Implementação de novas ferramentas digitais foi um dos temas da reunião
O Ministério Público do Maranhão promoveu, na manhã desta quinta-feira, 29, a 1ª reunião ordinária do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; pela corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e pelo coordenador do Gaeco, Haroldo Paiva de Brito. Também participaram os promotores de justiça que compõem o órgão.
Na pauta, foram abordados o alinhamento de ações, metas do planejamento estratégico e novos projetos. Também foi tratada a possibilidade de assinatura de um novo convênio com a Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Informática, para a implementação de ferramentas digitais, com o uso de inteligência artificial, que possam oferecer maior celeridade nas investigações. O professor Geraldo Braz Júnior representou o departamento de Informática da UFMA na reunião.
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última terça-feira, 27, em Timon, o Ministério Público do Maranhão mediou um acordo de reparação às vítimas de um crime ocorrido em outubro de 2016. Por meio do diálogo no próprio plenário, o MPMA, as vítimas, os réus e a Defensoria Pública construíram um acordo de reparação no valor total de R$ 35 mil, destinado às duas vítimas, em partes iguais.
Os réus Airton Cardoso Alves e José Kleber Araújo da Silva foram denunciados por tentativas de homicídio. No entanto, durante o julgamento, houve a desclassificação dos crimes para lesão corporal grave, reconhecida pelo Conselho de Sentença, o que tornou a penas aplicadas prescritas, já que o intervalo entre a Denúncia e a pronúncia dos réus foi superior a sete anos, enquanto o prazo prescricional seria de quatro anos.
“Por isso, o juiz reconheceu a prescrição retroativa e declarou extinta a punibilidade. Assim, os réus não cumprirão as penas criminais fixadas nesse julgamento”, explicou o promotor de justiça Carlos Pinto de Almeida Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon.
ACORDO
Segundo a Denúncia, após um episódio envolvendo a devolução de um aparelho de DVD emprestado, em 3 de dezembro de 2016, André Cordeiro Brito Filho foi agredido em frente à sua residência e atingido com uma facada. Seu filho, Adriano Borges Cordeiro Brito, ao intervir para defender o pai, também foi esfaqueado. Ambos foram socorridos e submetidos a procedimentos cirúrgicos.
De acordo com o promotor de justiça, passados quase dez anos, o Ministério Público percebeu que as vítimas desejavam encerrar aquele capítulo de suas vidas e buscavam, sobretudo, a reparação dos danos sofridos. “Havia disposição das partes para uma solução que evitasse o prolongamento do conflito”, explicou.
O valor de R$ 35 mil corresponde à reparação dos danos às vítimas, conforme o compromisso assumido pelos réus e registrado judicialmente. Trata-se de obrigação reparatória, e não de pagamento em substituição à prisão.
“A iniciativa valorizou a escuta das vítimas, a responsabilização dos réus e os princípios da Justiça Restaurativa, preservando a decisão soberana dos jurados. É um resultado que reafirma nosso compromisso com a promoção da justiça, a reparação dos danos e a construção da paz”, avaliou o titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon.
Veículo foi doado pelo Ministério Público à Polícia Militar
Na manhã desta quinta-feira, 29, o Ministério Público do Maranhão doou um Jeep Compass à Polícia Militar. O veículo foi entregue, na Procuradoria-Geral de Justiça, pelo chefe do MPMA, Danilo de Castro, ao major Marcone Matos, comandante do 40º Batalhão da Polícia Militar, localizado no bairro Divineia, na Grande São Luís.
A doação do carro foi intermediada pela ouvidora do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, depois de ouvir as demandas da comunidade e da Polícia Militar em uma audiência pública, promovida pela 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Divineia.
Membros do MPMA e representantes da PM participaram da entrega
Durante a entrega, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, ressaltou a satisfação em ajudar o trabalho da segurança pública feito pela Polícia Militar. “Hoje estamos felizes em fazer esta entrega, porque agora teremos um veículo para melhorar a segurança na região da Divineia”, afirmou.
Por sua vez, o major Marcone Matos agradeceu ao Ministério Público pelo esforço. “Este veículo é de suma importância para o trabalho de nossa unidade e para as comunidades da Divineia e Vila Luizão e para toda a região. Vai nos ajudar a combater a criminalidade”, disse.
