Sistema SAF promove Encontro de Gestão e Planejamento das Ações de 2016

O Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), realizou nos dias 01 e 02 o Encontro de Gestão de Planejamento do exercício de 2016 do Sistema SAF. 

Equipe técnica do sistema SAF reunida durante encontro na FETAEMA

O primeiro dia de evento foi realizado na Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA) e reuniu secretário, secretários adjuntos, presidentes, coordenadores e gestores das 19 regionais da Agerp. 

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a importância de se realizar o planejamento do Sistema que tem como objetivo a coletividade e o bem comum para fortalecer e melhorar a vida do homem do campo. “Muitas dificuldades foram superadas e pudemos realizar grandes ações em 2015. O Sistema SAF tem um papel prioritário no Governo do Estado com atuação direta junto ao agricultor familiar para transformar o Maranhão, e essa transformação depende da unificação e fortalecimento do Sistema para alcançar novas realizações em 2016”, disse. 

Durante o Encontro foram apresentados os resultados dos programas executados pelo Sistema em 2015, entre eles, o “Plano Mais IDH”, que já atendeu 2.890 famílias nos 30 municípios mais pobres do Estado e instalação de 1.734 Sistemas Integrados de Tecnologia Social - SISTECS. 

O Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, foi mais uma ação apresentada cujo valor de recurso aplicado foi de aproximadamente R$ 9 milhões, onde 122 municípios aderiram, 27 em processo de adesão, 49 comercializando e 13 elaborando proposta. 

Em 2015, o Governo do Estado conseguiu destravar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, e liberou recursos na ordem de R$ 11.781.232,55 para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais. Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios. 

Uma das grandes realizações do Sistema, foram as quatro Feiras de Agricultura Familiar e Agrotecnologia (Agritec’s) nos municípios de São Bento, Açailândia, Caxias e Bacabal com 4.340 agricultores capacitados e a geração de R$ 2,5 milhões em negócios. 

O Iterma fez um balanço durante o evento com as ações desenvolvidas destacando as atividades de regularização fundiária beneficiando 3.084 famílias, em 36 municípios, com a emissão de 509 títulos, sendo 475 títulos individuais e 34 comunitários. 

No segundo dia de atividades, realizado no Palácio Henrique de La Rocque a equipe técnica da Agerp apresentou para os gestores das regionais de Bacabal, Açailândia, Caxias, Imperatriz, Viana, Pinheiro, Codó, Itapecuru, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras, Chapadinha, Santa Inês, Rosário, São João dos Patos, Zé Doca, Timon e São Luís, um balanço das ações desenvolvidas pelo órgão, as principais dificuldades e acertos nesse primeiro ano de gestão e construíram o calendário de atividades para 2016. 

Em 2015 a Agerp prestou assistência técnica a 81.592 agricultores familiares, com emissão de 35.858 Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP’s) homologadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com elaboração e acompanhamento de 9.685 projetos do PRONAF; distribuição de 323.000 kg de feijão da variedade Guariba e implantação de 17 experimentos com feijão-caupi inoculado. 

Foram ministrados ainda três cursos para técnicos sobre Fertilidade de Solos, Banco de dados e Uso de inoculante no Feijão caupi e sete cursos realizados nas áreas de apicultura, horticultura, GPS e CAR, incluindo também, a execução de 4 contratos/convênios de ATER com MDA (Baixo Parnaíba, Campos e Lagos, Sustentabilidade e ACT). 

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, o encontro de planejamento serviu para reestabelecer o entendimento da missão da agência de assistência técnica no Maranhão. “Nesta nova fase, a Agerp resgata sua função social, com o objetivo de promover melhoria na qualidade de vida dos agricultores. Os gestores levarão para as regionais as alternativas construídas coletivamente para fortalecer as bases da Ater na agricultura familiar”, disse. 

Metas do Sistema Saf para 2016 

Para 2016 o Sistema SAF tem diversos programas a serem desenvolvidos como o Programa Água Doce que vai atender 14 mil famílias em 17 municípios do Maranhão. Outro benefício será para 17 Assentamentos que realizam Cadastro Ambiental Rural (CAR) que vão ter acesso ao Programa Bolsa Verde, que objetiva incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e melhorar as condições de vida dos maranhenses. 

As cadeias produtivas (feijão, arroz, mandioca, carne e couro, ovinocaprinocultura, leite, avicultura – caipira e industrial, piscicultura, hortifruticultura e mel) também são ações que serão desenvolvidas ao longo de 2016. Além disso, serão ampliados os alimentos biodiversificados, parcerias com a Fundação Ford e FIDA e diversas ações. 

Para dinamizar o trabalho desenvolvido do Sistema SAF será construído um sistema de gestão de monitoramento interno e externo das atividades. O próximo encontro de Gestão será nos dias 04 e 05 de abril. 

