Vereador prof. Manoel apresenta numa única sessão, pedidos de providências que beneficiarão 03 segmentos da sociedade.

Postado em 02 de março de 2016 por Toussaint Frazão

 

O vereador Prof. Manoel Batista usou a tribuna da câmara na última segunda-feira (29) para pedir apoio aos colegas parlamentares no sentido de aprovar os três pedidos de providências de sua autoria, para ele, as aprovações serão de grande valia às pessoas ou comunidades que ganharão os benefícios.

Listamos abaixo, os pedidos apresentados pelo parlamentar Manoel Batista na sessão do dia 29/02:

1º pedido: Que seja providenciada a construção de uma escola de alvenaria no Povoado Almas Sozinhas.

2º pedido: Que seja providenciado pelo Executivo Municipal Pavimentação asfáltica da Av. Monte Alegre e na continuação da Rua Gracho Alvim, passando em frente a casa do Sr. Duda.

3º pedido: Que seja providenciado pelo Executivo Municipal a denominação do Posto de Saúde do Povoado Lagoa do Tufy, de Posto de Saúde “Tereza Pereira Rocha”.

Assista pronunciamento completo:

TCE condena ex-prefeitos a devolver recursos

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues, ao pagamento de débito no valor de R$ 494,3 mil mais multas no total de R$ 51 mil. Débito e multas são decorrentes do julgamento irregular das contas da Administração Direta (Gestão) da ex-prefeita relativas ao exercício de 2011.

Também foram rejeitadas as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com multa de R$ 26 mil. Foram julgadas regulares com ressalvas as contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com multa de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão.

Débito semelhante coube ao ex-prefeito de Mirador, Pedro Gomes Cabral, condenado à devolução de R$ 434,8 mil, e ao pagamento de multas no total de R$ 143 mil. O gestor foi responsabilizado na condição de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (FMS), exercício de 2008, julgado irregular pelo Tribunal devido a dezenas de irregularidades.  O Tribunal também rejeitou as contas do Fundeb, do mesmo exercício, condenando o gestor ao pagamento de R$ 122 mil mais multa de R$ 19,8 mil. Cabe recurso.

Ainda em relação ao Fundeb, o TCE julgou irregulares as contas de Luiza Moura da Silva Rocha, ex-prefeita de São João do Sóter no exercício de 2008. Com multa de R$ 6 mil.

O TCE emitiu ainda parecer prévio pela desaprovação das contas de Alexandre Araújo dos Santos (São Francisco do Brejão, 2011), condenando o gestor ao pagamento de multa de R$ 22,8 mil pela ausência de relatórios de gestão fiscal.

No grau de recurso de reconsideração, foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Deoclides Macedo (Porto Franco, FMS, 2007) e Francisco de Assis Milhomem Coelho (Porto Franco, Fundeb, 2008).

CÂMARAS – Entre as câmaras municipais, o TCE julgou irregulares as contas de José Erlan Rodrigues de Sousa (Nina Rodrigues, 2011, com débito de R$ 24,6 mil e multas no total de R$ 30 mil), Eduardo Alves de Barros (Lagoa Grande do Maranhão, 2010, com débito de R$ 50,8 mil e multas no total de R$ 23,7 mil) e Erivaldo Marinho de Aguiar (Porto Franco, 2010, com multa de R$ 10 mil).

Fonte: TCE/MA

VENHA FAZER PARTE DA CAPOEIRA DE TIMBIRAS

O GRUPO MUZENZA CAPOEIRA DE TIMBIRAS, VEM NOS ÚLTIMOS ANOS CRESCENDO DE FORMA FANTÁSTICA NO MUNICÍPIO, APESAR DE NÃO TER SUA SEDE PRÓPRIA PARA A PRATICA DO ESPORTE, OS MEMBROS SE REVEZAM EM PRÉDIOS E PRAÇAS PUBLICAS.

A capoeira ou capoeiragem é uma expressão cultural brasileira que mistura arte marcial, esporte, cultura popular e música. Desenvolvida no Brasil principalmente por descendentes de escravos africanos, é caracterizada por golpes e movimentos ágeis e complexos, utilizando primariamente chutes e rasteiras, além de cabeçadas, joelhadas, cotoveladas, acrobacias em solo ou aéreas. 

Uma característica que distingue a capoeira da maioria das outras artes marciais é a sua musicalidade. Praticantes desta arte marcial brasileira aprendem não apenas a lutar e a jogar, mas também a tocar os instrumentos típicos e a cantar. Um capoeirista que ignora a musicalidade é considerado incompleto.

