourdes Coelho, mas também outras escolas da região. Segundo o diretor, professores e estudantes estão entusiasmados com a novidade, que promete fortalecer o ensino, incentivar o esporte e promover mais integração entre escola e comunidade.

PROJETO CEI REINALDA RODRIGUES: FAMÍLIA E ESCOLA UNIDAS PELA INFÂNCIA EM TIMBIRAS

Um importante evento voltado à educação infantil aconteceu nesta terça-feira(8) na Câmara Municipal de Timbiras: o projeto Família na Escola, promovido pelo CEI Reinalda Rodrigues com o apoio da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa teve como foco o fortalecimento dos laços entre escola e família, com palestras e rodas de conversa conduzidas pelo psicólogo timbirense José Mouzinho. O tema central — “limites e afeto na infância” — buscou orientar pais e responsáveis sobre como construir uma convivência mais saudável e educativa com as crianças desde os primeiros anos de vida.

A gestora Raimunda Lúcia destacou que o projeto incentiva a participação ativa dos pais na rotina escolar, reforçando a ideia de que educar é um trabalho conjunto entre escola, família e profissionais da saúde.

Segundo Mouzinho, oferecer limites com afeto é essencial para o desenvolvimento emocional e social das crianças. O evento também abriu espaço para trocas de experiências, dúvidas e orientações práticas, aproximando a comunidade escolar e promovendo um ambiente mais acolhedor e responsável para a formação das crianças.

PODCAST PREFEITURA PRESENTE - CONVIDADA: ESTUDANTE MEDALHISTA, ANA CARLA | EP 15

 

VEM AI O 2º TORNEIO DE SINUCA AMIGOS DE CARLINHOS CANUTO

A INSCRIÇÃO É SOMENTE 30,00 REAIS E SÓ PODERÃO PARTICIPAR ATLETAS DE TIMBIRAS, VAI DOMINGO DIA 20 DE JULHO NO BAR DO BEBETO COELHO.

PREMIAÇÃO DE R$ 1.500,00, COMEÇANDO A PARTIR DAS 10:00 HORAS DA MANHÃ. E ANIMAÇÃO DE THIAGO LIMA AOVIVAÇO. TERÁ CERVEJA GELADA COM PREÇOS BONS.



segunda-feira, 7 de julho de 2025

COPA MUTIRÃO TERMINA EM CLIMA DE FESTA E REFORÇA UNIÃO NO BAIRRO MUTIRÃO, EM TIMBIRAS

Na tarde deste sábado(5), na Arena Peladão, no bairro Mutirão, em Timbiras, aconteceu o encerramento da primeira edição da Copa Mutirão, torneio que reuniu equipes locais em quatro finais de semana de muita disputa. Com arquibancadas cheias e clima de confraternização, o campeonato foi comemorado como um sucesso por moradores, jogadores e autoridades. O time M Torres conquistou o título ao surpreender adversários, garantindo a maior premiação, que, segundo os organizadores, trouxe alegria e incentivo aos atletas do bairro.
 
O evento contou com a presença do prefeito Paulo Vinícius, que ressaltou o compromisso da gestão em promover campeonatos nos bairros, estimulando o esporte como ferramenta de lazer e integração social. Para jogadores e lideranças locais, como Zezão, a competição marcou o resgate da tradição do futebol de várzea e já despertou a expectativa por edições ainda mais organizadas nos próximos anos. 


TIMBIRAS PREPARA CONFERÊNCIA PARA DISCUTIR 20 ANOS DO SUAS

A assistente social Ana Gabriela anunciou a realização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Timbiras, marcada para 8 de julho, na Escola Maria de Lourdes. O encontro reunirá trabalhadores do SUAS, beneficiários de programas como Bolsa Família, famílias atendidas pelo CRAS e CREAS, além de toda a comunidade interessada em discutir os avanços e desafios dos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social. Durante a conferência, serão elaboradas propostas para a melhoria dos serviços, que poderão ser levadas à conferência estadual e até à nacional, além de eleger os delegados que representarão o município.
 
