TIMBIRAS CONTA COM ALIANÇA FIBRA E CASAS SAMPAIO

quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

SÃO LUÍS – MPMA inicia atividades alusivas ao Janeiro Branco

 

Palestra sobre saúde mental marcou o inícios das atividades do Janeiro Branco

Em alusão ao Janeiro Branco, o Ministério Público do Maranhão vai realizar uma série de atividades voltadas à conscientização sobre a saúde mental no ambiente de trabalho, promoção do bem-estar e desenvolvimento pessoal. As atividades vão ser desenvolvidas de forma integrada na Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias de Justiça da Capital, Corregedoria-Geral do MPMA e Escola Superior do Ministério Público.

Na abertura da programação, realizada nesta quarta-feira, 22, no antigo restaurante da Procuradoria-Geral de Justiça, o psiquiatra João Arnaud proferiu palestra acerca da importância do bem-estar emocional e mental. Membros e servidores do MPMA participaram da atividade.

Psiquiatra enfocou a importância do bem-estar emocional e mental

Após a palestra, foram oferecidos aos presentes serviços de massagem, bioimpedância, degustação de produtos e orientações de fisioterapia.

Após saudar os participantes e parabenizar a Seção de Saúde Funcional pela realização do evento, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Leite, destacou a importância da discussão sobre saúde mental. “O Ministério Público do Maranhão, ao abraçar esta causa, reafirma seu compromisso com a promoção do bem-estar de todos, incentivando o autocuidado, a empatia e a busca por apoio. O Janeiro Branco surge como um convite a refletirmos sobre nossas emoções, nossa saúde psíquica e a importância de buscar ajuda quando necessário”.

Regina Leite ressaltou necessidade de debater a saúde mental

A corregedora-geral do MPMA, Maria de Fátima Travassos, citou números das doenças mentais no Brasil para ressaltar a gravidade da situação e a necessidade de estratégias em todos os setores da sociedade para o enfrentamento das enfermidades. “Momentos como este são muito importantes porque propiciam a reflexão sobre essa temática tão complexa. Temos que garantir um ambiente de trabalho saudável, com tolerância, empatia, a fim de termos uma atuação institucional cada vez mais serena, leve e, ao mesmo tempo, eficaz e relevante”.

Corregedora-geral do MPMA disse que o evento permite a reflexão sobre o tema

O promotor de justiça Cássius Chai, diretor das Promotorias de Justiça da Capital, também enalteceu a importância de desmistificar o debate sobre saúde mental e da participação de toda a sociedade. “Nem todos têm a capacidade de suportar sozinho as angústias, uma perda familiar, uma ausência sentida, uma fala mais ríspida. A enfermidade mental é uma doença, mas não é uma chaga e não pode impor um autoexílio, um abandono, um desprezo social”.

Diretor das Promotorias de Justiça da Capital elogiou iniciativa

SAÚDE MENTAL

Na palestra, o psiquiatra João Arnaud chamou atenção sobre a necessidade de pensar a saúde mental como estratégia de promoção do bem-estar, estabelecimento de vínculos dentro dos ambientes de trabalho e na sociedade. “Atenuar ansiedades, resolver conflitos, fortalecer equipes são estratégias extremamente relevantes para a promoção da saúde mental, bem como ficar atentos a sinais de sofrimento psíquico dentro das instituições e permitir o tratamento adequado”, sugeriu.

Membros e servidores do MPMA participaram com atenção da palestra

Como exemplos práticos dessas estratégias, o psiquiatra listou a criação de momentos coletivos para se discutir as dificuldades e as potencialidades, espaços de arte-terapia, musicoterapia, nos quais se possa relaxar e pensar estratégias de enfrentamento das angústias e a flexibilidade em relação a metas e produtividade, “fortalecer vínculos é extremamente relevante”, resumiu.

Ao final da palestra, a chefe da Seção de Saúde Funcional do MPMA, Daniella Salomão Prazeres, agradeceu a participação de membros e servidores da instituição e a administração superior pelo apoio para a realização do evento, além de divulgar o restante da programação do Janeiro Branco.

JANEIRO BRANCO

O Janeiro Branco é uma campanha global de conscientização sobre a Saúde Mental iniciada em 2014 no Brasil. Foi criada com o objetivo de chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas e das instituições humanas.

