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quinta-feira, 10 de março de 2016

SÃO LUÍS - MPMA pede ao TJ lista de gestores condenados

MPMA vai avaliar casos em que é possível pedir a prisão dos condenados
Em visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, na manhã desta quinta-feira, 10, a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, solicitou a lista de todos os processos de gestores e ex-gestores condenados por crime decorrente do exercício da função de gestor, em ação ordinária perante o TJ; e dos que foram condenados, por crime decorrente do exercício da função de gestor, em primeiro grau, confirmadas pelo Tribunal de Justiça.
 
O objetivo é analisar todos os casos a fim de cumprir a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, de 17 de fevereiro, que permite a execução da prisão após a confirmação da sentença na segunda instância do Poder Judiciário estadual.

"A recente decisão do Supremo Tribunal Federal fortalece o esforço do Ministério Público em combater a corrupção e diminuir a impunidade", avaliou Regina Rocha.

O promotor de justiça e assessor especial da PGJ, Emmanuel Soares, também participou do encontro.

Redação e foto: CCOM-MPMA

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