MPMA emite Recomendação para fornecimento de água

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Maranhão emitiu, no último dia 19, uma Recomendação ao prefeito do Município, a respeito do fornecimento de água potável aos povoados e distritos. Ao solicitar a adequada e eficaz prestação do serviço, o promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves ressalta que o direito de acesso à água potável "é verdadeiro direito fundamental, pois intimamente ligado ao direito à vida e à saúde".

 

Além disso, o Ministério Público recomenda que o Executivo Municipal implemente uma campanha educativa a respeito do uso consciente da água, buscando uma mudança de visão a respeito dos recursos hídricos, ainda vistos como abundantes e renováveis. O Ministério Público também pede a adoção de medidas objetivando coibir o uso abusivo e clandestino da água.

O documento requisita que a Prefeitura encaminhe resposta, por escrito e fundamentada, no prazo máximo de 10 dias, acerca das providências adotadas para o cumprimento da Recomendação ou explicações sobre os motivos da não adoção de medidas.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Viatura do Presidio de Coroatá Capota na MA – 026, Entre as Cidades de Coroatá e Timbiras.

Uma viatura do presidio da cidade de Coroatá capotou na manhã desta terça-feira 26, na BR – 026, entre os municípios de Timbiras e Coroatá.

De acordo com informações de populares que estiveram no local, a viatura teria capotado em virtude de um animal que teria passado na frente do veículo, o motorista  ao tentar desviar do animal perdeu o controle e capotou.

Apesar do grande susto os agentes que estavam na viatura não tiveram absolutamente nada, todos saíram bem e puderam contar com a sorte.

Segundo ainda informações, a viatura estaria levando um preso para uma audiência no fórum em Timbiras, e por esse motivo não ouve a audiência e será marcada uma nova data pelo Juiz de Timbiras.

Conselho Tutelar de Timbiras divulga Oficio que proíbe vendas de bebidas alcoólicas para menores:

Governo propõe articulação de Rede Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural

O Governo do Estado planeja universalizar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para promover o desenvolvimento sustentável do Maranhão. Por meio do Sistema de Agricultura Familiar do Maranhão (SAF, Agerp e Iterma), o desafio é ampliar e qualificar a oferta desses serviços para o setor, com a articulação de uma Rede Estadual de Ater, alcançando cada vez mais o homem do campo. 

Para dar continuidade ao processo de ampliação dos resultados na agricultura familiar, representantes do Sistema SAF se reuniram, na sexta-feira (22), na sede da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural o Maranhão (Agerp), instituição que será responsável pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados, para definirem os eixos estratégicos de ação, que atuarão como norteadores das atividades desenvolvidas. 

O secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, afirmou que este momento de integração será de grande importância para a consolidação da Ater no Estado. “Vamos replicar em todo o Maranhão ações exitosas que serviram de exercício neste primeiro ano de governo. Vivemos um novo momento de agregação, um processo de aliança em prol de mais propostas que beneficiem a agricultura familiar. Daremos um salto de qualidade com a união de políticas e projetos”, disse. 

Responsável pela apresentação da proposta de “Alinhamento Institucional da Ater enquanto eixo estratégico para o Sistema SAF” durante o encontro, o consultor de articulação e coordenação de desenvolvimento sustentável, Eugênio Peixoto, definiu como primordial o atendimento efetivo da demanda, que garanta qualidade e contemple de forma permanente o agricultor familiar e os processos produtivos. Parte das ações levantadas teve como base a proposta de trabalho criada durante o 3º Fórum dos Secretários de Estado de Agricultura Familiar do Nordeste, sediado pelo Maranhão em 2015, onde se discutiu a política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), área que tem um foco especial nesta gestão estadual, e incluiu, ainda, atividades já realizadas em outros estados, como Ceará e Acre. 

Para o presidente da Agerp, Júlio César Mendonça, a formulação da Rede de Ater servirá como norteador e intensificador das ações. “A Agerp irá reassumir o papel de articulador de Ater, com um trabalho focado na melhoria diária dos índices da agricultura familiar e no compromisso com as famílias no campo. Vamos promover um cardápio de ações, que esteja de acordo com o que foi proposto, fortalecendo ainda mais a agricultura familiar”, afirmou o presidente.

As atividades iniciais da Rede Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural contemplam a elaboração de um levantamento e monitoramento da oferta de Ater no Estado, levando em consideração o enfoque territorial, e intercâmbio de experiências comuns, realizado por órgãos públicos e entidades privadas, coordenado e executado pelo Sistema SAF. 

Entre os eixos estratégicos definidos foram estabelecidos como foco as atividades desenvolvidas nos 30 municípios do Plano Mais IDH; os contratos de Ater (Chamadas públicas) executados no Maranhão; as Cadeias Produtivas prioritárias, a intensificação de parcerias, mantendo diálogo com os movimentos sociais, valorização das pessoas, dos territórios rurais e dos produtos da agricultura familiar, executando também as principais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, seguidos da construção das redes locais, municipais, territoriais e estaduais, que culminará na elaboração dos Planos de Ater, que servirão como instrumento de organização e execução de serviços voltados para o melhoramento dos sistemas produtivos na Agricultura Familiar. 

Estiveram presentes na reunião de alinhamento os secretários adjuntos da SAF, Francisco Sales e Luciene Figueiredo; o superintendente de Organização Produtiva (SAF), Josenildo Cardoso; os diretores da Agerp, Pedro Pascoal (Ater) e Sayd Zaidan (Pesquisa e Desenvolvimento), assim como os coordenadores, chefes e assessores técnicos da Agerp e SAF.

Professor Videl lança sua pré-candidatura a Vereador

Vildevane da Silva Barros de 34 Anos, Professor da rede publica municipal de timbiras a 14 anos, o grande popular "VIDEL". Anuncia o lançamento de sua pré-candidatura a vereador em Timbiras para as eleições deste ano, pelo Partido Solidariedade 77.

