O Maranhão possui quase a
totalidade da produção brasileira de babaçu (94%) de acordo com dados
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Apesar do
dado, a atividade ainda é explorada de forma artesanal.
Números como esses incentivam
extrativistas na busca de políticas públicas para alavancar o setor, por
meio de discussões como o “Programa de Desenvolvimento Sustentável do
Extrativismo: Promoção das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade”,
uma reunião promovida pelo Sistema SAF através Secretaria Adjunta de
Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais.
O evento reúne até dia 9 de
novembro, secretarias de Estado como a da Fazenda (Sefaz), Igualdade
Racial (Seir), Meio Ambiente (Sema), Direitos Humanos e Participação
Popular (Sedihpop), além de profissionais do direito da Universidade
Federal do Maranhão (Ufma) e uma antropóloga da Universidade Federal do
Pará (UFPA).
Para a representante do
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb),
Querubina da Silva, discutir uma lei para o desenvolvimento sustentável
do Extrativismo é fundamental. “É um avanço enorme poder fazer essa
integração para discutir essa pauta. Reuniões como essas representam a
troca de conhecimento entre nós que fazemos o extrativismo e as
autoridades, é o momento de expor as nossas reivindicações e saber do
Governo do Estado que proposta eles têm para nos oferecer”, explicou.
De acordo com o secretário
Adelmo Soares, o governo Flávio Dino é aberto ao diálogo, ao debate. “A
maior prova de que o Governo do Estado é aberto a conversas foi a
criação do Sistema SAF, que surgiu depois de diálogos com os movimentos
sociais. As leis discutidas e já aprovadas em benefício do extrativismo
mostra o interesse do Governo em deixar um legado histórico no Maranhão,
um histórico de valorização das lutas dos povos tradicionais”, disse.
Outro ponto de referência em
benefício das comunidades extrativistas e tradicionais é a prestação de
assistência técnica de qualidade e continuada. Como uma das vinculadas
da SAF, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural –
Agerp, que trabalha para garantir assistência técnica aos povos
extrativistas.
O presidente da Agerp, Júlio
Mendonça, pontuou que a assistência técnica é uma forma de fazer com que
a produção do extrativismo avance cada vez mais. “Com o auxílio dos
nossos técnicos, os agricultores podem aprender como manusear o solo
adequadamente para que a produção cresça, por isso a Agerp está
empenhada em elaborar um plano de ação para que a assistência possa
atender também as comunidades extrativistas”, finalizou.
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