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| Juíza Denise Pedrosa durante o júri |
A juíza Denise Pedrosa Torres, titular da 1a Vara de Zé Doca, presidiu
uma sessão do Tribunal do Júri na ultima semana. O réu era Delzivan
Vilarindo Nascimento, acusado de prática de homicídio. Ele foi
absolvido, mas recebeu a medida de segurança que consiste em internação
em hospital psiquiátrico pelo período de, no mínimo, um ano. Decorrido
esse prazo, o acusado deverá passar por avaliação médica através de nova
perícia.
Consta no inquérito policial que Delzivan Vilarindo, conhecido pelo
apelido de ‘Sacola’, teria matado Idalécio Pereira da Silva, fato
ocorrido em janeiro de 2005. O crime aconteceu no Povoado Caranguejo,
localidade de Zé Doca. Idalécio foi morto a golpes de ‘porrete’ e de
faca, que teriam sido desferidos por Delzivan e Raimundo Nonato dos
Santos. Os acusados estavam bebendo em uma ‘quitanda’. Consta de
depoimentos de testemunhas que, após insistência, a vítima comprou uma
garrafa de cachaça e bebeu com os denunciados.
Ao se retirarem do local, Idalécio teria sido barbaramente morto pelos
acusados, com possibilidade de participação de outra pessoa. Durante
depoimentos, Raimundo Nonato apontou Vilarindo como sendo o autor dos
golpes que mataram Idalécio. Delzivan Vilarindo foi capturado somente em
2013, no município de São Domingos do Araguaia, no Pará.
Durante o julgamento, os jurados entenderam que o réu não é capaz de
entender a gravidade dos fatos ilícitos por ele supostamente praticados e
não tinha condições de autodeterminar-se. “Assim, por ter sido
reconhecida a existência de doença mental que torna o réu inimputável
não restou alternativa senão a absolvição do réu, com a consequente
aplicação da medida de segurança”, diz a sentença.
“Deverá o sentenciado ser transferido da Unidade Prisional de Santa
Inês para o Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, em São Luís. Em se
tratando de medida de segurança, a internação perdura por tempo
indeterminado, sendo no período mínimo de um ano”, concluiu a magistrada
na sentença.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
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