O mês de janeiro foi pensado porque, no primeiro mês do ano, em termos simbólicos e culturais, as pessoas estão mais propensas a pensarem em suas vidas, em suas relações sociais, em suas condições de existência, em suas emoções e em seus sentidos existenciais.

Redação: CCOM-MPMA

ALTO PARNAÍBA – MPMA envia Recomendação sobre recadastramento de servidores do Município

 

A Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba encaminhou, nesta terça-feira, 21, uma Recomendação ao prefeito de Alto Parnaíba, Rubens Sussumu Ogasawara, que trata do recadastramento dos servidores públicos atuantes na administração municipal.

No documento, o Ministério Público do Maranhão recomenda a realização de um recadastramento de todos os servidores públicos municipais (efetivos, comissionados, contratados temporariamente e aposentados) no prazo de 30 dias úteis. O não comparecimento sem justificativa plausível deverá resultar na suspensão temporária dos vencimentos ou benefícios do servidor até a devida regularização.

Ao final do processo, um relatório deverá ser encaminhado à Promotoria, contendo informações como a relação nominal dos servidores recadastrados, locais de lotação, horário de expediente e atividades que desenvolvem. Também deverão ser informados os servidores que não atenderam à convocação.

A Prefeitura deverá informar, ainda, as irregularidades detectadas durante o recadastramento e as providências adotadas para a sua regularização, inclusive no âmbito administrativo disciplinar.

Foi orientado, ainda, que uma cópia da Recomendação seja disponibilizada no Portal da Transparência da Prefeitura de Alto Parnaíba e que seja dada ampla publicidade a respeito do documento aos servidores municipais.

O promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera determinou prazo de 10 dias corridos para que o gestor municipal preste informações preliminares sobre o cumprimento das solicitações ou apresente as razões para o não acatamento. No mesmo prazo deverão ser encaminhadas informações preliminares sobre o processo.

Em caso de descumprimento, o Ministério Público adotará as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Redação: CCOM-MPMA

SÃO LUÍS – Reunião discute o não funcionamento de UTI Pediátrica no Hospital Aldenora Bello

 

A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís voltou a discutir, na última terça-feira, 14, a situação do atendimento oncológico em São Luís, em especial as questões relativas ao serviço oferecido a crianças e adolescentes. Participaram do encontro a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus)

Em novembro de 2024, a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva realizou duas inspeções ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, nos dias 4 e 12, nas quais verificou que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica não estava em funcionamento, confirmando denúncias levadas à Promotoria.

Em 18 de novembro foi realizada uma reunião com o Estado do Maranhão e o Município de São Luís para discutir o tema. Na ocasião, foram apresentados uma série de questionamentos às Secretarias de Saúde e ao próprio Hospital Aldenora Bello, abordando os convênios firmados, dados de produção, estrutura física e de pessoal.

Durante a reunião desta terça-feira, foi analisada parte dos documentos apresentados pelo Hospital.

Desde outubro de 2017, o Aldenora Bello é um Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), o mais alto nível existente. Essa condição exige assistência em todos os níveis, inclusive em UTI Pediátrica, o que não vem acontecendo.

Sobre a UTI Pediátrica, foi apresentada uma proposta, pelas Secretarias de Saúde do Estado e Município, para que o Estado e Município atuem no custeio de cinco leitos de terapia intensiva.

Foram discutidos, ainda, temas relativos ao fluxo de atendimentos, prontuários e o fato do Hospital não estar habilitado junto à Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Foi verificado, ainda, que a unidade de saúde não encaminhou ao Ministério Público do Maranhão todos os convênios firmados, conforme solicitado, mas apenas aqueles que estão no período de vigência.

ENTENDA O CASO

Após receber denúncias a respeito do não funcionamento da UTI Pediátrica do Hospital do Câncer Aldenora Bello, no final de 2024, vistorias realizadas pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de São Luís confirmaram a situação.

De acordo com Glória Mafra, a Promotoria de Justiça nunca foi informada sobre dificuldades que a Fundação Antônio Dino, mantenedora do hospital, pudesse estar enfrentando em relação ao funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva. Além disso, ela ressaltou que, pela natureza da doença, é muito comum que haja intercorrências e os pacientes precisem dos cuidados oferecidos em uma UTI.

As normas que regulamentam a assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) determinam que esse tipo de atendimento pediátrico deve ser prestado a pacientes na faixa etária de 0 a 19 anos incompletos.

