O Ministério Público do Maranhão informa que, diante de denúncias públicas contra um servidor da instituição, lotado na comarca de Pedreiras, por suposta prática de violência doméstica e utilização indevida da condição funcional, vai adotar, no âmbito administrativo, as medidas necessárias para apurar os fatos.
Em relação à denúncia de violência contra a mulher, cabe à autoridade policial a instauração de inquérito, no âmbito da Polícia Civil, inclusive a realização das diligências e investigações para apurar o caso, com o devido acompanhamento do MPMA.
O Ministério Público do Maranhão não compactua com práticas de violência doméstica ou familiar ou com quaisquer condutas que impliquem a utilização do nome da instituição e de suas Promotorias de Justiça para fins pessoais ou contra a lei.
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