SÃO LUÍS – Passe livre escolar é pauta de reunião na PGJ

Vereadores se reuniram com PGJ e outros representantes do MPMA

 

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, recebeu na manhã desta quinta-feira, 16, os vereadores Marlon Botão e Thay Evangelista, para tratar da implementação do passe livre estudantil no transporte público de São Luís. Acompanharam o encontro os promotores de justiça Alineide Martins Rabelo Costa (1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor) e Lindonjonson Gonçalves de Souza (2ª Promotoria de Justiça da Educação de São Luís).

Tanto o MPMA, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, quanto os representantes do Legislativo Municipal, que compõem a Comissão Especial do Passe Livre Estudantil, ficaram de reunir informações e elaborar estudos sobre a viabilidade da proposta. As pesquisas devem fundamentar um plano conjunto a ser apresentado à Prefeitura de São Luís.

Dados e estudos serão reunidos para serem levados à Prefeitura de São Luís

Em plebiscito realizado em outubro de 2024, 89,91% dos eleitores da capital maranhense aprovaram a medida, mas até o momento nenhuma medida foi efetivada relativa ao assunto. “Essa é a vontade do povo, manifestada no plebiscito. Temos que dar sequência às tratativas com a Prefeitura de São Luís, colhendo dados e ouvindo as sugestões de todos os envolvidos e interessados”, afirmou Danilo de Castro.

Também estiveram presentes assessores dos parlamentares e servidores do MPMA.

Redação: CCOM-MPMA