Outras expressões culturais, como o maculelê e o samba de roda, são muito associadas à capoeira, embora tenham origem e significados diferentes.

 

A Roda de Capoeira foi registrada como bem cultural pelo IPHAN no ano de 2008, com base em inventário realizado nos estados da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro, considerados berços desta expressão cultural. 

Em novembro de 2014, a Roda de Capoeira recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO.

Wilson Vieira “cobra” explicações pelo atraso no início das aulas do município.

Postado por Toussaint Frazão - oitimba.com

Seminário "Improbidade e crimes contra a administração pública" será aberto nesta quarta-feira, 2

Fruto da iniciativa de promotores de justiça, juízes e membros do Ministério Público de Contas, o movimento Maranhão contra a Corrupção promove, nos dias 2, 3 e 4 de março, o seminário "Improbidade e crimes contra a administração pública", com a finalidade de discutir estratégias de combate e prevenção à corrupção. A abertura será realizada na noite desta quarta-feira, 2, às 19h, com palestra do procurador da República Nicolau Dino de Castro, no auditório do Fórum de São Luís.

 

Na mesa de abertura da solenidade, o Ministério Público do Maranhão será representado pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa.

Combate à corrupção, fraude à licitação, desenvolvimento humano e a Lei de Improbidade Administrativa são alguns dos temas a serem debatidos no evento.

O seminário é uma atividade preparatória para o mutirão, a ser realizado de 7 a 18 de março, cujo objetivo é dar encaminhamento a ações de improbidade administrativa, envolvendo gestores e ex-gestores públicos do Maranhão.

Do MPMA também participam da programação o procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva e os promotores de justiça Sandra Soares de Pontes, Carlos Augusto Soares, Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, Carlos Rafael Fernandes Bulhão, Flávia Valéria Nava Silva e Cláudio Rebêlo Correia Alencar, que apresentará palestra, no dia 4, às 11h, com o tema "Execuções de Acórdãos do TCE".

No final do evento, uma carta aberta do movimento Maranhão contra a Corrupção será elaborada.

"Neste seminário vamos discutir mecanismos processuais e extraprocessuais contra a corrupção. A intenção é gerar uma uniformidade de conhecimento para proporcionar uma atuação equânime de combate a esta prática", afirmou o promotor de justiça Cláudio Rebêlo.

MUTIRÃO

Um dos motivos para a mobilização de juízes e promotores é o fato de o Maranhão sempre figurar como um dos estados com maior número proporcional de ações de improbidade envolvendo gestores públicos, incluindo prefeitos, secretários, presidentes de Câmaras etc.

O mutirão que julgará os processos de improbidade envolverá diversas unidades judiciais do estado.

"O movimento é voluntário e estas atividades representam o começo do nosso trabalho. A ideia é manter as ações de forma permanente", concluiu o promotor Cláudio Rebêlo.

Redação: CCOM-MPMA

Governo cumpre agenda em Brasília para discutir contratos e parcerias na área da agricultura familiar

Representantes do Sistema de Agricultura Familiar, composto pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Instituto de Colonização e Terras (Iterma), estiveram reunidos, nos dias 25 e 26 de fevereiro, com representantes de ministérios em Brasília para discutir contratos e parcerias para o Maranhão. 

Em encontro com o secretário Nacional de Agricultura Familiar do Ministério de Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Onaur Ruano, os representantes do Sistema SAF debateram sobre o Acordo de Cooperação Técnica de Campos e Lagos, ações para o Baixo Parnaíba e o Pacto Federativo. Também foi discutido o fomento para projetos produtivos do Acordo de Cooperação Técnica de Campos e Lagos. 

Superintendente da SAF, Loroana Santana; o secretário da SAF, Adelmo Soares; o secretário Nacional da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Onaur Ruano; o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça; e o diretor de Assistência Técnica, Pedro Pascoal

No Ministério de Meio Ambiente (MMA) foi discutida parceria para execução do programa Bolsa Verde, que tem como objetivo incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania e elevar a renda de populações rurais. O MMA sinalizou que a parceria será um espaço para ampliar políticas públicas no Maranhão e o programa Bolsa Verde será o ponto de partida. Foi discutido ainda o programa Água Doce, que visa o acesso à água de boa qualidade por meio de sistemas de dessalinização. 

