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sábado, 17 de novembro de 2018

“Recomendação” da Promotoria de Justiça tem causado manifestações e preocupação em Timbiras.



Dias atrás este Blog noticiou a manifestação realizada pelos donos de clubes e realizadores de eventos em Timbiras, tendo em vista que, estes não estavam conseguindo obter licença na Delegacia de Polícia para realização de seus eventos, entenda o caso.

No dia 5 de outubro de 2018, foi editada “Recomendação” pelo Ministério Público Estadual, recomendando o cumprimentos de requisitos legais pelos donos de clubes e promotores de eventos em Timbiras, tais como: Alvarás do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, “Habite-se” e ainda autorização do SEMA, sob pena de multa simples ou diária de 10 a 1000 ORTNs, (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), onde após a “Recomendação” do Ministério Público a Delegacia de Polícia suspendeu a emissão de licenças.

VEJA A RECOMENDAÇÃO NA INTEGRA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA:




 

No último dia 15 de novembro, último feriado, após chegar na cidade, o cantor Paulinho Paixão e sua caravana foram informados que o show marcado para o dia foi cancelado, onde o blog apurou que, o show foi cancelado haja vista o local onde se realizaria o evento, não estaria adequado as “Recomendações” do Ministério Público e teve sua licença negada pela Delegacia de Polícia.

O Blog conversou com os donos de clubes e promotores de eventos que, alegam que a Delegacia de Polícia após a “Recomendação” do Ministério Público, sem lhes conceder prazo algum para adequação da “Recomendação” do Ministério Público, suspendeu a emissão de licenças para a realização dos eventos nos locais que não estejam devidamente adequados, deixado muitos que vivem da realização de festas com sua sustentabilidade famíliar comprometida.

Hoje pela, manhã o blog conversou com o advogado Dr. José Walterby Nunes Silva, que relatou que, “está havendo um equívoco quanto a interpretação da “Recomendação” ministerial pela Delegacia de Polícia, pois tratasse apena de uma “Recomendação”, e não uma imposição”.

O nobre advogado acrescentou ainda que, “fui procurado por inúmeros donos de clubes e promotores de eventos, e estudo a possibilidade de recorrer ao poder judiciário para resolver o infortúnio”.

Em meio a esta situação, ao que se sabe é que, inúmeras festas tradicionais, com imenso valor cultural para esta localidade estão “ameaças” de ter chegado ao final, pois a cidade de Timbiras não possui Corpo de Bombeiros, agencia/secretaria do SEMA, bem como a Município não possui adequação estrutural para a emissão de “Habite-se”, além dos locais de lazer da população possuírem estruturas físicas rusticas, onde em sua maioria são cercados de talos e feitos de taipa, somados ainda ao fato do Município de Timbiras possuir uma das menores rendas per capita do Maranhão, ocupando o número 217° no Estado, fatos este que, sem sombra de dúvida acarreta grande preocupação na população mais carente em perder por completo seu lazer.

Por fim e não menos importante vale frisar que, estamos próximos as festividades de final de ano e carnaval,  bem como de nossos eventos culturais tradicionais, como a "pega de boi" e "corridas de prado", sendo estes últimos, eventos culturais tradicionais encravados a centenas de anos na cultura local, ficando a população na incerteza do futuro de sua tradição e cultura frente a esta situação.

Com a palavra o Ministério Público, Delegacia de Polícia e Prefeitura Municipal de Timbiras.

VEJA ALGUMAS IMAGENS DOS EVENTOS CULTURAIS TRADICIONAIS:








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