Ana Gabriela reforçou que a participação popular é essencial para construir uma política de assistência social mais eficaz e integrada, lembrando que as famílias acompanhadas pela assistência também são as que utilizam serviços de saúde e educação, evidenciando a importância do diálogo entre as políticas públicas. O Conselho Municipal de Assistência Social convida todos os timbirenses a participar do evento, destacando que este é um momento de união para fortalecer direitos e garantir melhores condições de vida para quem mais precisa. 

domingo, 6 de julho de 2025

COM 61% DOS VOTOS- Chapa Movimento Timbiras, é eleita para presidir a diretoria executiva do PT Timbiras.



COM 61% DOS VOTOS- Chapa Movimento Timbiras, é eleita para presidir a diretoria executiva do PT Timbiras. 

174 filiados ao Partidos dos Trabalhadores, votaram neste domingo(06). Liderada por Edna do Jacaré e Dr. Bel, a nova diretoria do PT Timbiras, deve assumir em meados de setembro de 2025.






sábado, 5 de julho de 2025

M´ TORRES VENCE POR 1X0 O FIFA F.OS E É CAMPEÃO DA "1ª COPA MUTIRÃO"

M´ TORRES FC, CAMPEÃO DA 1ª COPA MUTIRÃO

Na tarde deste sábado (05), aconteceu as semifinais e a grande final da 1ª COPA MUTIRÃO DE FUTEBOL, realizada pela secretaria municipal de esporte, com apoio do grande ZEZÃO da Fica F. OS e amigos do Bairro Mutirão.

A competição foi realizada na belíssima Arena Mutirão, com seis agremiações participantes, BARCELONA, FLAMENGO, FIFA F.OS, M´TORRES, PITU FC E VISION NEW.

O Torneio teve ótima presença dos torcedores e com jogadores que residem no Bairro Mutirão, exceto o goleiro que poderia ser de qualquer outro bairro,

As semifinais foram realizadas na tarde deste sábado (05), entre M´TORRES (2)x(0) VISION NEW e  

FIFA F. OS (3)x(1) FLAMENGO.

A GRANDE FINAL

Na grande final o time do M´TORRES manteve a pegada e como foi a equipe de melhor campanha, se tornou campeão da 1ª edição da Copa Mutirão, vencendo por (1)x(0) o time do FIFA F. OS e se consagrando CAMPEÃO DE 2025 da Copa Mutirão.

O prefeito Paulo Vinicius esteve marcando presença e falou da importância da realização dessa Copa par os desportistas do Bairro Mutirão, e parabenizou a todos os atletas que participaram com amor e dedicação, e finalizou que está de parabéns também a secretaria de esportes em nome do grande secretario Maurilio Correa e toda sua equipe, ressaltou o jovem prefeito.


sexta-feira, 4 de julho de 2025

PT escolhe novas direções em eleição interna no domingo (6)

O PT de Timbiras é um partido de lutas históricas na defesa da democracia e da liberdade do nosso povo.

EDIVALDO PORTACIO 590 

Presidente Municipal

Chapa Municipal 

TIMBIRAS É LULA 690



SÃO PEDRO DOS CRENTES – MPMA propõe Ação por ato de improbidade por obra irregular

 Obra superfaturada e inacabada motivou manifestação ministerial

Devido à reforma superfaturada e inconclusa de uma ponte, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2 de julho, com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Romulo Costa Arruda, a servidora pública Delinan Sousa Nascimento, o empresário Emiliano Brito de Moraes, o engenheiro José Carlos de Carvalho e a Construtora Brito Eireli (Construtora União). A empresa também é alvo de Ação Civil Pública para aplicação de sanções da Lei Anticorrupção Empresarial.

Ajuizou a manifestação ministerial a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito Fernandez. O município de São Pedro dos Crentes é termo judiciário da Comarca de Balsas.

INVESTIGAÇÃO

Em março de 2024, foi denunciado ao MPMA a assinatura de contrato entre o Município de São Pedro dos Crentes e a Construtora Brito Eireli para a reforma de uma ponte sobre o Rio Farinha, no valor de R$ 27.905,37.

No entanto, a obra não foi executada no tempo previsto, apesar de o pagamento ter sido efetuado e a nota fiscal emitida. A ordem de pagamento foi emitida em 21 de novembro de 2023, com base em atestado de medição falsificado.

A ponte liga duas propriedades e fica localizada a aproximadamente 15 a 20 km da sede do município.

