Representantes
dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Maranhão decidiram
se unir para evitar ou conter qualquer tipo de ato de vandalismo no
estado. O anúncio da atuação conjunta foi feito durante coletiva de
imprensa realizada nesta segunda-feira (9), no Palácio dos Leões, em São
Luís.
Em
entrevista a jornalistas, o governador Carlos Brandão; o presidente do
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o
procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; e o
vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Glaubert
Cutrim, apontaram medidas que serão tomadas para evitar qualquer tipo de
ação violenta e extremista no estado, como as que foram registradas
ontem (8), em Brasília.
De
acordo com o governador Carlos Brandão, as medidas visam evitar o
chamado "efeito cascata”, para que prédios públicos do Maranhão não
sejam vandalizados como ocorreu no Distrito Federal, quando
manifestantes contrários ao resultado das eleições 2022 invadiram e
depredaram instalações do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal
Federal (STF) e do Palácio do Planalto.
“Ontem
houve uma preocupação em relação ao efeito cascata. Em Brasília não
houve um policiamento ostensivo e aconteceu essa destruição do
patrimônio público por vândalos, tanto no Congresso, quanto no Supremo,
como no Palácio do Planalto. Aqui nós estamos reforçando o policiamento
na porta dos órgãos públicos dos poderes, uma medida preventiva”,
informou Carlos Brandão.
Monitoramento de extremistas e envio de reforço
Brandão
ressaltou, ainda, que o serviço de inteligência do sistema estadual de
Segurança Pública vem monitorando, desde o fim das eleições, a atuação
de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que montaram acampamento
em frente ao 24º Batalhão de Caçadores do Exército Brasileiro, na
capital maranhense.
“Temos
hoje um acampamento em frente ao 24ª Batalhão. Nós temos acompanhado
esse acampamento desde o resultado da eleição”, explicou Brandão,
reiterando que o cenário no Maranhão ainda é de “normalidade”.
Ainda
segundo Brandão, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/MA)
já enviou 46 militares para reforçar a segurança no Distrito Federal e
mais 33 profissionais da segurança pública do Maranhão serão enviados
nesta terça-feira (10).
Desmonte dos acampamentos
Ciente
da decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou o
desmonte, em até 24 horas, dos acampamentos golpistas instalados em
frente a quartéis do Exército em todo o país, o governador do Maranhão
disse que espera apenas receber o comunicado oficial para executar a
decisão do ministro.
“Ao
que se sabe, saiu uma decisão do ministro Alexandre de Moraes para
retirada desses acampamentos no Brasil inteiro. O Maranhão vai ser
citado, como os outros estados. À medida que nós formos citados, nós
vamos cumprir a Lei”, sinalizou Carlos Brandão.
Brandão
disse também que, se for necessário, haverá o uso da força coercitiva
para conter possíveis atos criminosos. Nentanto, qualquer tipo de ação
mais incisiva, deverá respeitar a legalidade.
“Não
há essa ameaça como houve em Brasília. Não há ameaças que possam
atingir os nossos prédios públicos. Se acontecer, vamos agir dentro da
Lei, como fizemos logo depois das eleições, quando fecharam as estradas
do Maranhão e rapidamente nós as desobstruímos. Ou seja, se tivermos que
endurecer, faremos, mas tudo dentro da Lei”, completou o governador.
Poderes em defesa da democracia
Os
representantes dos três poderes defenderam a identificação, julgamento e
condenação dos vândalos e dos financiadores dos atos extremistas. Para o
presidente do TJ-MA, Paulo Velten, o que está em jogo é a “saúde” da
democracia brasileira.
“O
que querem essas pessoas? Nem elas sabem. O que essas pessoas querem,
isso parece que é claro, é o caos. São, portanto, artífices do caos.
Queres a desorganização dos poderes para que nada funcione. Não teremos
tolerância com esse tipo de comportamento. Lugar de criminosos é na
cadeia ”, pontuou Paulo Velten.
Já
o vice-presidente da Alema, Glaubert Cutrim, destacou a harmonia dos
poderes para enfrentar esse tipo de ação predatória à democracia
brasileira. “O mais importante de tudo isso é ver a harmonia entre os
poderes. Sabemos que aqui no Maranhão estamos em uma situação sob
controle. Fico à disposição para colaborar”, frisou o parlamentar.
Ação preventiva
O
secretário de Segurança Pública do Maranhão, Sílvio Leite, antecipou
durante a coletiva de imprensa, que desde ontem, de forma preventiva,
viaturas da PM foram deslocadas para a porta de prédios públicos do
Judiciário, Executivo e Legislativo.
“Nós
estamos tomando todas as providências possíveis, nos antecipando,
trabalhando de maneira preventiva. Caso ocorra, nós estamos preparados
para atuar de maneira repressiva”, comunicou o secretário Silvio Leite.
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