Atualmente em Timbiras o Partido esta nas mãos de Chico do Foto e Dr.Bel, e Videl foi bem rápido em suas palavras, " Vou lutar por uma cidade mais justa onde os direitos a educação, saúde, cultura e laser sejam respeitados e priorizados a todos sem distinção de cor, raça ou religião"  afirmou o Professor.

Professor Videl com o ex-deputado Sétimo

Rubens Jr e liderança buscam melhorias de infraestrutura para Lago da Pedra

No último dia 21 (quinta-feira) em São Luís, o deputado Rubens Jr. esteve reunido com lideranças políticas de Lago da Pedra e com o secretário Clayton Noleto, da Secretaria Infraestrutura do Estado. A reunião foi na própria secretaria.

Rubens Pereira, Rodrigo Neto, superintendente de articulação política da regional de lago da Pedra, Geraldo Catingueiro, Clayton Noleto, deputado federal Rubens Pereira Jr., Mauro Jorge, presidente do Iterma e vereador Pablo Sales

O vereador Pablo Sales de Lago da Pedra esteve presente acompanhando do superintendente de articulação política de Lago da Pedra, Rodrigo Neto, do amigo Geraldo Catingueiro, do presidente do Iterma Mauro Jorge, do líder político Rubens Pereira e o deputado federal Rubens Jr.

A reunião teve como objetivo buscar soluções para problemas nas MA-245 e MA-119, estradas que ligam as cidade de Lago da Pedra e Lagoa Grande e que no período chuvoso ficam praticamente intrafegáveis. Outra pauta da reunião foi a construção de uma rede de drenagem no bairro Corrutela no perímetro urbano de Lago da Pedra e a revitalização das pontes da MA-119 que liga Lago da Pedra a Paulo Ramos e, também, a recuperação asfáltica por meio do programa "Mais Asfalto", que deve se estender a outras ruas da cidade.

Para o deputado Rubens Jr. estas obras são de maior importância para a região “são problemas históricos que sendo resolvidos e irá melhor muito o trânsito destas cidades a fim de facilitar o escoamento da produção na região”, contou o parlamentar.

O secretário Clayton Noleto garantiu que todas as demandas serão atendidas o mais breve possível.

--

Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.

Gabinete Deputado Rubens Jr.

Telefone: (61) 3215-5574 - Fax: 3215-2574

Governo atende agricultores de Açailândia e Araguanã por meio de Chamada Pública

A partir desta terça-feira (26), o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual e Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), dará continuidade as atividades referentes ao Contrato de Ater Nº 094/2013 (Chamada Pública da Sustentabilidade), executado no Maranhão pela instituição, que atende a 2.240 famílias no campo.

Serão realizadas duas oficinas de Diagnóstico Rápido e Participativo (DRP), em Açailândia, na comunidade Vila Ildemar, que contemplarão 40 famílias nesta etapa. Ainda esta semana, nas quinta (28) e sexta-feira (29), mais 80 famílias do município de Araguanã recebem a equipe técnica da Agerp para a realização de quatro oficinas de DRP, onde será feito o levantamento das ações produtivas existentes nas comunidades, considerando as diferentes culturas, criações e a identificação das atividades agropecuárias.

Primeira etapa de oficinas realizadas em Açailândia, com agricultores atendidos pela Chamada Pública

As oficinas de DRPs são atividades coletivas, executadas com as famílias já selecionadas e assistidas pelos técnicos da chamada pública, que realizam uma investigação e aprendizagem mútua, adaptação das experiências, uso e transferência de tecnologias, no intuito de conhecer os entraves e as possibilidades das famílias rurais em busca do desenvolvimento local sustentável.

Para a coordenadora do projeto, Angela Santos, em três anos de acompanhamento, as famílias assistidas pela chamada estarão inseridas no mercado, vivendo de maneira autossustentável. “Nosso principal objetivo é levar as políticas públicas ao agricultor familiar, trabalhando de forma integrada com as esferas federal, estadual e municipal. A equipe permaneceu em campo promovendo o acompanhamento de Ater por meio de atividades sustentáveis, pautados nos princípios da agroecologia e meio ambiente, melhorando a vida do homem do campo”, disse.

 

Agricultores familiares durante oficinas realizadas em Amarante

A coordenadora explica, ainda, que paralela a esta etapa, a equipe da Agerp promove o perfil da unidade de produção familiar (UPF), que consiste no levantamento dos aspectos de trabalho familiar, patrimônio, atividades produtivas e gestão da propriedade, considerando as especificações sociais, de gênero, raça, etnia e geração de renda. Esta atividade é feita de forma individual, com visitas a todas as famílias selecionadas.

A ‘Chamada Pública da Sustentabilidade’ atende a 2.240 famílias divididas nos municípios de Açailândia, Alto Alegre do MA, Amarante do MA, Araguanã, Bacabal, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Governador Newton Bello, Lago Verde, Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Caru, Vitorino Freire e Zé Doca, totalizando 17 municípios distribuídos em seis regiões de planejamento do Estado: Alto Turi, Baixo Turi, Pindaré, Carajás, Mearim e Tocantins.

Entre os meses de outubro e dezembro de 2015 foram realizadas 60 oficinas de DRP, com 1.220 famílias atendidas nos municípios de Governador Newton Belo (4) oficinas, São João do Caru (4), Amarante do Maranhão (12), Santa Luzia do Paruá (4), Açailândia (4), Buriticupu (5), Bom Jardim (4), Bacabal (4), Santa Luzia (4), Lago Verde (4), Vitorino Freire (4), Araguanã (4) e Bom Jesus das Selvas (uma).