Saiu a decisão do desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA, do Tribunal de Justiça do Maranhão, publicada hoje, 2, no Diário Oficial da Justiça, derrubando a liminar de primeira Instância que suspendeu a realização do Concurso Público de Codó que seria realizado nos dias 28 e 29 de maio.
O desembargador entendeu que a modalidade escolhida pela Prefeitura de Codó, dispensando a licitação para contratar a Fundação Sousândrade, está dentro do que permite a lei, diferente do que entendeu o juiz da Comarca de Codó, Dr. Rogério Pelegrini Tognon Rondon.
Diante do que analisou, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau, ou seja, o concurso pode ser realizado.
NOVA DATA
Nós conversamos, por telefone, com o procurador-geral do município, advogado Wagner Ribeiro Ferreira, sobre uma nova data de realização do concurso. Dr. Wagner garantiu que a nova data deve ser anunciada ainda hoje, 2 de junho.
“A próxima data deve ser anunciada hoje, vai ser anunciada hoje, 2, até por causa do período eleitoral que está bem aí, inclusive este foi um dos motivos que levou a gente a fazer a dispensa de licitação, além disso aí a qualidade da empresa exigida pela lei”, disse o procurador.
Fonte: Blog do Acelio
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