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quinta-feira, 24 de março de 2016

Governador assina convênio com MDA que vai beneficiar 5 mil agricultores maranhenses

O governador Flávio Dino e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, assinaram nesta terça-feira (22), em solenidade realizada no MDA, em Brasília, convênio no valor de R$5.709.648,40 para promover a regularização fundiária e a titularização de 4.282 ocupações localizadas em 11 municípios maranhenses: Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Buriticupu, Cândido Mendes, Governador Newton Belo, Itaipava do Grajaú, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia, São João do Caru, Turiaçu e Fortuna. 

A execução do projeto será pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SAF. O universo temporal da execução do projeto será de dois anos. 

O convênio faz parte do programa da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/MDA) para a regularização, por meio de georreferenciamento de glebas públicas, áreas urbanas consolidadas, áreas de expansão urbana, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados e projetos de assentamentos rurais e outras áreas sob gestão de órgãos públicos localizados na Amazônia. 

Para o governador Flávio Dino, o convênio vai beneficiar cerca de 5 mil famílias que serão integradas ao programa estadual “Mais Produção”. “Eu quero agradecer ao ministro Patrus e a presidenta Dilma pelo apoio ao nosso esforço de expansão da agricultura familiar em nosso estado e uma das ações mais eficazes para isso é a regularização fundiária”, afirmou. 

O Secretário de Estado de Agricultura familiar- SAF, Adelmo Soares, ressaltou que a média histórica anual do estado é de 447 títulos de domínio por ano. O convênio com a Serfal/MDA possibilitará em menos de dois anos a superação da média anual em aproximadamente dez vezes, demonstrando o compromisso do governo do estado com regularização fundiária do Maranhão. 

Segundo o ministro Patrus Ananias, as parcerias com os governos estaduais são fundamentais para a expansão da agricultura familiar e a regularização fundiária. “Estive no Maranhão, numa viagem de 4 dias, e pude conhecer de perto o trabalho que está sendo realizado pelo governador Flávio Dino para expandir a agricultura familiar com o sentido do cooperativismo e da agroecologia, procurando agregar valor por meio da agroindústria e da comercialização, e vamos juntos buscar assentar em condições dignas as famílias acampadas no Maranhão”, finalizou o ministro. 

Acesso ao crédito 

O secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou que há “historicamente, uma demanda reprimida de milhares de títulos de terra no Maranhão”. O secretário reforçou que, a partir da titulação, o agricultor poderá ter acesso a toda a carteira de políticas públicas dos governos Federal e Estadual para a agricultura familiar, incluindo as linhas de crédito dos bancos públicos. Como parte da parceria com o Governo Federal, os agricultores das 5 mil famílias que serão tituladas já receberão capacitação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura Familiar. 
Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom 
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
Contato: (98) 3214 1769

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