Um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de seis anos foi preso, nesta quinta-feira, 23, em Imperatriz. Inicialmente, o réu tinha sido inocentado pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, decisão reformada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça após recurso apresentado pelo Ministério Público do Maranhão.
No acórdão que reformou a sentença de primeiro grau, a Câmara condenou o réu a oito anos, dez meses e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado.
O homem foi denunciado em 2019 por crimes que teriam acontecido no mesmo ano. A sentença de 1º grau, que julgou improcedente a Denúncia, é de abril de 2022. No recurso, de fevereiro de 2023, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira ressalta que os depoimentos da criança foram consistentes em ocasiões diversas, relatando os fatos para a mãe, para a psicóloga do Creas e para o psicólogo judicial, em depoimento especial.
“Não foi uma declaração genérica, a criança sabia dizer o local, o momento que acontecia, o que acontecia e quem praticava. Dessa forma, amparado pelos demais depoimentos prestados, não há dúvida sobre a autoria do crime”, observou a promotora de justiça, no recurso.
O desembargador Sebastião Bonfim, relator do caso, também ressalta a coerência dos depoimentos e destaca que “crimes dessa natureza geralmente ocorrem em ambientes afastados de demais interferências e longe de outras pessoas, o que sobreleva a carga valorativa das palavras da vítima, sobretudo quando estas são reforçadas por outros elementos probatórios, conferindo fidedignidade ao relato dado, como é o caso”.
Redação: CCOM-MPMA
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