Doação do veículo foi intermediada pela Ouvidoria do MPMA
Também acompanharam a entrega as procuradoras de justiça Selene Coelho de Lacerda (ouvidora), Regina Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos) e Mariléa Campos dos Santos Costa (presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA).
Igualmente estiveram presentes os promotores de justiça Douglas Nojosa (titular da 2ª Promotoria de Justiça Distrital da Cidadania – polo Divineia ) e Fabio Henrique Meirelles Mendes (chefe de gabinete do PGJ), além do tenente da PM Edézio Marques.
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), prestou apoio à Operação Dupla Face, deflagrada nesta quinta-feira (29) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE).
No Maranhão, equipes do GAECO/MPMA e da SEIC cumpriram um mandado de busca e apreensão e mandado de prisão no município de Capinzal do Norte, em apoio às investigações conduzidas pelo GAECO do Ceará.
A operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa supostamente integrada por agentes de segurança pública, investigados por utilizar suas funções para a prática de atividades ilícitas.
Ao todo, a operação resultou na prisão de três policiais e de um informante no sistema prisional, além do cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Fortaleza, Maracanaú e Aquiraz, no Ceará, e Capinzal do Norte, no Maranhão.
Segundo as investigações, os suspeitos utilizavam um indivíduo vinculado a uma organização criminosa para realizar a compra de drogas e, posteriormente, simulavam abordagens policiais em viaturas caracterizadas, sem formalizar as ocorrências ou realizar as prisões e apreensões correspondentes.
Durante a operação, foram apreendidos armamentos, um bloqueador de sinal de GPS e um drone, equipamentos que podem ter sido utilizados nas atividades investigadas.
A ação contou ainda com a participação de órgãos de inteligência e forças policiais do Ceará, reforçando a importância da atuação integrada entre instituições de segurança pública e Ministérios Públicos estaduais no enfrentamento às organizações criminosas.
As investigações seguem sob responsabilidade do GAECO do MPCE, com o objetivo de esclarecer os fatos e identificar outros possíveis envolvidos. O procedimento tramita sob sigilo.
A Prefeitura de Timbiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encerrou nesta quinta-feira (29) as atividades do Outubro Rosa na Unidade Básica de Saúde (UBS) Chagas Rodrigues, no bairro Mutirão, e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A programação reuniu profissionais, usuárias da rede pública e palestrantes, com relatos de superação e orientações sobre autocuidado, diagnóstico precoce e busca por atendimento médico.
A equipe destacou que o atendimento continua ao longo do ano. “A partir da UBS iniciamos o rastreamento, os exames e as consultas necessárias”, explicou um dos profissionais. A unidade oferece consultas com clínicos gerais, atendimento de enfermagem, serviços odontológicos e vacinação. A gestão municipal também anunciou a preparação das ações do Novembro Azul, voltadas à saúde do homem.
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, ocorrido no dia 28, foi oferecido nesta quinta-feira, 29, na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), um café da manhã dedicado aos servidores do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O evento reuniu o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, membros da administração superior e dirigentes das entidades representativas da categoria.
A abertura do ato foi marcada pela apresentação do Coral Vozes do MP, que interpretou canções da música popular brasileira.
Coral Vozes do MP participou do ato
Durante o evento, representantes da categoria e da administração discursaram para destacar a importância do trabalho dos servidores públicos.
O representante da Associação dos Funcionários do Ministério Público do Maranhão, Jadiel França, ressaltou o sentimento de compromisso e a dedicação diária da categoria. “É um orgulho estar festejando este dia do servidor, que é muito importante para nós que fazemos a nossa missão com o sentimento de dever cumprido ao final do dia”, destacou.
Dirigentes das entidades representativas manifestaram-se na cerimônia
A presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp), Vânia Leal, resgatou a trajetória de lutas da categoria. “Nós viemos de uma época sem plano de cargos, sem luta coletiva e sem organização sindical”, lembrou. Vânia reforçou o papel do sindicato na transmissão dos anseios dos trabalhadores e apresentou pautas institucionais.
Procurador-geral reafirmou reconhecimento ao trabalho dos servidores
Em sua fala, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reconheceu o empenho do corpo funcional e destacou a complexidade da gestão orçamentária e jurídica da instituição. O chefe do MPMA ressaltou que atua com determinação para manter a legalidade e buscar melhorias para os servidores, mencionando o empenho em demandas da categoria, a atenção à saúde mental dos profissionais diante da pressão do trabalho e o objetivo de implantar uma creche na instituição para aproximar os filhos das mães e pais servidores. “Eu reafirmo o reconhecimento ao trabalho de vocês e tudo o que estiver ao meu alcance farei para atender as demandas da categoria”, anunciou.
