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terça-feira, 25 de agosto de 2020

Ex-secretário de Saúde do município de Timbiras e atual no DF foi preso suspeito de fraude na compra de testes para Covid-19

Francisco Araújo e outros cinco integrantes da pasta foram detidos em ação que investiga irregularidades na compra de testes rápidos para Covid-19. Governador diz que grupo está sendo 'indevidamente acusado'.

 Secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo, em coletiva de imprensa — Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha (MDB) se manifestou, na manhã desta terça-feira (25), sobre a operação que resultou na prisão preventiva do secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo. O chefe do Executivo local afastou dos cargos os envolvidos, mas criticou a ação do Ministério Público do DF.

"O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no momento em que declara sua irrestrita confiança no Poder Judiciário local, vem a público lamentar a desnecessária operação ocorrida nesta manhã e que culminou na prisão preventiva da cúpula da Secretaria de Saúde", disse em nota (leia íntegra ao fim da reportagem).

No lugar de Francisco Araújo, assume a pasta o ex-secretário Osnei Okumoto, que deixou o cargo no início da pandemia. A ação investiga suspeitas de irregularidades na compra de testes rápidos para detecção da Covid-19 (veja mais abaixo). Foram detidos seis integrantes do primeiro escalão da Secretaria de Saúde. São eles:

  • Francisco Araújo Filho - secretário de Saúde do DF
  • Ricardo Tavares Mendes - ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF
  • Eduardo Hage Carmo - subsecretário de Vigilância à Saúde do DF
  • Eduardo Seara Machado Pojo do Rego - secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF
  • Jorge Antônio Chamon Júnior - diretor do Laboratório Central do DF
  • Ramon Santana Lopes Azevedo - assessor especial da Secretaria de Saúde do DF

Há ainda um mandado de prisão contra o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde, Iohan Andrade Struck. Ele não foi encontrado pelos investigadores e, até a última atualização desta reportagem, era considerado foragido.  

'Acusados indevidamente'

No texto, o governador afirma que a equipe da Secretaria de Saúde manteve todos os processos em curso abertos, com acompanhamento do Ministério Público, "comprovando a inexistência dos crimes a que estão sendo indevidamente acusados". 

Operação Falso Negativo

A ação desta terça é a segunda fase da operação Falso Negativo, liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Procuradoria-Geral de Justiça do MPDFT. Ao todo, foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva.

Segundo o Ministério Público, o objetivo é desmantelar uma suposta organização criminosa instalada dentro da Secretaria de Saúde do DF para fraudar a escolha de fornecedores e superfaturar a compra dos testes, feita com dispensa de licitação. Os investigadores afirmam que o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 18 milhões.

A decisão que autorizou a operação é do desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, do Tribunal de Justiça do DF. As ordem judiciais estão sendo cumpridas em outros oito estados, onde estão as empresas fornecedoras dos testes. São eles:

  • Goiás
  • São Paulo
  • Rio de Janeiro
  • Bahia
  • Santa Catarina
  • Mato Grosso
  • Espírito Santo
  • Rio Grande do Sul

A operação investiga crimes de fraude à licitação, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem econômica (cartel), organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

A ação ocorre em meio a uma polêmica relacionada à divulgação de dados de mortes sobre a Covid-19 na capital. Na semana passada, a SES-DF passou a informar nos boletins diários apenas as mortes ocorridas nas últimas 24 horas, e não as que aconteceram em outros dias mas tiveram a causa confirmada na data.

Em coletiva de imprensa para divulgar a mudança, o secretário de saúde Francisco Araújo disse que os dados de óbitos acumulados causavam "desassossego na população". Especialistas criticaram a medida.

Leia a íntegra da nota do governador Ibaneis Rocha:

"O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, no momento em que declara sua irrestrita confiança no Poder Judiciário local, vem a público lamentar a desnecessária operação ocorrida nesta manhã e que culminou na prisão preventiva da cúpula da Secretaria de Saúde

O secretário de Saúde, Francisco Araújo Filho, e toda a sua equipe sempre estiveram à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer fatos, mantendo abertos todos os processos em curso na SES, inclusive com acompanhamento online do Ministério Público pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), comprovando a inexistência dos crimes a que estão sendo indevidamente acusados.

"Neste momento, não resta outra atitude da minha parte a não ser afastar preventivamente os acusados, com o único intuito de não paralisar os importantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal pela Secretaria de Saúde, em especial neste momento de pandemia."

Aguardo rápida apuração e o esclarecimento dos fatos para que pessoas inocentes não tenham seus nomes indelevelmente manchados.

Ibaneis Rocha

Governador do Distrito Federal"

 
 

 

 

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