Ao ser ouvido pela Promotoria de Justiça, o empresário Emiliano Brito de Moraes, representante da Construtora Brito Eireli, confirmou que, somente em julho de 2024, a obra de reforma foi executada, a pedido do prefeito, e que contratara um senhor de alcunha “Job” para realizar o serviço.

O MPMA constatou que o prefeito Romulo Costa Arruda, após tomar conhecimento de que a inexecução da obra era alvo de investigação ministerial, tratou de realizar uma “maquiagem”, na tentativa de fazer crer que a reforma havia sido realizada nos moldes em que fora contratada.

“Pelo que se constatou, o prefeito, ao tomar ciência de que a inexecução da obra estava sendo investigada pelo Ministério Público do Maranhão tratou, junto com a empresa, de reformar apenas a parte de cima da ponte (superestrutura), deixando as demais partes, mesoestrutura e infraestrutura, que são menos visíveis, sem qualquer reparo”, disse a promotora de justiça, autora da Ação.

SUPERFATURAMENTO

O parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça constatou a ocorrência de superfaturamento na execução da reforma da ponte, realizada em julho de 2024, e sinais de recuperação somente na superestrutura da ponte.

Dailma de Melo Fernandez também enfatizou que a intervenção na estrutura da ponte ignorou a própria segurança das pessoas que a utilizam, já que a parte de baixo da ponte não foi submetida a qualquer restauração e itens importantes, como a placa de sinalização, que visa à segurança dos usuários da estrutura, deixaram de ser colocados.

Durante a investigação, o MPMA igualmente constatou, após inspeção na sede da construtora, que a empresa não apresentava funcionamento regular, uma vez que só existia um cômodo vazio e inacabado, com uma placa.

“É perceptível que a empresa claramente não se encontrava em funcionamento regular, tanto que o empresário Emiliano Brito de Moraes informou que a empresa não funciona, não há móveis, empregados com carteira assinada ou veículos e que, quando precisa fazer alguma obra, contrata empregados para sua execução”, disse a representante do MPMA.

Outra irregularidade se refere ao contrato firmado com a construtora, prorrogado sem qualquer justificativa. Um termo de aditivo foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023, que adiou o prazo de vigência e execução em sete meses, até o dia 30 de julho de 2024.

Embora a assinatura da prorrogação tenha ocorrido em 29 de dezembro de 2023, somente em 22 de agosto de 2024 houve publicação no Diário Oficial dos Municípios.

“Como fartamente demonstrado, houve um superfaturamento combinado no valor de R$ 23.145,95 decorrente do pagamento antecipado da obra e da ausência dos quantitativos contratados”, frisou a promotora de justiça.

E completou: “Não se trata de meros erros formais ou de gestão, mas sim de pagamento por serviço inexistente, o que indica a intenção deliberada de malversar valores em detrimento do patrimônio público e, sobretudo, da população do Município de São Pedro dos Crentes, destinatária final das obras”.

PEDIDOS

Diante das irregularidades, o Ministério Público requereu, como medida liminar, a indisponibilidade do valor de R$ 23.145,95 da empresa; a proibição de a Construtora Brito Eireli de participar de novos procedimentos licitatórios e

celebrar novos contratos com o Município de São Pedro dos Crentes, enquanto durar o presente processo, sujeitando-a a multa diária em caso de descumprimento.

Ao final, foi requerida a condenação dos requeridos Romulo Costa Arruda, Delinan Sousa Nascimento, Emiliano Brito de Moraes e José Carlos de Carvalho às sanções previstas no artigo 12, inciso II da Lei 8.429/92, cujas sanções são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a doze anos e pagamento de multa civil. Além disso, os envolvidos podem ser proibidos de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por até 10 anos. 

Também foi solicitada a condenação dos quatro envolvidos ao ressarcimento ao erário, solidariamente, no valor de R$ 23.145,95 devidamente atualizado.

Outro pedido se refere à condenação da empresa Construtora Brito Eireli às sanções previstas nos arts. 6º e 19 da Lei 12.846/2013 e no artigo 20 da Lei nº 12.846/2013, e à devolução do valor correspondente a R$ R$ 23.145,95, devidamente atualizado.

Redação: CCOM-MPMA