A Secretaria de Estado
da Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária (SEAP) assinaram nesta terça-feira (01), um Acordo de
Cooperação Técnica (ACT) que prevê a instalação de hortas em unidades
prisionais do Maranhão.
O objetivo do “Projeto
Produção de Hortaliças no Sistema Prisional do Maranhão” é oferecer ao
corpo de detentos uma ocupação com a oferta de trabalho permanente nas
unidades prisionais e ainda promover o incremento da produção de
hortaliças como fonte de alimento aos próprios presidiários,
funcionários e a todos que compõem o sistema prisional do Estado.
As hortas serão
implantadas em todas as unidades prisionais, porém nesse primeiro
momento os canteiros vão contemplar a Ilha de São Luís. Serão
construídos 53 canteiros com tamanho padrão de 10m x 1m, que vão
abranger 6 unidades prisionais. Cuidarão das hortas os detentos
selecionados que se encontram em regime fechado.
Os 53 canteiros serão
distribuídos entre o Complexo Penitenciário Feminino, Penitenciária de
Pedrinhas, Subdivisão da área 2, onde está localizado o campo de bola, a
área da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), Penitenciária
São Luís I e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
(APAC) , localizada em Paço do Lumiar.
O Sistema SAF, junto a
uma de suas vinculadas, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e
de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, vai garantir assistência técnica
de qualidade e continuada para instalação e manutenção das hortas.
“A assistência técnica
é fundamental e indispensável para obter como resultado uma boa
produção, além do fato de se passar conhecimento e um trabalho digno ao
detento, ou seja, a instalação das hortas é um benefício a toda a
comunidade”, explicou o presidente da Agerp, Júlio Mendonça.
Com o trabalho de
cultivo da cultura de hortaliças dentro das unidades prisionais, os
detentos podem ainda ter o benefício da diminuição da pena, de acordo
com os dias trabalhados como cita o secretário de Estado da Agricultura
Familiar, Adelmo Soares.
“Trabalhar a
ressocialização dos detentos do Maranhão é uma das políticas do Governo
Flávio Dino. A SAF em conjunto com a SEAP está empenhada nesse mesmo
propósito. Esse ACT é uma forma de ajudar a capacitar e treinar detentos
a ter um trabalho digno mesmo dentro da unidade prisional e, além
disso, fazer com que sua pena seja diminuída a cada dia trabalhado”.
A produção de
hortaliças não se restringe à unidade prisional. Tudo que for produzido
será também doado a entidades carentes da comarca da cidade em que a
horta será instalada.
Segundo o secretário
da SEAP, Murilo Andrade, esse é mais um projeto que sai do papel. “Desde
que iniciamos o trabalho na SEAP, nossa intenção era dar uma ocupação
aos detentos. As hortas comunitárias são mais uma oportunidade que o
Estado dá a cada um deles de se ressocializar. Além de produzir o
próprio alimento eles podem ajudar na alimentação da comunidade carente,
já que a produção será doada a entidades, isso demonstra o trabalho que
o preso vem desenvolvendo, mostrando para a sociedade que ele tem seu
valor e merece ser inserido novamente no convívio social”, finalizou.
Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
Contato: +55 98 9182-3778
Nenhum comentário:
Postar um comentário