Depois de estrear com grande sucesso no ano passado, quando percorreu os municípios de Caxias, Imperatriz, Balsas, Santa Inês e Bacabal, além da capital do estado, com ações de capacitação voltadas para agentes educacionais, cidadãos, conselheiros do Fundeb, gestores públicos e representantes da sociedade civil, o programa TCE + Movimento estará na estrada novamente a partir do dia 1º de junho.
Neste ano, o programa se volta para os fiscalizados do órgão, reunindo especialistas, auditores e gestores públicos em um grande debate sobre temas essenciais envolvendo gestão municipal, controle externo e políticas públicas. As atividades serão desenvolvidas no formato de seminários testado no ano passado.
O objetivo geral da fase dois do programa é capacitar gestores e equipes técnicas para aprimorar a governança pública, reduzir riscos de irregularidades e promover maior efetividade na implementação de políticas públicas. É o TCE + Movimento para Fiscalizados.
O cronograma para este ano prevê visitas aos seguintes municípios pólo: Bacabal, Pedreiras e Caxias (1 a 5 de junho), Chapadinha, Presidente Dutra e Barreirinhas (9 a 13 de junho), Santa Inês, Imperatriz e Balsas (30 de junho a 4 de julho) e Pinheiro e São Luís (15 e 18 de julho).
De acordo com o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o programa está inserido no Plano Bienal de Fiscalização 2026–2027 do TCE-MA, como iniciativa estruturante orientada à consolidação de um modelo contemporâneo de controle externo. “Esse modelo se caracteriza pela centralidade da geração de valor público, pela indução de capacidades institucionais e pela promoção de resultados mensuráveis nas políticas públicas”, explica.
Alinhada a esse perfil pedagógico, a capacitação está organizada em eixos temáticos definidos a partir de critérios de risco, materialidade e relevância. São eles: Primeira Infância, enfrentamento da violência contra a mulher (Conta Comigo, Mulher), Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Emendas Impositivas e Compras Públicas e Desenvolvimento Local.
Parcerias Institucionais – A exemplo do ano passado, o programa conta com a parceria estratégica de entidades que agregam capilaridade territorial, expertise técnica e capacidade de mobilização. São elas: Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA) e Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).
Regional de Bacabal: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-bacabal-744769/
Regional de Pedreiras: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-pedreiras-744715/
Regional de Caxias: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-caxias-744733/
Regional de Presidente Dutra: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-presidente-dutra-745143/
Regional de Chapadinha: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-chapadinha-745150/
Regional de Barreirinhas: https://www.even3.com.br/tce-movimento-regional-barreirinhas-745153/
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