Distrito
Federal, com o presidente da República. O governador do Maranhão,
Carlos Brandão, levou ao presidente três projetos estruturantes para o
estado, que requerem apoio do governo federal.
Governadores
de todos os estados participaram do encontro e, assim como Brandão,
cada um listou as três principais medidas a serem executadas pelo Poder
Executivo Federal, que foram apontadas como primordiais para cada ente
federado.
“Cada
governador ou governadora tem uma obra na cabeça que é a obra dos seus
sonhos, que é a obra principal para um estado e uma região. E nós
queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício
de fazer uma obra dessa”, afirmou o presidente Lula.
Brandão
explicou que também foram apresentadas ao presidente demandas regionais
elaboradas por Consórcios de Governadores, como é o caso dos Consórcios
Brasil Central, do Nordeste e da Amazônia Legal - blocos interestaduais
que o Maranhão integra.
“Levamos
propostas do nosso governo, demandas essenciais na área de
Desenvolvimento Econômico, que gera emprego e renda; na área Social, de
segurança alimentar e também propostas na área de Infraestrutura.
Precisamos melhorar nossa malha rodoviária e precisamos fazer grandes
projetos na área de infraestrutura”, sublinhou Brandão.
Pacto Federativo
Essa
é a segunda reunião do presidente do Lula com os chefes das unidades
federativas em menos de um mês de gestão do novo governo federal - a
primeira foi um dia após os atentados às sedes dos Três Poderes, no
último dia 8 de janeiro. Esse retorno das relações institucionais e
federativas da União com estados e municípios, o chamado Pacto
Federativo, também foi ponto focal do encontro.
“Estamos
muito otimistas porque o governo federal abriu as portas do Palácio do
Planalto para receber essas demandas tão importantes para o
desenvolvimento do nosso estado e para a geração de emprego e renda”,
pontuou Carlos Brandão.
O
presidente Lula adotou um tom de pacificação durante o encontro com o
Fórum de Governadores. Ele afirmou que a “disseminação do ódio acabou” e
que está aberto ao diálogo com todos os governos estaduais,
independentemente de bandeiras partidárias.
“Não
há, da parte do governo, nenhum veto a qualquer companheiro que queira
conversar. A porta deste Palácio estará aberta para todo governador e
governadora que tiver uma demanda que precisa ser discutida com o
Governo Federal”, disse o presidente.
Conselho de Federação
Após
o encontro, o governador Carlos Brandão recebeu uma carta da
Presidência da República, reafirmando o compromisso do governo Lula com a
democracia, com o diálogo e o pacto federativo.
“O
encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto
federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para
superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes
necessidades do povo brasileiro”, diz a carta.
O
governo Lula também se posiciona em defesa do uso de consórcios
públicos para “resgatar as ferramentas que facilitem uma gestão
compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e
municípios”.
Também
foi anunciada a criação do Conselho da Federação, onde será definida
uma agenda permanente de diálogo e pactuação dos temas prioritários dos
estados.
“Todos
os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para
superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda
integrada e negociada permanentemente”, afirma a carta.
Recomposição de receitas estaduais
A
reposição das perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis, energia
elétrica, serviços de comunicação e transporte público, também foi pauta
priorizada pelos governadores durante a reunião com Lula.
O
Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022, aprovado durante a gestão
Bolsonaro, em junho do ano passado, limitou a alíquota do ICMS sobre os
combustíveis; medida adotada à época para tentar conter os aumentos da
gasolina e do diesel.
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