BALSAS – MPMA destina veículos e equipamentos a instituições de segurança e entidades sociais

Doações são resultados de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs)

Instituições do Estado, Município e da sociedade forram contempladas

Foi realizada nesta terça-feira, 12, no Fórum de Balsas, a cerimônia de entrega de Atas de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) firmados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O valor total arrecadado foi de R$ 104,8 mil.

O ato foi conduzido pelos titulares das 2ª e 4ª Promotorias de Justiça de Balsas, respectivamente, Antônio Lisboa de Castro Viana Junior e Tiago Carvalho Rohrr. Também participaram do evento o juiz Douglas Lima da Guia; o prefeito de Balsas, Alan Douglas de Oliveira; o vice-prefeito, Coronel Medeiros, e o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Júnior.

Para os promotores de justiça, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público em destinar recursos provenientes de acordos penais para o fortalecimento da segurança pública e o apoio a projetos de relevante interesse social na região.

INSTITUIÇÕES

Foram beneficiados o Esquadrão Águia, Força Tática e Centro Tático Aéreo do 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas, e o Destacamento da PMMA de Fortaleza dos Nogueiras (termo judiciário).

A lista de instituições beneficiadas incluiu, ainda, a Associação Balsense da Pessoa com Deficiência e o Instituto de Criminalística de Balsas (Icrim) e o Instituto Casa das Marias, que ampara mulheres vítimas de violência doméstica; a 11ª Delegacia Regional de Balsas, o Departamento Municipal de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal e o Lar São Vicente de Paulo, casa de longa permanência para idosos com 60 anos.

VEÍCULOS

DMT

PRF

Icrim

Veículos apreendidos foram cedidos para a Polícia Civil

Igualmente, três veículos apreendidos como produto ou instrumento de crimes foram cedidos para uso das forças de segurança. Uma Toyota Hilux e um Hyundai Creta foram cedidos ao 4º BPM e uma Toyota Hilux SW4 para a 11ª Delegacia Regional de Balsas.

Com o objetivo de reforçar as ações de fiscalização e combate à poluição sonora no município, foram entregues três decibelímetros (aparelhos que medem a intensidade do som em um ambiente). As ferramentas foram adquiridas pela 2ª Promotoria de Justiça de Balsas e destinados à Polícia Civil, ao Departamento Municipal de Trânsito e à Polícia Militar.

Mutirão de ANPPs

Realizado em 8 de agosto, por meio de videoconferência, um mutirão de audiências de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) resultou na celebração de 19 acordos, que arrecadaram mais de R$ 40 mil. Os valores foram destinados à Polícia Militar do Maranhão, Instituto de Criminalística (Icrim), à Polícia Rodoviária Federal e Departamento de Trânsito em Balsas.

Conduzidas pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, Tiago Carvalho Rohrr, as audiências foram realizadas em parceria com o Poder Judiciário, Defensoria Pública Estadual e OAB.

Redação: CCOM-MPMA