Procuradoras de justiça enalteceram importância do servidor público
Também se manifestaram na cerimônia as procuradoras de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa, secretária do Colégio de Procuradores e presidente da Comissão de Gestão Ambiental; Regina Maria da Costa Leite, subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos; e Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, corregedora-geral do MPMA, reafirmando o reconhecimento e a valorização do trabalho desempenhado pelos servidores na instituição.
O Ministério Público do Maranhão informou, nesta quarta-feira, 28, por meio de Nota de Esclarecimento, que são falsas as informações sobre uma suposta determinação de fechamento de bares e restaurantes em Cururupu. A Promotoria de Justiça da comarca esclareceu que não ordenou a interdição indiscriminada dos estabelecimentos comerciais.
O promotor de justiça Cláudio José Sodré destacou que o MPMA instaurou Procedimento Administrativo para fiscalizar e acompanhar, de forma preventiva, o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico em locais de eventos e áreas de reunião de público. A medida é fundamentada nas determinações da Lei Federal nº 13.425/2017 (Lei Kiss) e da Lei Estadual nº 11.390/2020.
Para efetivar a fiscalização, o MPMA requisitou à Prefeitura, à Polícia Civil e ao Corpo de Bombeiros Militar informações sobre a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Alvarás de Funcionamento nos 66 estabelecimentos comerciais de Cururupu. O objetivo é garantir a integridade e a segurança da população que frequenta os bares e restaurantes.
Até o momento, a administração municipal não se manifestou e o Corpo de Bombeiros continua realizando as vistorias técnicas.
O promotor de justiça explicou que o Ministério Público quer a regularização técnica dos espaços para resguardar o direito dos cidadãos e não inviabilizar a atividade econômica local. Eventuais interdições são de responsabilidade dos órgãos de fiscalização e serão feitas apenas quando for constatado risco grave à coletividade.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo – Escex, promove, no próximo dia 05 de novembro, a oficina “Cuidar de si, também é cuidar do outro”, voltada para a humanização no trabalho. A ideia é promover uma experiência educativa, participativa e reflexiva voltada à promoção do autocuidado, à valorização da vida e ao fortalecimento das relações e redes de apoio entre os servidores do órgão, contribuindo para a construção de um ambiente institucional mais saudável, acolhedor e humanizado.
Destinada aos servidores do TCE, atividade será realizada das 09 às 11h, tendo como facilitadora Anne Gabriela Veiga Rocha, assistente social e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com experiência na área de políticas públicas, saúde, direitos sociais e desenvolvimento de ações educativas, tendo atuado na coordenação do Programa Municipal de DST/Aids de São Luís. Servidora do Tribunal de Contas do Estado, responde pela Liderança Educacional de Controle Social e Sociedade Civil, no âmbito da Escola Superior de Controle Externo (Escex).
As inscrições são gratuitas e já podem ser feitas pelo link abaixo:
A promoção da oficina parte do princípio de que a qualidade de vida no ambiente institucional deve ser compreendida como um compromisso permanente com a promoção do bem-estar, a prevenção de fatores que impactam a saúde mental e o fortalecimento das relações humanas no contexto de trabalho. “É fundamental investir em ações educativas que favoreçam o desenvolvimento de competências socio-emocionais entre os servidores, contemplando aspectos como a percepção das próprias emoções, o autocuidado, o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, a comunicação assertiva, a empatia, a escuta qualificada e a construção de redes de apoio”, explica a facilitadora.
Nesse sentido, a proposta de vivência surge como uma oportunidade de promover uma pausa consciente na rotina institucional, criando um espaço de reflexão, diálogo e acolhimento, no qual cada participante seja convidado a olhar para si e para as relações que constrói diariamente no ambiente de trabalho.
A atividade pretende estimular a reflexão a partir de uma questão central: “como estou cuidando de mim e como posso contribuir para o cuidado das pessoas ao meu redor?”. Por meio de uma metodologia lúdica, participativa e acolhedora, a vivência busca favorecer o envolvimento dos servidores, fortalecer vínculos interpessoais, ampliar o diálogo sobre saúde mental e contribuir para a redução dos estigmas relacionados ao sofrimento emocional e à busca por ajuda.
