Em linha com a MP 945/20, editada pelo governo federal, que altera o trabalho dos portuários durante a pandemia do coronavírus, o OGMO-Itaqui mantém a sua atividade regular seguindo os protocolos recomendados pela Organização Mundial de Saúde, além de reforçar medidas preventivas e de contenção para mitigar os impactos da pandemia no setor. Todas as ações visam as determinações dos órgãos de saúde e da medida provisória que inclui, entre outros itens, o afastamento dos trabalhadores com doenças pré-existentes e a partir dos 60 anos.
A Medida Provisória é válida por 120 dias e se aplica aos trabalhadores avulsos que realizam movimentação de cargas nos portos públicos. Fica estabelecido a escalação dos trabalhadores de forma 100% online para evitar aglomerações, ação esta que é realizada desde 2018 pelo OGMO Itaqui com a implantação da escala web, além de restrições para convocação de profissionais que se enquadrem às situações de riscos como sintomas compatíveis com a COVID 19, doenças respiratórias, gestantes ou lactantes. “Esses trabalhadores afastados da escala conforme dita a MP terão direito ao recebimento de indenização compensatória mensal a ser repassado pelo OGMO Itaqui” explica a diretora executiva, Ana Barbosa, responsável pela administração do órgão gestor da mão de obra portuária e avulsa.
Para prevenir e proteger os profissionais, o OGMO Itaqui adotou práticas e protocolos estabelecidos junto à Anvisa. Os trabalhadores contam com a proteção de máscaras, óculos, luvas, assim como os insumos necessários para a higienização das mãos e álcool em gel. As escalas de trabalho estão sendo ajustadas para garantir a continuidade das operações. A higienização dos ambientes e desinfecção dos ambientes, veículos foi intensificada. Os protocolos e recomendações de saúde e segurança também foram compartilhados.
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