Por Walder Galvão e Luisa Doyle, G1 DF e TV Globo
Após quase três meses presos, seis investigados na operação Falso Negativo deixaram o Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada desta terça-feira (17). O grupo, que integrava a cúpula da Secretaria de Saúde, é investigado fraudes na compra de testes para Covid-19.
Ex-secretário de Saúde Francisco Araújo comemora saída da prisão do DF — Foto: TV Globo/Reprodução
Entre os réus que deixaram o presídio está o ex-secretário de Saúde Francisco Araújo (veja lista completa abaixo). O grupo deixou a penitenciária por volta de 1h, após decisão da 5ª Vara Criminal de Brasília.
Ao sair da Papuda, o grupo seguiu para o Centro Integrado de
Monitoração Eletrônica (Cime), onde recebeu tornozeleiras eletrônicas.
Deixaram a prisão:
Francisco Araújo: ex-secretário de Saúde do DF
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego: ex-secretário adjunto de
Gestão em Saúde do DF
Iohan Andrade Struck: ex-subsecretário de Administração
Geral da SES-DF
Jorge Antônio Chamon Júnior: ex-diretor do Laboratório
Central do DF
Ramon Santana Lopes Azevedo: ex-assessor especial da SES-DF
Emmanuel de Oliveira Carneiro: ex-diretor de Aquisições
Especiais da Secretaria de Saúde.
Familiares e advogados dos acusados estavam em frente à
Papuda desde as 22h, aguardando a saída deles. A reportagem acompanhou o
momento que o grupo deixou o presídio.
Nas filmagens, é possível ver Francisco Araújo comemorando a
saída da prisão. Ele abraça outras pessoas que estavam com ele, inclusive
outros companheiros de cárcere (veja vídeo acima).
Decisão
A decisão de soltura é da juíza Ana Cláudia de Oliveira
Costa Barreto. Na ordem, ela afirma que os acusados estão presos há quase três
meses e, nesse período, nem todos os réus foram citados no processo, o que
configura "excesso de prazo na instrução criminal, impondo-se a revogação
das prisões".
Apesar de determinar a soltura dos réus, a magistrada
ordenou que eles usem tornozeleira eletrônica por seis meses e fiquem apenas em
um raio de 300 metros de casa e da sede do Tribunal de Justiça do DF. Também
devem cumprir as seguintes medidas cautelares:
Proibição de manter contato com demais investigados, com os
funcionários da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e também com quaisquer
prepostos, responsáveis ou contratados das empresas envolvidas nesta Operação
Falso Negativo;
Proibição de sair do Distrito Federal, salvo mediante
autorização judicial e justificativa demonstrando a sua imprescindibilidade;
Proibição de ingresso em quaisquer órgãos públicos do
Distrito Federal sem prévia autorização judicial, salvo as unidades do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em que oportunamente deverá
comparecer quando isso vier a ser determinado.
O Ministério Público do DF, por meio do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), disse que "desde o início
da Operação Falso Negativo, vem cumprindo todos os prazos legais".
Operação Falso Negativo
Ao todo, oito gestores da cúpula da Secretaria de Saúde
foram presos no âmbito da operação Falso Negativo. Além dos seis que tiveram a
soltura determinada nesta segunda-feira (16), dois já haviam conseguido a
liberdade:
O Ministério Público do DF acusa o grupo de orquestrar fraudes em quatro contratos da Secretaria de Saúde para compra de testes do novo coronavírus. Os promotores acusam o ex-secretário Francisco Araújo de "capitanear a organização criminosa" que favorecia empresas nas licitações.
Entre as irregularidades apontadas estão: superfaturamento, prazos inexequíveis para apresentação de propostas e desvio de recursos públicos. O prejuízo estimado é de, pelo menos, R$ 18 milhões. Os réus negam irregularidades.
Em 25 de setembro, a Justiça aceitou denúncia contra 15 investigados na operação. Além dos oito que foram presos, a ex-gerente de Aquisições Especiais da SES-DF, Erika Mesquita Teixeira, virou ré, assim como seis representantes das empresas que, segundo o MPDFT, foram beneficiadas no esquema.
O que dizem as defesas
Francisco Araújo:
"A defesa do ex-secretário de saúde sempre defendeu que outras medidas cautelares seriam suficientes para o caso, o que finalmente foi reconhecido pelo Poder Judiciário."
Iohan Struck:
"Segundo a defesa de Iohan, a manutenção da prisão desses acusados acabava por ser constrangimento ilegal, quando outros réus, residentes em outros estados do Brasil, sequer foram comunicados formalmente a responder a ação na justiça. Disse ainda que Iohan, assim como os outros réus, utilizará tornozeleira eletrônica, entre outras restrições."
Eduardo Seara Machado Pojo do Rego:
"A defesa de Eduardo Pojo entende que a Justiça reconhece que não há risco para o processo em mantê-lo solto. E informa que ele segue à disposição para esclarecer como sua atuação sempre foi técnica e colaborar com informações relevantes sobre os fatos."
Ramon Santana Lopes Azevedo
"Ramon Santana teve a prisão preventiva revogada pela
Juíza de Direito da Quinta Vara Criminal de Brasília. A decisão considerou a
existência de excesso de prazo na instrução processual porque, decorridos quase
3 meses da prisão, ainda não haviam sido citados todos os réus. A defesa de
Ramon tem convicção que seu cliente será absolvido porque, nenhuma das
acusações feitas contra ele constitui crime. Ramon atuou para agilizar a
aquisição de testes para a COVID 19 pela Secretaria de Saúde. Ele não ocupava
cargo de direção, não tratava de preço nem de contratação.
Além do mais, a dispensa de licitação para a aquisição de
insumos destinados ao combate à pandemia está autorizada pela Lei 13.979/2020.
O erro fundamental da acusação está em desprezar a situação excepcional causada
pela pandemia, a necessidade urgente dos testes para o controle do contágio e a
escassez desse insumo na época em que foram deflagrados os processos de aquisição.
A injustiça começou a ser reparada e se consolidará com a definitiva absolvição
de Ramon."
Emmanuel de Oliveira Carneiro:
"Emmanuel possui todos os requisitos para responder as
acusações em liberdade, haja vista que é réu primário, possui bons antecedentes,
é servidor de carreira e possui residência fixa, não oferecendo risco algum de
interferência nas investigações. Irá cumprir todas as determinações impostas na
Ilustre Decisão e no curso da instrução criminal será comprovada sua inocência."
Jorge Antônio Chamon Júnior:
Defesa não vai comentar a decisão.
VEJA A REPORTAGEM EM VIDEOS AQUI:
Nenhum comentário:
Postar um comentário