A atividade será desenvolvida por meio de uma metodologia lúdica, participativa, dialógica e vivencial, combinando momentos individuais e coletivos, desenvolvendo técnicas como dinâmica de grupo, roda de conversa, cartões reflexivos, exercícios de autopercepção, metáforas, expressão de sentimentos, expressão de sentimentos; atividades colaborativas, construção de rede de apoio e compromisso individual de autocuidado.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, requereu, no último dia 22, a anulação dos concursos públicos e do seletivo promovidos pelo Município de São José de Ribamar. Os certames, organizados pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek (IJK), reuniram mais de 62 mil inscritos e são regidos pelos Editais nº 001/2026 (Educação), nº 002/2026 (Saúde) e nº 003/2026 (Guarda Civil Municipal).
O pedido, assinado pela promotora de justiça Bianka Sekeff Sallem Rocha, foi protocolado em processo que já tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís. No mesmo processo, em 25 de setembro, a Justiça atendeu a pedido cautelar do MPMA e suspendeu a continuidade dos certames, medida mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão após recurso da banca organizadora.
De acordo com o MPMA, o Inquérito Civil apontou irregularidades no processo desde a sua origem, com denúncias de oferta de venda de vagas antes mesmo da publicação do edital. As investigações também identificaram falhas na segurança durante a aplicação dos exames, prejuízos no atendimento a candidatos com deficiência e padrões atípicos de notas e gabaritos. Entre as inconsistências citadas estão candidatos de locais e salas diferentes apresentando cadernos de respostas idênticos, incluindo as mesmas marcações incorretas.
PEDIDOS
Na ação, o MPMA requer a declaração de nulidade integral dos três concursos ou, subsidiariamente, dos cargos em que houver comprovação de fraude. O órgão pede a manutenção da suspensão dos certames até o julgamento final da causa, a restituição das taxas de inscrição aos candidatos e a determinação para que o Município realize novos concursos em até 180 dias após a decisão definitiva, com regras de segurança reforçadas e garantias de acessibilidade.
O Ministério Público do Maranhão solicitou, ainda, que o Instituto JK seja obrigado a entregar à Justiça os registros eletrônicos e logs de seus sistemas para a realização de perícia técnica. De acordo com a promotora de justiça, as apurações sobre os fatos seguem em andamento, inclusive na esfera criminal, e novos elementos serão anexados ao processo à medida que forem concluídos.
João Ewerton revisitou diversas fases de sua trajetória na pintura
Aberta na manhã desta terça-feira, 27, a exposição “Fases” do artista maranhense João Ewerton apresenta 15 telas alusivas aos diferentes períodos da trajetória de 50 anos do autor no campo da pintura. A mostra está em cartaz no Espaço de Artes Márcia Sandes, na Procuradoria-Geral de Justiça, até o dia 4 de dezembro.
Os quadros foram todos pintados na técnica acrílica sobre tela em estilo figurativo, sendo alguns próximos do figurativo abstrato. O conjunto faz referência às diversas fases do artista, partindo da primeira, denominada “Temática Social”,de 1976, com a tela de um rosto inspirado nas mulheres da Baixada Maranhense, até a última, intitulada “Diáspora”, que recupera referências da ancestralidade africana. A tela retrata Catarina Mina, personalidade negra da história maranhense.
A mostra também traz telas com referências a indígenas da América Latina, incluindo os do Brasil, apresentando, além de um rosto, elementos geométricos encontrados nas pinturas corporais e nas formas decorativas dos povos originários. Há, ainda, quadros de natureza sacra, com representações de São Francisco de Assis e do Arcanjo Miguel.
Temas das primeiras fases de seu trabalho foram abordados
Outras revisitam a fauna e flora maranhense, bem como ornamentos da iconografia das lendas e da arquitetura de São Luís em composições geométricas, uma referência aos azulejos dos casarões coloniais. Há também um quadro com representação de um galo, ave que remete tanto ao conceito africano da Sankofa quanto ao galo de Barcelos, de Portugal.
