O medo da PM em Timbiras já não intimida os assaltantes, já
que os rigores da lei nunca lhes foram suficientes para inibir suas ações
criminosas. Para você ter ideia de como anda o ritmo de impunidade, já tem
assaltante que após o crime, passado a hora do flagrante, vai com a cara mais
"lambida" do mundo, se apresentar na Delegacia, sem advogado, prestar
depoimento e em seguida voltar para as ruas como se nada o pudesse atingir. Ou
seja, os bandidos já tem plena compreensão de como funciona as leis, que neste
sentido são extremamente falhas e acabam colaborando com a instabilidade social
e com a criminalidade. O fato é que nos últimos tempos nunca se registrou tanto
assalto em Timbiras, em plena luz do dia e no centro da cidade, como agora.
O que fazer então, além de rezar para não ser uma das
vítimas? A resposta imediatista seria aumentar o efetivo militar e intensificar
as rondas na cidade. Isso, de certa
forma, iria deixar os marginais afastados temporariamente e devolver aos cidadãos
a sensação de segurança? Não.
A resposta definitiva não deve ser pensada no curto prazo.
Trata-se de um processo complexo e demorado, que requer discussão, análises e
empenho constante de toda a sociedade, em especial das autoridades. Trata-se se
construir uma nova lógica social.
Não estamos aqui querendo espetacularizar a
criminalidade, apresentar as soluções
num produto acabado, e nem fazer
negativas dos sistemas que compõe a política de segurança pública do Estado.
Entendemos que, ao contrário do que muitos pensam, a
segurança pública não se resume a estes mecanismos precários - aliás, isto é
uma imagem que precisa ser combatida, pois tende a retirar a responsabilidade
das demais instituições, inclusive da família. A questão é que, em tempo algum,
a sociedade, e muito menos o estado brasileiro, conseguiu emplacar efetivamente
uma decente e saudável política de segurança pública, capaz de dar traquilidade
aos seus cidadãos.
A lógica sempre foi punitiva! E a história tem mostrado que
esta ideia não tem atendido às necessidades. As audiências públicas, das quais
já participamos, sobre esta temática,
nunca tocaram realmente na ferida. As vezes mais parece uma reunião de
compadres, comadres e afilhados.
É preciso se falar em construção da segurança pública
superando o discurso de aplicação de medidas paliativas, como a mera construção
de penitenciárias, mais policiais, leis mais rigorosas, redução da maioridade
penal e até mesmo o discurso de incitação à vingança que diz " bandido bom é bandido morto".
Estas temáticas abordadas superficialmente pela sociedade de
nada servirá se não houver, funcionando devidamente, o sistema de
saúde, de educação, de desenvolvimento social, de infraestrutura, de
geração de renda, uma política econômica mais humana.
A criminalidade não reduzirá se a dignidade das pessoas se
não for pensada a partir de uma política de geração de emprego e renda, de
esporte e lazer para crianças e juventudes. A política de segurança pública
também deve ser pensada a partir do combate à corrupção dos políticos.
Enquanto estes assuntos não forem tratados como devem, com o devido comprometimento de toda a
sociedade, jamais os índices de criminalidade reduzirão, ao contrário, possuem
uma forte tendência de aumentar.
Fica a reflexão para os novos governantes eleitos que
prometeram mundos e fundos na última campanha eleitoral.
Estamos aí para colaborar.
Por Flavio Almeida.
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