Com base
em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª
Promotoria de Justiça de Viana, da qual o município de Cajari é Termo
Judiciário, realizou, em 7 de junho, inspeções em duas escolas
municipais para verificar os estoques e condições da merenda escolar. Os
trabalhos são coordenados pelo promotor de justiça Gustavo de Oliveira
Bueno.
Foram vistoriadas as escolas Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Tamancão, e Cirene Abreu Serra, no Centro, ambas em Cajari.
Na
primeira escola, que atende 302 alunos, o estoque de merenda era
suficiente para o período de quatro semanas. Foram encontrados gêneros
alimentícios não perecíveis ou industrializados, entre eles feijão,
macarrão, biscoitos, pacotes de mistura para preparo de risoto de frango
e de carne, mingau de tapioca, suco de caju concentrado. Porém, não
foram encontrados alimentos “in natura”, como frango e carne.
Em
seguida, a Escola Municipal Cirene Abreu Serra, que atende 380 alunos,
foi inspecionada. O Ministério Público constatou o abastecimento somente
com alimentos não perecíveis ou industrializados, a exemplo de arroz,
pacotes de biscoito, suco de caju concentrado, leite em pó, óleo de
cozinha, macarrão, sardinha, mistura para preparo de risoto de frango e
de carne, mingau de tapioca e achocolatado.
A
unidade escolar dispõe de um freezer mas não havia alimentos como
frango, carne ou polpa de fruta. Segundo a diretora da escola, Rosilda
Rocha, estes produtos não foram entregues em junho mas foram entregues
no mês anterior.
Segundo o
relatório de inspeção do Ministério Público, o estoque de gêneros
alimentícios nas duas escolas está na quantidade adequada, porém é
notória a ausência de alimentos 'in natura' como carne, frango e outros
alimentos naturais a exemplo de polpa de frutas.
De
acordo com o promotor de justiça Gustavo Bueno, os alimentos encontrados
nas escolas são, em sua quase totalidade, constituídos de
industrializados, os quais têm percentuais reduzidos de nutrientes,
prejudicando, dessa forma, a saúde dos alunos que os consomem
diariamente.
Como
medida, a Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar as
irregularidades e notificar o Poder Executivo municipal. Para
regularizar a situação, são necessárias providências por parte da
Prefeitura de Cajari a fim de incluir no cardápio escolar alimentos “in
natura”. Nesse sentido, é fundamental que o Município adquira a produção
de agricultores locais, pois além de contribuir para uma alimentação
saudável, será fonte de renda para os agricultores da cidade.
Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)
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