“Em vez de eu reunir trabalhos antigos, eu preferi, hoje, com a visão e a experiência que eu tenho, refazer cada uma das fases da minha pintura. A ideia foi voltar a cada etapa com os 50 anos de experiência que eu não tinha”, definiu o artista sobre a proposta da mostra comemorativa.
TRAJETÓRIA
Nascido no município de Bacurituba, João Ewerton atua na criação, pesquisa e produção cultural, sendo ator, dramaturgo, escultor, arte-educador, roteirista, artista visual, escritor e pesquisador. Atua, portanto, nas artes visuais, no cinema, no teatro, na moda, na literatura, na educação, entre outras áreas.
Telas também fazem referência aos azulejos de São Luís
No início de sua trajetória, entre 1975 e 1982, participou das atividades do Laboratório de Expressões Artísticas (Laborarte), em São Luís. A instituição contribuiu para a formação de diversos artistas e para a pesquisa das manifestações culturais maranhenses.
Na administração pública, exerceu o cargo de secretário municipal de Cultura e Turismo de Valença, no estado do Rio de Janeiro, de 1993 a 1996 e de 2013 a 2016.
De 1998 a 2003, trabalhou em Salvador, na Bahia, em atividades relacionadas à criação de moda e à formação de jovens vinculados ao Projeto Axé. Na época, participou da exposição “Quiet in the land”, iniciada em Salvador, que esteve em cartaz no American Folk Art Museum, em Nova Iorque, e terminou no Laos, no Sudeste Asiático. A mostra reuniu grandes nomes da arte contemporânea mundial como Larry Clark, Tunga, Vik Muniz, Chen Zhen.
Membros e servidores compuseram o dispositivo de honra
Em 2003, de volta a São Luís, assumiu a direção do Centro de Arte Japiaçu, participando da organização de oficinas e de iniciativas ligadas à preservação dos saberes artesanais.
“Sempre me dediquei à criação visual. Transito por moda, desenho, pintura, escultura e 40 anos depois de ter nascido num lugar onde eu nem conhecia luz elétrica eu estava fazendo um desfile de moda na Broadway”, contou o artista, que tem carreira internacional.
DISPOSITIVO DE HONRA
Além de João Ewerton, compuseram o dispositivo de honra e se manifestaram elogiando o trabalho do artista e a importância da arte para a sociedade, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a promotora de justiça Fernanda Carvalho; o servidor Guilherme Ferrer, que representou a diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão, procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista; a coordenadora do Centro Cultural e Administrativo do MPMA, servidora Dulce Serra; o curador do Centro Cultural, servidor Francisco Colombo.
O procurador-geral de justiça, Danilo Castro, deu posse à promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves como diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz. A solenidade foi realizada nesta terça-feira, 27, na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA), em Imperatriz, e contou com a presença de membros do MPMA, autoridades, servidores e colaboradores.
Procurador-geral assinou termo de posse da nova diretora
Eleita para um mandato de um ano, Paloma Ribeiro substitui a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, que esteve à frente da direção por dois anos.
Solenidade contou com a presença de autoridades
A diretora empossada destacou que sua gestão terá como prioridade a valorização dos membros e servidores, o fortalecimento institucional e a melhoria das condições de trabalho. Atualmente, as Promotorias de Justiça de Imperatriz contam com 23 promotores de justiça e 170 servidores.
“Mais do que exercer uma função administrativa, assumo o compromisso de contribuir para o fortalecimento do MPMA, valorizar as pessoas que constroem diariamente essa instituição e colaborar para que tenhamos um ambiente de trabalho cada vez mais acolhedor, conduzindo a administração com equilíbrio, diálogo, lealdade institucional e participação coletiva nas decisões”, afirmou a nova diretora.
Paloma Ribeiro pretende contribuir com o fortalecimento do MPMA
Danilo de Castro reconheceu o trabalho desenvolvido pela gestão anterior e reafirmou o compromisso da Procuradoria-Geral de Justiça com o fortalecimento da estrutura do MPMA em Imperatriz, incluindo melhorias viabilizadas por meio de parcerias institucionais. “Vamos dar todo o apoio possível para que a diretora das Promotorias tenha condições de fazer um trabalho que atenda aos anseios da instituição e, principalmente, da sociedade”, declarou.
