A
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA)
iniciou, nesta semana, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos municípios
do cerrado maranhense. A equipe de técnicos já passou por Balsas e
Riachão e a ação segue até o final do ano.
Tal iniciativa deve-se ao
Programa Cerrado Federal, realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro
(SFB), tendo como objetivo melhorar a capacidade do Ministério do Meio
Ambiente na implementação do manejo integrado do fogo e do cadastramento
ambiental rural em áreas selecionados do bioma Cerrado. A SEMA
participa na cogestão da ação junto com o SFB.
Além das cidades já citadas, participam do projeto, ainda, Alto do Parnaíba, Carolina, Estreito e São João do Soter.
O programa
O Programa beneficia proprietários de
imóveis rurais de até 4 módulos fiscais, que terão sua inscrição no CAR
apoiada pelo projeto nos municípios-alvo; os proprietários rurais em
geral (com imóveis maiores que 4 módulos ficais) dos municípios-alvo,
pois poderão contar com atendimento para a inscrição no CAR, por meio
dos balcões de atendimento instalados nos municípios; o ICMBio, que
contará com uma maior capacidade de atuação em manejo integrado e
adaptativo do fogo em 3 UCs federais do Cerrado; o MMA, que passará a
contar com uma maior capacidade de coordenação e monitoramento do
PPCerrado.
Como resultados finais, o SFB espera
implementação do PPCerrado apoiada; desenho da Política Nacional de
Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais apoiado; área de imóveis rurais registrada no Sistema
Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) em decorrência de ações do
Projeto; Unidades de Conservação geridas segundo planos de proteção que
considerem o manejo integrado do fogo.
Paula Lima - Assessora de Comunicação
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