GOVERNO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Fonte: SAF/ Agerp

MONÇÃO - Matadouro Municipal é interditado pela Justiça

Multa em caso de descumprimento da decisão é de R$ 10 mil por dia de atraso

 

A pedido do Ministério Público, o juízo de direito da comarca de Monção concedeu liminar que determina a interdição total do matadouro municipal de forma imediata, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A Ação Civil Pública foi ajuizada, em setembro do ano passado, pelo promotor de justiça Leonardo Modesto, titular da Promotoria de Monção.

Com a interdição, não podem ser abatidos animais no matadouro. Pela decisão judicial, também foi determinada a remoção pela Prefeitura do município dos detritos de vísceras e limpeza da área externa do matadouro, a fim de evitar a proliferação de vetores nocivos à saúde humana, bem como a limpeza geral do espaço, com a retirada dos restos de animais, que têm atraído roedores, urubus e suínos.
Para cada uma destas outras duas determinações, em caso de descumprimento, as multas fixadas têm o mesmo valor de R$ 10 mil, que devem ser assumidas de forma solidária pelo prefeito de Monção, João de Fátima Pereira.

A Prefeitura ficou obrigada, ainda, a fixar em local visível placa indicativa para informar sobre a interdição judicial. A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Frazão Pereira, titular da Comarca de Monção.

O CASO

O pedido de interdição do Matadouro foi respaldado por vistoria realizada pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), a pedido do Ministério Público.

Em seu relatório, a Aged apontou o desrespeito à legislação vigente, ocorrência de sérios danos ao meio ambiente e riscos à saúde humana. Em um dos pontos, a vistoria verificou que "todo líquido produzido durante a rotina do abate é jogado no meio ambiente sem o devido tratamento, assim como os crânios de bovinos que estão espalhados em toda a área do matadouro".

Por fim, a agência recomendou a construção de um novo matadouro em conformidade com as normas federais, estaduais e municipais.

Redação: CCOM-MPMA

Corpo de Timbirense que morreu afogado em Coroatá foi encontrado hoje:

O corpo do jovem timbirense Antonio Francisco do Nascimento Lago, de 21 anos, que estava desaparecido há três dias, depois que tentou atravessar o Rio Itapecuru, em Coroatá, foi encontrado pela equipe do corpo de bombeiros de Caxias que foram até a cidade vizinha para ajudar nas buscas e por volta das 10h40 desta terça-feira (02) receberam informações de moradores do Povoado Davi, zona rural de Coroatá, que dois pescadores haviam encontrado o corpo do rapaz.

 

Segundo informações dos nossos colegas jornalistas da cidade de Coroatá, o jovem que morreu afogado no rio Itapecuru era morador da rua do Sol Bairro Anjo da Guarda em Timbiras. 

Francisco - Vitima

Foto Coroatá OnLine

Jovem coroataense é assassinado em São Paulo

COROATÁ ONLINE MA 2 de fevereiro de 2016

Notícias de Coroatá

Guilherme Afonso, de 25 anos, natural da cidade de Coroatá, foi assassinado ontem, segunda-feira (01), em São Paulo.

O rapaz, que morava no bairro dos Americanos, aqui em Coroatá, teria discutido com um colega de trabalho e acabou sendo golpeado com uma faca, de acordo com informações preliminares.

Guilherme não resistiu ao ferimento e veio a óbito. 

Governo liberou aproximadamente R$ 12 milhões para beneficiar famílias do crédito fundiário no Maranhão

No primeiro ano de governo Flávio Dino, agricultores familiares assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, foram beneficiados com a liberação de recursos para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais.

São R$ 11.781.232,55 milhões de SIC que a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), que coordena o crédito fundiário no estado, operacionalizou para beneficiar os empreendimentos rurais de centenas de famílias assentadas do Programa no Maranhão.

Os recursos liberados do SIC estão beneficiando 127 associações de produtores rurais, atendendo cerca de 2.630 mil famílias de 41 municípios nas regiões de Alto Turi, Baixada Maranhense, Baixo Parnaíba, Centro Maranhense, Cerrado Maranhense, Cocais, Itapecuru, Leste Maranhense, Médio Mearim, Pedreiras, Pindaré, Presidente Dutra, Sertão Maranhense, Timon e região Tocantina.

O valor liberado para cada associação vai garantir às famílias investir em projetos, que ao todo, são 545 em andamento, como construção de imóveis e casas de farinha, mini usinas de arroz, cercar os lotes com arame farpado, além de comprar animais para projetos de piscicultura, avicultura, ovinocultura, suinocultura, bovinocultura, plantios produtivos, campos agrícolas, aquisição de tratores, além de outras benfeitorias para desenvolver a vida do homem do campo maranhense. Os recursos do SIC são não-reembolsáveis, ou seja, somente o financiamento para a compra da terra será pago.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, o Governo do Estado tem dado suporte ao desenvolvimento territorial do estado no sentido de beneficiar famílias de agricultores e assentados para aquisição de terras e estruturar os imóveis rurais.