Danilo de Castro declarou que vai dedicar todo apoio à nova diretora
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, destacou a importância da continuidade administrativa e da união entre os integrantes da instituição. Ele manifestou confiança no trabalho da nova diretora e ressaltou a importância do fortalecimento institucional. “Nós temos caminhado pelo Brasil todo, conversando, dialogando, ouvindo colegas, levando o nosso trabalho da Conamp para os colegas e, com isso, fortalecer a nossa unidade, fortalecer a nossa união”, afirmou.
Presidente da Conamp destacou importância da unidade institucional
Carlos Augusto Soares, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), destacou a continuidade de uma gestão marcada pela competência e pela capacidade de articulação institucional. “As Promotorias de Justiça de Imperatriz dão continuidade a um trabalho de competência e compromisso, agora sob a liderança de Paloma Ribeiro, que também se destaca pela capacidade de agregar pessoas”, afirmou.
AUTORIDADES
Além das autoridades que se manifestaram, a mesa de honra foi composta pela ex-diretora Glauce Mara Lima Malheiros; pelo prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; pelo presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Ademar Freitas Júnior; pelo diretor do Fórum de Imperatriz, juiz de Direito Adolfo Pires da Fonseca; e pela defensora pública e coordenadora do Núcleo Regional de Imperatriz da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Jéssica de Sousa Oliveira.
Membros e servidores do MPMA participaram da solenidade
Também participaram da solenidade os promotores de justiça de Imperatriz Carlos Róstão, Sandro Bíscaro, Alline Matos, Raquel Chaves, Eduardo André, Sandra Garcia, Tiago Quintanilha, Jadilson Cirqueira, Fernando Berniz, Klycia Luiza, Newton Bello, Alenilton Santos, Patrícia Fernandes e Carlos Augusto Ribeiro; além dos promotores de justiça de João Lisboa, Ossian Bezerra e Hagamenon Azevedo.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 18 de outubro, a Cacau Show (Doce São Luís Alimentos, Cacau Comércio Eletrônico, Cacau Franquia Nordeste Consultoria e Assessoria em Negócios e Cacau Franquia Master Assessoria em Negócios) a manter telas operacionais voltadas aos consumidores nos caixas registradores da loja. A Ação Civil Pública foi assinada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa. Proferiu a sentença o juiz Douglas de Melo Martins.
Na decisão, foi determinada a instalação e a manutenção em funcionamento ininterrupto, no prazo de 90 dias, dos monitores ou visores voltados aos clientes em todos os terminais de caixa, permitindo a conferência concomitante dos preços dos produtos, quantidades, descontos e total antes do pagamento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Foi fixado, ainda, o pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo. Os valores decorrentes de eventual multa e da indenização fixada serão revertidos ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
IRREGULARIDADES
Durante a instrução processual, o MPMA requereu a realização de vistoria no local. Em diligência realizada em 30 de julho de 2025, foi verificado que, embora existissem monitores voltados aos consumidores, os equipamentos estavam desligados, impedindo a visualização das operações de compra. Os monitores utilizados pelos atendentes, por sua vez, não permitiam o acompanhamento pelos clientes.
Na sentença, o magistrado reconheceu que a ausência de equipamentos em funcionamento e visíveis aos consumidores viola os deveres de informação e transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor. Destacou, ainda, que a disponibilização dos preços nas prateleiras e a emissão do cupom fiscal após o pagamento não substituem o direito do consumidor de conferir previamente os valores registrados.
A Justiça também reconheceu a configuração de dano moral coletivo, considerando que a prática atingiu número indeterminado de consumidores e comprometeu a confiança e a boa-fé objetiva que devem orientar as relações de consumo. A conduta foi classificada como violação de direito difuso, ensejando a caracterização de dano moral coletivo.
ORIGEM
O processo teve início a partir de reclamação de um consumidor e instauração de procedimento administrativo no Ministério Público. O órgão ministerial apontou que a unidade situada no São Luís Shopping impedia a visualização em tempo real do registro dos itens, quantidades, valores unitários, descontos aplicados (como os do programa de fidelidade da rede) e preço total antes do pagamento.
A campanha de vacinação antirrábica da Prefeitura de Timbiras atenderá as áreas comercial e residencial do Centro nos dias 28 e 29 de outubro. Coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, a ação ocorre de casa em casa, com cinco duplas, totalizando 10 agentes. A meta diária é vacinar entre 80 e 100 cães e gatos por equipe.