Nas vistorias, o Ministério Público verificou que o Hospital Aldenora Bello conta com 23 leitos de atendimento pediátrico, todos de enfermaria. Parte desses leitos estão, inclusive, no espaço físico onde deveria funcionar a UTI. Os casos mais graves estariam sendo tratados na UTI Adulto, que conta com nove leitos.

Na avaliação da promotora de justiça, essa situação viola as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de gerar discussões sobre a pertinência dessa assistência. “Crianças e adolescentes precisam ter atendimento assistencial baseado em suas particularidades e peculiaridades”, explicou.

Redação: CCOM-MPMA

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2025

TIMBIRAS: SÃO PAULO CONQUISTA O TÍTULO DO 17º TORNEIO DE SÃO SEBASTIÃO DURANTE FESTEJO DO PADROEIRO

O tradicional torneio de futebol do bairro São Sebastião consagrou o São Paulo como campeão na manhã do dia 20/01. Após empate no tempo regulamentar contra o Alto, a equipe venceu nos pênaltis.

O evento, realizado com apoio da prefeitura e homenageou o santo padroeiro do bairro de mesmo nome.

terça-feira, 21 de janeiro de 2025

TIMBIRAS: DISPUTA ACIRRADA CLASSIFICA TRÊS EQUIPES PARA A SÉRIE A DO PELADÃO 2025

O torneio de acesso ao Peladão 2025 movimentou os dois últimos finais de semana com várias partidas de futebol e grande participação popular, reunindo equipes em busca de 3 vagas na série A do famoso Humberto Carlos de Sousa.

BURITI BRAVO – MPMA recomenda elaboração de nova prova específica de concurso público

 Município utilizou questões de certame já realizado no Piauí

A repetição de questões e alternativas usadas em um concurso público no município piauiense de Manoel Emídio levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar, nesta quarta-feira, 15, a anulação da prova específica para os três cargos de médico, no certame realizado pela Prefeitura de Buriti Bravo. A denúncia sobre a irregularidade foi recebida em 14 de janeiro.

Para o MPMA, a prática compromete a isonomia e a imparcialidade do processo. De acordo com o autor da Recomendação, o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, nos concursos públicos devem ser rigorosamente observados os princípios que assegurem a igualdade de condições a todos os candidatos.

“A repetição integral de questões específicas de concursos anteriores, sem qualquer modificação, pode comprometer a imparcialidade e a lisura do certame. Essa prática compromete a isonomia entre os candidatos, beneficiando indevidamente os que tiveram acesso prévio às referidas questões”, esclarece. “Isto pode levar à anulação do concurso”.

NOVAS QUESTÕES

Para garantir que as questões sejam inéditas e haja igualdade de condições entre todos os candidatos, o Ministério Público também solicita que seja elaborada nova prova específica para o cargo de médico.

Outro pedido é a publicação, no prazo de 10 dias, de edital convocando a reaplicação da prova específica para o cargo de médico, informando aos candidatos todas as providências adotadas para corrigir as irregularidades verificadas.

A Prefeitura também deve adotar medidas para prevenir que, em futuros certames, as provas sejam formuladas de forma a obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e, especialmente, isonomia.

Foi estabelecido o prazo de 15 dias para que o Município informe ao MPMA as providências adotadas para o atendimento das solicitações.

O descumprimento da Recomendação levará à adoção de medidas judiciais cabíveis, visando a garantir a lisura do concurso público e a observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

segunda-feira, 20 de janeiro de 2025

SECRETARIA DE AGRICULTURA DE TIMBIRAS APRESENTA PLANEJAMENTO PARA 2025

Em entrevista, o secretário de Agricultura de Timbiras, André Rodrigues, detalhou os planos para 2025, destacando o foco em melhorar a qualidade de vida dos agricultores e o fortalecimento de programas como o PNAE, PAA e PROCAF. A secretaria busca ampliar a compra de produtos da agricultura familiar, superando o percentual mínimo de 30% exigido para a merenda escolar.

Além disso, André ressaltou avanços no preparo de solo com o corte de mais de mil linhas de terra e a organização da Feira da Agricultura Familiar, que retornará em maio com maior estrutura. Ele também reforçou o compromisso de melhorar o atendimento e a parceria com governos estadual e federal para incentivar a produção local e garantir mercados para os agricultores.