Na manhã desta quinta-feira, 12, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) participou da IV Jornada Jurídica da Universidade Ceuma, no Campus Imperatriz. No evento, a titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, ministrou um minicurso com o tema “Os aspectos contemporâneos dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes”.
Durante a atividade, foram abordadas as recentes construções jurisprudenciais e legislativas em favor da infância e juventude. A representante do MPMA também destacou o rigor do sistema de justiça contra a relativização do abuso, enfatizando a presunção absoluta de vulnerabilidade para menores de 14 anos e relembrando aos futuros operadores do Direito que “o corpo de uma criança é solo sagrado e inegociável”.
A jornada serviu ainda para divulgar a campanha institucional “Silêncios que Clamam: vozes pela dignidade sexual de crianças e adolescentes”. A iniciativa contou com a intermediação do residente jurídico Fernando Diniz Leite, integrante da equipe da unidade ministerial, que conduziu a exposição com a promotora de justiça.
“A presença do Ministério Público nos espaços universitários é uma ferramenta indispensável para a transformação social. O Direito não é feito apenas de páginas frias da lei, mas da esperança de proteger quem não consegue lutar por si mesmo”, destacou Patrícia Gomes Ferreira.
Como alertou a promotora de justiça: “o sistema precisa não apenas de promotores que invoquem a lei, mas de advogados éticos e juízes corajosos”.
E concluiu: “É através desse diálogo direto com os estudantes que o MPMA garante que os futuros profissionais estarão preparados para não aceitarem relativismos e para serem as vozes pela proteção integral de crianças e adolescentes na sociedade maranhense”.
Redação: CCOM-MPMA
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