O Ministério Público do Maranhão participou nesta quarta-feira, 21, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, de uma reunião de um grupo de trabalho que discutiu os avanços e desafios do sistema prisional maranhense. A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMA coordenou o encontro, que contou com as presenças de autoridades das instituições públicas e da sociedade civil que atuam na área dos direitos humanos.
O MPMA foi representado pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pelos promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos).
A reunião discutiu medidas provisórias aplicadas contra o Estado brasileiro pelos conflitos no Complexo Prisional de Pedrinhas nos anos de 2008 a 2013, denunciados na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O grupo de trabalho também realizou uma série de inspeções em unidades prisionais. Durante a semana, foram visitadas as unidades 1, 2 e 4, a Penitenciária Regional de São Luís e o Hospital Nina Rodrigues, para o acompanhamento do índice de atendimentos em saúde mental.
SAÚDE MENTAL
Um dos temas centrais da reunião foi a questão da saúde mental e os desafios de implementação de políticas de monitoramento e tratamento dentro do sistema carcerário maranhense. Foram apontadas medidas necessárias para a identificação antes do ingresso no sistema prisional, o fortalecimento da avaliação psicossocial e a preparação para a saída do sistema, com encaminhamentos para a área de direitos humanos e desenvolvimento social.
Redação: CCOM-MPMA (com informações do TJMA)
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