ROSÁRIO/BACABEIRA – MPMA vistoria escolas em reforma

Escolas são vistoriadas mensalmente pelo MPMA

 

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rosário, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, concluiu, na última semana, mais uma rodada de inspeções a oito escolas estaduais nos municípios de Rosário e Bacabeira. As unidades de ensino estão em processo de reforma após sentença judicial, de maio de 2024, que atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão.

A determinação judicial refere-se aos Centros de Ensino Raimundo João Saldanha, Monsenhor Luís Alves Madureira, Professor Joaquim Santos e seus dois anexos, Jaime Tavares, Luiza Sousa Gomes e Leocádia Lima.

Reformas são resultado da atuação da Promotoria

De acordo com a promotora de justiça, que visita as escolas mensalmente, as obras estão sendo realizadas de acordo com o calendário previsto pelas Secretarias de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e de Governo (Segov). A previsão é que todas as reformas sejam concluídas ainda no primeiro semestre de 2026.

Além da questão estrutural, a sentença também determinou que o Estado do Maranhão disponibilizasse merendeiras, agentes operacionais e porteiros para estas unidades escolares; e regularizasse a oferta de alimentação escolar em todas as unidades, para todos os dias letivos, cinco dias por semana, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em quantidade suficiente para todos os alunos matriculados, com cardápio elaborado por nutricionista.

Outra determinação é a entrega de materiais e equipamentos em todas as escolas, assim como troca de todos os materiais e equipamentos que estejam em más condições para uso.

Redação: CCOM-MPMA