Iniciada no dia 13 pelo bairro São Sebastião, a campanha já percorreu Anjo da Guarda, Mutirão, Vila Santa Clara, Forquilha, Horta e São Raimundo, com atendimentos recentes na Olaria. Após a contagem das doses restantes, a previsão é ampliar a vacinação para a zona rural. A coordenação orientou os tutores a facilitar o acesso seguro aos animais e reforçou: “Colaborem com as equipes que vamos estar passando de casa em casa para vacinar os seus animais”.
Foi iniciado nesta segunda-feira, 26, na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), o curso para ingresso e formação dos 18 membros aprovados no concurso da instituição, que foram empossados na sexta-feira, 23.
Na abertura da atividade, eles receberam as boas-vindas da promotora auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Heilmann, da diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Rita de Cassia Maia Baptista, da subcorregedora, Maria Luiza Ribeiro Martins, e da corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.
Integrantes da administração deram as boas-vindas aos novos promotores
A primeira palestra do curso foi ministrada pela corregedora-geral, que abordou o tema “Ética, compromisso institucional e vitaliciamento”. Entre os itens enfocados estão a estrutura e as funções da Corregedoria-Geral, estágio probatório, vitaliciamento, normas, deveres funcionais e a atuação ministerial.
Corregedora-geral ministrou palestra sobre ética, compromisso e vitaliciamento
Na ocasião, a corregedora-geral destacou a importância de manter um canal constante de escuta com a comunidade. “A audiência pública é onde o Ministério Público vai mostrar que realmente veio para defender a sociedade. Lá você vai fazer a escuta qualificada do cidadão, receber as demandas e reclamações sobre o que funciona ou não, para alinhar o plano de atuação da Promotoria com essas prioridades. Temos não só que passar pela vida das pessoas, mas deixar boas marcas”, ressaltou Fátima Travassos.
Equipe da Corregedoria-Geral do MPMA foi apresentada
A equipe de promotores-corregedores foi apresentada para os novos membros.
TURNO VESPERTINO
Ednarg Marques abordou as plataformas utilizadas para dar transparência aos processos
Ainda nesta segunda-feira, no turno vespertino, foi ministrada a palestra sobre os Sistemas Eletrônico de Informações (SEI), Integrado do Ministério Público (SIMP), Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst).
Representantes debateram cooperação entre as duas instituições
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu, na manhã desta segunda-feira, 26, a visita institucional do presidente da Caema – Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Marco Aurélio Freitas. O objetivo foi debater uma parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) na área de tecnologia da informação e questões ambientais nas cidades de Santo Amaro e Mirador.
“Dialogamos com o presidente da Caema sobre a possibilidade de firmarmos uma cooperação técnica na área tecnológica. O Ministério Público está aberto a colaborar com iniciativas que beneficiem a sociedade”, avaliou Danilo de Castro.
Marco Aurélio Freitas informou que solicitou o compartilhamento de infraestrutura de armazenamento de dados do MPMA para auxiliar os processos internos da Caema.
Também foi discutida a prestação dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário no município de Santo Amaro e a preservação ambiental da nascente do Rio Itapecuru no município de Mirador, local de captação de água que abastece a capital.
“Uma preocupação importante do doutor Danilo é em relação à proteção da nascente do rio Itapecuru. A preservação ambiental e a pauta do saneamento interessam a todos nós”, afirmou Marco Aurélio Freitas.
Medidas de segurança ajudam a prevenir choques elétricos, curtos-circuitos e outros acidentes durante obras e reparos em imóveis_
Renovar a pintura, reparar o telhado, trocar o piso ou ampliar um cômodo são melhorias que costumam entrar nos planos das famílias nos meses que antecedem as festas de fim de ano.
A falta de planejamento, os improvisos e a adoção de práticas inadequadas durante a execução dos serviços podem aumentar os riscos de acidentes envolvendo a rede elétrica.
Entre as orientações sobre segurança em obras e reformas, o Executivo de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, destaca a necessidade de contratação de profissionais qualificados e a adoção de medidas de prevenção de riscos desde o início do serviço. “Atuar com segurança requer planejamento e cuidados que começam antes mesmo da obra. São medidas que garantem um ambiente seguro e sem acidentes”, destacou Gabriel.
