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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada
na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam
consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a
necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto
Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês,
Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do
Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a
consultoria.
Técnicos do Tribunal também participaram da primeira reunião da
consultoria sanitária, que é prestada de forma gratuita e pretende
estabelecer um protocolo de segurança, que deverá ser replicado em todas
as seções eleitorais do Brasil.
Para decidir excluir a biometria, médicos e técnicos consideraram
dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as
possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com
frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com
biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de
votações. Muitos eleitores têm dificuldade com a leitura das digitais, o
que aumenta o risco de formar filas.
A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e
levada a referendo do Plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Ficou definido também na reunião que a cartilha de recomendação
sanitária para o dia da eleição levará em conta cuidados para: eleitores
(com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais);
mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções;
policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de
servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população
carcerária.
O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados.
Durante a reunião, os três médicos afirmaram ter a avaliação de que,
em novembro – quando ocorrerá a eleição –, a situação da pandemia estará
em condição bastante inferior à registrada atualmente.
O objetivo do grupo será “proporcionar o mais alto grau de segurança
possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça
Eleitoral” por conta da pandemia da Covid-19.
O trabalho consistirá na avaliação de todos os riscos à saúde pública
durante a votação, além do desenvolvimento e divulgação dos
procedimentos e protocolos sanitários e ambientais a serem adotados.
O adiamento das eleições de outubro para novembro, aprovado pelo
Congresso, foi defendido pelo TSE para atender às recomendações médicas e
sanitárias de que postergar o pleito por algumas semanas seria mais
seguro para eleitores e mesários. Conforme a emenda constitucional, o
primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29
de novembro.
MO/LG, DM
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