Em solenidade realizada no auditório
do Fórum de São Luís, na noite desta quarta-feira, 2 de março, foi
aberto o seminário "Improbidade administrativa e crimes contra a
administração pública". A programação terá prosseguimento na
quinta-feira e sexta-feira, 3 e 4, na sede da Associação dos Magistrados
do Maranhão (AMMA), no Calhau.
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| Mesa de abertura reuniu diversas autoridades |
O evento é promovido pelo movimento
"Maranhão contra a Corrupção", iniciativa de promotores de justiça,
juízes e membros do Ministério Público de Contas com o objetivo de
discutir estratégias de combate e prevenção à corrupção.
A procuradora de justiça Mariléa
Campos dos Santos Costa representou a procuradora-geral de justiça,
Regina Lúcia de Almeida Rocha, no evento. Ela destacou a atuação do
Ministério Público do Maranhão no combate à corrupção, a exemplo da
operação que desarticulou organização criminosa responsável pelo esquema
de agiotagem em mais de 100 municípios maranhenses.
"O desvio das receitas públicas
provoca resultados devastadores no cenário social do país, afetando
principalmente serviços públicos indispensáveis como saúde, educação e
segurança. O Ministério Público está atuando de forma firme no combate à
corrupção, por meio das investigações civis e criminais, bem como
interpondo ações civis por atos de improbidade e ações penais pelos
crimes praticados por esses agentes públicos", afirmou Mariléa Costa.
A representante do MPMA destacou,
ainda, que, desde janeiro de 2013, a instituição já ajuizou mais de 1900
ações civis públicas com o objetivo de responsabilizar maus gestores.
Além disso, o Ministério Público atua
em projetos institucionais destinados a combater os desvios de recursos
nas áreas da saúde e educação, a exemplo da operação "Pau de Arara", em
conjunto com a Controladoria Geral da União, para combater o desvios de
recursos no transporte escolar.
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| Palestra sobre combate à corrupção foi proferida por Nicolao Dino (direita); Jamil Gedeon foi o debatedor |
Já o presidente do Tribunal de
Justiça, Cleones Cunha, enfatizou que os mais afetados pela corrupção
são os mais pobres, que dependem dos serviços públicos. "Devemos buscar
um país mais justo, com menos corrupção e menos impunidade", declarou.
O evento teve prosseguimento com a
palestra "Combate à corrupção", proferida pelo subprocurador-geral da
República, Nicolao Dino. O desembargador Jamil Gedeon foi o debatedor. O
promotor de justiça e vice-presidente da Associação do Ministério
Público do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, também compôs a mesa de
abertura.
MUTIRÃO
Combate à corrupção, fraude à
licitação, desenvolvimento humano e a Lei de Improbidade Administrativa
são alguns dos temas a serem debatidos no evento.
Também estiveram presentes os
promotores de justiça Flávia Valéria Nava (Itapecuru-Mirim) e Cláudio
Rebêlo (São Luís), que são organizadores do seminário e componentes do
Movimento "Maranhão Contra a Corrupção".
O seminário é uma atividade
preparatória para o mutirão, a ser realizado de 7 a 18 de março, cujo
objetivo é dar encaminhamento a ações de improbidade administrativa,
envolvendo gestores e ex-gestores públicos do Maranhão.
O mutirão que julgará os processos de
improbidade envolverá diversas unidades judiciais do estado. "O
movimento é voluntário e a ideia é manter as ações de forma permanente",
concluiu o promotor Cláudio Rebêlo.
Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
PF faz operação na casa do ex-presidente Lula e no Instituto Lula (Foto: Reprodução/TV Globo)
