A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) e a Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária (SEAP) assinaram um Convênio de
Cooperação Técnica que viabiliza a utilização de mão de obra carcerária
na produção de bens e prestação de serviços para a Funac.
De
acordo com a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, o convênio é um
incentivo à ressocialização das pessoas privadas de liberdade. “Essa
iniciativa visa à economia de recursos públicos, mas sobretudo, é uma
oportunidade do Estado apoiar as pessoas privadas de liberdade, com
incentivo ao trabalho de forma digna, que contribuirá para a inclusão
social e incentivá-los a promover seu processo de mudanças, com foco na
ressocialização dessas pessoas”, afirma.
Com a parceria serão
revitalizados os espaços externos, como estacionamento e áreas comuns da
sede administrativa da Funac, com aquisição de blocos de concretos para
pavimentação dessas áreas, além da produção de móveis planejados para a
Fundação.
O convênio está alinhado com a Lei de Execução Penal e
com a Política “Começar de Novo”, que tem por finalidade inserir
pessoas privadas de liberdade em ciclos produtivos de trabalho e renda –
viabilizando a ressocialização, inclusão social e remição de pena, bem
como renda às suas famílias.
O secretário da SEAP, Murilo
Oliveira, destacou a importância da parceria com a Funac. “É muito
gratificante firmar mais essa parceria, tão importante e necessária,
para nos ajudar e auxiliar na profissionalização das pessoas privadas de
liberdade. Então, com esse convênio, ganha o Governo do Estado, o
sistema prisional, a Funac e principalmente a sociedade maranhense,
porque teremos pessoas sendo ressocializadas e gerando economia para o
estado”, disse Murilo.
“Transformar a vida das pessoas não é
fácil, mas com toda certeza, promover a oferta de ocupação digna aos
internos é potencializar essa oportunidade de reintegração, inclusão
social e principalmente capacitação profissional. Esse é nosso papel e é
para isso que trabalhamos ao longo dos últimos 8 anos… para contribuir
nesse processo de mudança de perspectiva.”, comenta.
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