A Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) firmaram.no
começo do mês, parceria para o seminário “Transição Municipal e Início
de Governo”, iniciativa da entidade municipalista que se realiza nos
dias 17 e 18 deste mês, e que reunirá os 217 prefeitos e prefeitas
maranhenses – entre eleitos e reeleitos.
A parceria foi formalizada durante
reunião de trabalho entre o presidente da Corte de Contas, conselheiro
Jorge Pavão, e o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José
de Ribamar). Também participaram do encontro os conselheiros Edmar
Cutrim, Melquizedeque Nava Neto e Antônio Blecaute, além do procurador
de contas, Jairo Cavalvanti.
O seminário acontecerá no auditório da
FIEMA e terá como objetivo orientar, através de palestras técnicas
variadas e vasto material didático preparado pela Federação, os
prefeitos, em especial os eleitos em outubro, sobre a importância do
processo de transição municipal e as medidas que devem ser adotadas nos
primeiros cem dias de governo para que a administração inicie bem.
Jorge Pavão e os demais conselheiros
elogiaram a iniciativa da FAMEM e garantiram que o Tribunal irá
disponibilizar técnicos para abordar questões importantes, dentre elas
prestação de contas, Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria
transição municipal.
“É um evento de suma importância,
principalmente para os prefeitos e prefeitas que foram eleitos
recentemente e que buscam informações sobre os ditames da lei que rezam
sobre a transição municipal”, afirmou Pavão.
Avaliação semelhante fez o procurador
Jairo Cavalcanti. De acordo com ele, muitos gestores, além de estarem
encontrando dificuldades para dar início à transição, ainda possuem
muitas dúvidas sobre o processo.
Gil Cutrim agradeceu o apoio do TCE
ressaltando, ainda, que o seminário contará com as participações de
vários outros órgãos e instituições.
A programação do evento estará disponível
no site da entidade municipalista – www.famem.org.br – nos próximos
dias. As inscrições, é importante ressaltar, serão gratuitas e também
estarão abertas aos técnicos municipais indicados pelos gestores.
Mais informações podem ser obtidas junto à Federação no telefone 2109 5411.
Com informações da Assessoria de Comunicação da FAMEM
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