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quarta-feira, 3 de março de 2021

Comissão Eleitoral esclarece sobre as Eleições/2021 para Diretoria Geral e Conselho Fiscal do Sinproesemma

A todo momento alguns associados que não conseguiram inscrever chapas para as Eleições/2021 da Diretoria Geral e Conselho Fiscal do SINPROESEMMA buscam a Justiça para afrontar as normas estatutárias.

Até agora foram 05(cinco) ações judiciais, todas sem êxito, já que o processo eleitoral está seguindo as normas estatutárias, fruto da vontade autônoma da categoria, conforme previsto no Art. 8º, I da Constituição Federal.

O desespero e a deslealdade são tamanhos que alguns estão ajuizando várias ações com o mesmo objeto e partes distribuídos a juízes diferentes na busca de uma decisão favorável o que é fraude e proibido legalmente.

Na Justiça do Trabalho, duas professoras que não conseguiram formar chapa por total desconhecimento do Estatuto, ajuizaram uma ação pedindo a ampliação ilegal do prazo de inscrição de chapas, sendo concedida liminar que depois foi cassada por decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0016063-02.2021.5.16.0000, impetrado pelo SINPROESSEMA, onde o Tribunal Regional do Trabalho entendeu que a Justiça do Trabalho não é competente para julgar ações entre associados e sindicatos de servidores públicos, conforme entendimentos recente do Supremo Tribunal Federal  e Tribunal Superior do Trabalho.

Tentando enganar de forma vil a Justiça as mesmas professoras ajuizaram outra ação na Justiça do Trabalho pedindo o adiamento das eleições sem fazer referência a decisão no Mandado de Segurança do SINPROESEMMA, tendo a juíza aceitado o pedido e expedido liminar adiando o pleito por 4(quatro) meses. O SINPROESEMMA informou a Juíza da 5ª Vara do Trabalho da tentativa escrachada de fraude das partes e a decisão foi imediatamente revogada nesta tarde de terça-feira, (02.03.2021).

Outro grupo de professores que desconhecem as regras estatutárias do Sinproesemma, ajuizou duas ações na Justiça Comum com o mesmo pedido e outra na Justiça do Trabalho, tentando também burlar a Jurisdição, porém não obtiveram êxito, sendo indeferidas as liminares.

Portanto, as eleições do Sinproesemma estão garantidas e vão acontecer normalmente nesta quarta-feira, dia 03 de março de 2021 e com a certeza de que a categoria repudiará as tentativas sórdidas de quem sequer consegue montar uma chapa para concorrer honestamente ao pleito eleitoral e tenta atrapalhar com atuação fraudulenta.

O QUE ESPERAR DAQUELES QUE TENTAM FRAUDAR A JUSTIÇA?

Clique aqui para acessar a decisão da Justiça


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