TIMBIRAS CONTA COM OS SERVIÇOS DA RAD IMAGEM E DA ALIANÇA FIBRA

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Comarca de Codó recebe posto de Registro Civil em hospital público

Na manhã de terça-feira (11) foi inaugurado, nas instalações do Hospital Geral Municipal (Rua Magalhães de Almeida, bairro São Francisco), na comarca de Codó, um posto de Registro Civil de Nascimento, que passa a efetuar o registro civil dos recém-nascidos e a entrega da certidão de nascimento aos pais, logo após o parto, sem a necessidade dos pais se dirigirem ao Cartório do 2ª Ofício da comarca.

A instalação do posto resultou de parceria do Governo do Estado (Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular - Sedihpop), Prefeitura Municipal, Poder Judiciário e da serventia extrajudicial de Codó. O atendimento é realizado por ums ervidor municipal, que recebe a solicitação. O cartório lavra o termo no mesmo dia, sob a supervisão da oficial e a fiscalização do juiz da comarca.

O juiz diretor do fórum de Codó e dos registros públicos, Holídice Barros disse que a instalação do posto vem a ser uma conquista para a população de Codó, devendo ser ressaltado o esforço conjunto da corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; do prefeito municipal Francisco Nagib, e da titular do Cartório do 2ª Ofício, Lívia de Oliveira Ayub Alves.

“A medida é relativamente simples mas de intensa repercussão, sendo um forte instrumento na diminuição de casos de sob registros. Há, ainda, falta de informação e dificuldade financeira da população mais carente para realizar o registro da criança e o posto localizado na própria maternidade facilita e agiliza a obtenção da certidão de nascimento”, disse o juiz da comarca.

A taxa de sub-registro representa a quantidade de pessoas nascidas sem a certidão de nascimento registrada. Conforme números do IBGE, dos 27.944 recém-nascidos no Maranhão em 2014, cerca de 20,7% não foram registrados.

Estiveram presente nesta solenidade o juiz Holidíce Cantanhede Barros, Juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Codó e do registro público; representando a corregedora geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz; o prefeito municipal Francisco Nagib, acompanhado da secretária de Estado da Política da Pessoa com Deficiência, Beatriz de Carvalho, da Coordenadora Estadual de Promoção do Registro Civil, Graça Moreira e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Agnes Oliveira.
Helena Barbosa
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
www.facebook.com/cgjma

Nenhum comentário:

Postar um comentário