Outro eixo importante para o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão é a comercialização. O assunto foi dialogado em Brasília com representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que tem um grande interesse em ampliar a comercialização no Maranhão por meio de programas como o PAA, além da capacitação de técnicos do Plano Mais IDH direcionados para este tema. 

O secretário da SAF, Adelmo Soares, presente na reunião, destacou a parceria com o Governo Federal para a execução dos contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) da Agerp e do Plano Mais IDH. O Governo Federal, por meio do MDS, firmou um acordo de cooperação técnica com a liberação de R$ 20 milhões para ampliar o número de famílias beneficiadas. 

“Muito bom receber elogios pelo trabalho que o Governo do Estado está desenvolvendo no Maranhão. O governador Flávio Dino está buscando incluir o estado nas principais políticas públicas do Governo Federal e estamos no caminho certo”, ressaltou o secretário Adelmo Soares. 

O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, destacou a importância de reunir com os ministérios em Brasília para dar continuidade às ações que o Governo do Estado tem desenvolvido para ampliar a assistência técnica no Maranhão. “O Maranhão está sendo visto com bons olhos com grandes possibilidades de ampliar e fortalecer as parcerias”, afirmou. 

De acordo com o diretor de Ater da Agerp, Pedro Pascoal, um mutirão será realizado em parceria com MDA/MDS/MMA e Conab para emitir documentos pessoais, CAR, DAP, nos 30 municípios do Plano Mais IDH. “O Maranhão está com uma credibilidade muito grande nos Ministérios para captar investimentos, isso se deve a nova maneira de governar focando no setor primário. O Governo Federal está apoiando o Estado para buscar ações de políticas públicas voltadas para o agricultor familiar”, destacou Pedro Pascoal.

Fonte: Agerp

Workshop com presença do ministro Aloizio Mercadante movimenta Ministério da Educação

A tarde desta segunda-feira, (29), foi movimentada no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Representantes de 22 municípios do Maranhão estiveram reunidos para um workshop a fim de tirar todas as dúvidas sobre o Plano Ações Articuladas (PAR 2016), um programa do MEC que planeja as ações ao longo de quatro anos para a política educacional dos estados e municípios.

 

O evento contou com a presença do ministro Aloizio Mercadante, que saudou a iniciativa do deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) em propor a reunião no ministério: “Agradeço o deputado Rubens Jr., atuante e parceiro do MEC, sempre nos ajudando em todas as horas”, elogiou o ministro. Mercadante adiantou ainda que irá ao Maranhão no próximo dia oito de março, para uma agenda com o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) e que levará técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para tirar dúvidas sobre o PAR 2016.

Secretários de educação, prefeitos, representantes do setor educacional de municípios como Timon, Matões, Governador Eugênio Barros, entre outros, participaram de um workshop onde foi apresentado um passo a passo desse sistema do MEC que condiciona a liberação de recursos à prestação de contas ao Ministério.

 

Participaram do evento também o secretário da Representação do Governo do Maranhão em Brasília, Ricardo Capelli, o chefe da assessoria parlamentar do MEC, Leandro Cerqueira, a secretária de Educação e Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura, Juana Pereira.

Para a Juana o workshop é importante para integrar também ações na área de cultura: “A incorporação entre políticas de cultura e integração com o ambiente escolar, com o programa Mais Cultura, através do Pronatec Cultura, é um dos objetivos que queremos levar a todas as escolas públicas do Brasil”, pontuou.

Para Leandro Cerqueira, do MEC, o PAR 2016 é uma agenda prioritária para os municípios este ano, e que em breve se consolidará como política pública na área de educação, já que olha para a gestão e ajuda as políticas de desenvolvimento da educação.

O que é o PAR

O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos. O PAR é coordenado pela secretaria municipal/estadual de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local.

Para ajudar os municípios e os estados na elaboração dos planos, o MEC oferece um roteiro de ações com pontuação de um a quatro, 13 tipos de tabelas com dados demográficos e do censo escolar de cada ente federativo e informações sobre como preencher os dados. Os itens pontuados pelo município/estado com os números um e dois representam suas maiores prioridades. 

A formação de professores, por exemplo, aparece na maioria dos planos apresentados ao MEC com os números um e dois. A maior parte dos municípios com PAR pronto tem interesse na construção de creches e na melhoria da infraestrutura das escolas urbanas e rurais, ações que dependem de assistência técnica, mas, principalmente, da transferência de recursos federais aos municípios.

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