Cuidados com a rede elétrica que evitam acidentes e salvam vidas
Em obras realizadas em áreas externas próximas à rede elétrica, a segurança deve ser considerada desde o planejamento, antes mesmo da montagem de andaimes ou da chegada dos materiais. É fundamental identificar a localização dos fios e avaliar como trabalhadores, ferramentas e estruturas serão movimentados durante a execução dos serviços.
A orientação é manter uma distância mínima de três metros na vertical e de um metro e meio na lateral entre a rede elétrica e as estruturas da obra, como andaimes, escadas, ferramentas e equipamentos, além de garantir que os trabalhadores não se aproximem dos fios.
Serviços como pintura de fachadas, substituição de telhas e instalação de calhas exigem atenção redobrada, pois materiais metálicos e objetos de grande alcance podem se aproximar ou tocar acidentalmente na fiação. “Escadas, hastes com pincéis, barras de ferro, calhas e outros materiais podem atingir a rede elétrica durante o manuseio e provocar acidentes graves. Por isso, é fundamental planejar os serviços e manter uma distância segura dos fios”, reforçou Gabriel.
A proteção dos trabalhadores envolve ainda o uso de equipamentos de proteção individual adequados à atividade e medidas coletivas de segurança. A sinalização e as barreiras de proteção ajudam a organizar o canteiro e a impedir aproximações perigosas. Também é necessário cuidado na movimentação de caminhões, guindastes e outros equipamentos de grande porte, cujo alcance pode atingir a rede elétrica.
Segurança elétrica dentro do imóvel durante a obra
Antes de realizar qualquer serviço na instalação elétrica do imóvel, é fundamental desligar o disjuntor geral para evitar o risco de choques elétricos. Mesmo pequenas trocas devem ser feitas com a energia desligada. Essa medida simples evita choques e curtos-circuitos.
Fios desencapados, emendas e ligações improvisadas podem causar choques e curtos-circuitos. Mesmo a alimentação elétrica temporária de uma obra deve seguir os padrões técnicos e ser executada por profissional habilitado, com materiais certificados. Cabos, fios, plugues e disjuntores devem ter o selo do Inmetro, que garante a segurança e a conformidade com as normas técnicas. Produtos não certificados aumentam o risco de superaquecimento, curtos-circuitos e incêndios.
Mantenha cabos e extensões fora do alcance de crianças: Durante reformas, é comum haver ferramentas e fiações expostas. A recomendação é organizar o ambiente para evitar acidentes domésticos, principalmente com crianças e animais.
Em caso de vítima de choque elétrico
Não toque na pessoa afetada. A melhor forma de prestar socorro é desligar o disjuntor ou a chave geral das instalações e contatar imediatamente o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192). Se o acidente ocorrer em via pública e for envolvendo a rede elétrica, é importante também acionar a Equatorial Maranhão pela Central 116, para que o desligamento da energia seja realizado e todas as medidas de segurança sejam adotadas.
Movimento VC+ Seguro
Essas orientações fazem parte do Movimento “VC+ Seguro”, iniciativa da Equatorial Maranhão que promove a conscientização sobre o uso seguro da energia elétrica e reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança e o bem-estar da população.
Para quem pretende preparar a casa para as festas de fim de ano, o planejamento da obra ou reforma deve incluir a segurança de moradores, trabalhadores e de quem circula nas proximidades.
Na noite deste sábado (24), por volta das 20:45h, um homicídio foi registrado na Rua Nova no bairro São Sebastião.
A vitima de 47 anos foi identificada como Maria Raimunda Costa Licá, de acordo com o depoimento de seu esposo o senhor Clebenilson Sá Meneses Licá que compareceu ao 3º Pelotão de Timbiras, relatando que indivíduos encapuzados e armados haviam invadido sua residência, situada na Rua Nova, Bairro São Sebastião, em Timbiras–MA, e efetuado disparos de arma de fogo contra sua pessoa. Para resguardar sua integridade física, informou ter fugido em direção a um matagal nas proximidades. Após cessarem os disparos, retornou ao imóvel e encontrou sua esposa, Maria Raimunda, sem vida, deitada em uma rede, aparentemente atingida pelos disparos dos invasores.
Várias capsulas de balas foram encontradas deflagradas no local do crime, até o momento nenhuma pista dos elementos que cometeram tamanha atrocidade. A policia segue investigando o caso.
O corpo da vitima foi levado para o (HRT) - Hospital Regional de Timbiras, será liberado para ser velado para familiares.
