Justiça determina que o município de Timbiras assuma tratamento de menor portadora de paralisia cerebral.

Fotos de Ariela

Francisca Maria Ariela Correa da Cunha, menor, devidamente representada por sua mãe Isabela de Andrade Correa propôs através de seu advogado, o Dr. Gledson Richer, uma ação com pedido de antecipação de tutela contra o município de Timbiras, objetivando que seja fornecido o alimento de que a mesma necessita para sobreviver.

Ariela, que é portadora de paralisia cerebral tetraplégica espática, refluxo gastresofágico, microcefalia e DPC de III grau, e depende para continuar vivendo, de uma dieta especial à base do alimento Nutrini Energy Multifiber.

A mãe afirma que Ariela contraiu uma pneumonia grave durante os anos de 2013 e 2014, tendo inclusive passado dois meses internada na UTI do Hospital do Estado em Coroatá e quinze dias na UCI do hospital geral de Timbiras. Disse ainda que durante sua internação a alimentação era fornecida pelo hospital do estado e que recebeu doações de frascos da fórmula alimentar que estavam no estoque, mas que logo acabaram e que a falta está inviabilizando o seu tratamento, trazendo risco à sua vida.

Isabela, diz que a “fórmula alimentar” não se trata apenas de alimento, mas de um complemento necessário à sobrevivência de sua filha, e que o fornecimento desse alimento é obrigação do município e direito dela. 

Esclareceu ainda que encaminhou um requerimento à secretaria de saúde do município, mas recebeu verbalmente a resposta que o município é pobre, e que não podia arcar com tal despesa.

Diante dos argumentos colocados, o Juiz Alessandro Arrais Pereira, determinou que o município fornecesse mensalmente (em quantidade suficiente para todo o mês) o alimento NUTRINI ENERGY 

MULTIFIBER.

O descumprimento da decisão implicará ao município uma multa diária de R$ 1.000,00 limitado ao prazo máximo de 50 dias. O município terá dois meses para recorrer da decisão caso ache necessário.

Nossa equipe manteve contato com o advogado, Dr. Gledson Richer que se mostrou muito satisfeito com o desfecho do caso:

“Me sensibilizei com a situação vivida pela Ariela e vi ali o que todo advogado sonha em fazer, que é lutar por uma causa justa, lutar para que a justiça realmente seja um direito acessível a todos. Fiquei muito feliz que os excelentíssimos Juiz e Promotor compartilharam deste mesmo entendimento. Por fim, tenho fé que o excelentíssimo prefeito não recorrerá da sentença, pois, mantendo a decisão ele vai está salvando uma vida”, concluiu.

Fonte: oitimba.com