“Conseguimos, em 2015, a liberação de aproximadamente R$ 12,5 milhões de recursos do SIC, número histórico para o PNCF no Maranhão que trouxe de volta para estas famílias a esperança e dignidade. O Governo do Estado, por meio da SAF, ao longo do primeiro ano de gestão, uniu esforços para garantir aos agricultores familiares e assentados, que se encontram em situação de pobreza, acesso às políticas públicas e melhorias da qualidade de vida do homem do campo,” ressaltou o secretário.

Em Codó, na associação de produtores rurais do povoado Bela Vista, 17 famílias foram beneficiadas com a liberação do SIC e estão, finalmente, voltando a sonhar com a melhoria da produção da agricultura familiar do povoado.

Para o presidente da Associação de Bela Vista, Samuel Trindade, a comunidade está otimista em ver que os projetos estão sendo implantados após anos de espera. Bela Vista foi beneficiada com projetos de avicultura, bovinocultura, centro de manejo de bovino e campo agrícola. Já implantado, para o projeto de avicultura a associação recebeu 1.500 aves para criação e, com a renda da comercialização a comunidade comprou novos pintos, e hoje, são 2 mil aves prontas para a venda. 

 “Nossa expectativa é de melhorar a produção e gerar uma renda para a nossa comunidade. O Programa paralisou e agora voltou 100% e estamos confiantes que o governador Flávio Dino ainda fará muito mais para que projetos como esse alcance o pequeno produtor”, disse seu Samuel. 

No povoado Cigana, no município de Tuntum, numa área de 597 hectares, 39 famílias do assentamento contempladas com o SIC trabalham com o projeto de ovinocultura. Os assentados de Cigana já possuem outros projetos, como suíno e bovinocultura, adquiridos com recursos do Pronaf A. Há sete anos que Cigana não recebia projetos do crédito fundiário devido à paralisação do Programa na gestão passada.

Seu Adálio Gomes, presidente da associação de Cigana, ressaltou a satisfação de o governador Flávio Dino, por meio da SAF, ter honrado o compromisso de destravar o SIC no Maranhão e de trabalhar para desenvolver, fortalecer e valorizar os agricultores familiares.

"A gente esperou muito pra que viessem outros projetos para Cigana. São 150 ovinos divididos entre as 39 famílias, e nós já dobramos a criação de ovelhas e já estamos no 5° lote de ovinos e queremos que aumente mais para melhorar a vida dos moradores," frisou.

Outro município beneficiado com SIC é Itapecuru-Mirim. No povoado Guanaré, 42 famílias de assentados foram beneficiadas com projetos de avicultura, açude para abastecimento, bovinocultura e caprinocultura.

 

Em apenas três meses desenvolvendo o projeto de avicultura, a associação comercializou o primeiro lote das galinhas caipiras. Foram 500 aves vendidas e a renda será utilizada para a compra de novos pintos.

“Antes dos projetos virem para nosso povoado, trabalhávamos apenas com roça, plantio de mandioca e horta. E agora estamos otimistas para melhorar nossa renda com a comercialização fruto dos projetos e acreditamos que esse é um Governo que trabalha para o bem do povo”, contou o representante da associação de Guanaré, Raimundo da Conceição. 

Segundo o superintendente de Reordenamento Agrário da SAF, Valdinar Barros, entre 2013 e 2014, na gestão estadual passada, foram investidos apenas R$ 653 mil de recursos do SIC, número inferior ao que a atual gestão do Governo do Estado conseguiu, em apenas 2015, com a liberação de cerca de R$ 12 milhões para dar qualidade de vida, renda e desenvolvimento dessas famílias que tiram da terra o sustento.

“Uma das políticas que visam o desenvolvimento rural é o PNCF, do Governo Federal, que oferece aos trabalhadores rurais condições para financiar um imóvel rural e permite ainda, estruturar os imóveis com os recursos do SIC. E o Governo do Estado está trabalhando para que o PNCF alcance todos os assentados do Maranhão,” destacou o superintendente.

Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom 

Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)

Contato: (98) 3214 1769

    

VEM AI O 4º CARNABOI NO OPEN BAR EM TIMBIRAS

FUTEBOL - Mutirão x Olaria sobem para 1ª Divisão do Peladão.

Final entre Olaria (3)x(1) Mutirão

Na manhã deste domingo 31/01 na toca do Coelho, aconteceu as semifinais e consecutivamente a grande final do torneio de acesso do Peladão.

No primeiro duelo melhor para o time do Olaria que depois de esta perdendo de 2x0 para os Galáticos da serie B, o Napoli, conseguiram uma virada heroica e de quebra a vaga para a elite do tradicional Peladão, e ainda por cima consagrou-se campeão do torneio de acesso ao vencer de 3x1 o time do Mutirão.

Na outra semifinal o Vila Andrade também era uns dos favoritos e acabou perdendo de 1x0 para o Mutirão e viu o sonho de subir para a 1ª divisão escapar, o time não foi aquele Vila Andrade de garra e ai em um vacilo acabou sofrendo o gol e sendo eliminado da competição.

Agora Olaria e Mutirão vai se juntar a Ponte Preta, Pirambú, Barcelona, Petrocan, Foto Canuto, Horta, Santarém e Palmeiras, na elite do PELADÃO 2016.