Uma das funções mais nobre de um vereador é legislar (fazer, elaborar
leis, formular, estabelecer leis, regras, princípios).
Somente este ano o vereador Manoel Batista, já apresentou no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, três projetos de lei que beneficia diretamente a população timbirense, dentre os quais o Projeto de Lei que “Autoriza o chefe do Executivo e Legislativo Municipal a conceder um (01) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários”, e que inclusive já foi aprovado na Câmara Municipal de Vereadores de Timbiras.
Somente este ano o vereador Manoel Batista, já apresentou no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, três projetos de lei que beneficia diretamente a população timbirense, dentre os quais o Projeto de Lei que “Autoriza o chefe do Executivo e Legislativo Municipal a conceder um (01) dia de folga remunerada aos Servidores Públicos Municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários”, e que inclusive já foi aprovado na Câmara Municipal de Vereadores de Timbiras.
A minuta do
projeto de Lei já foi encaminhado ao Gabinete do Prefeito Municipal, no
último dia 20 de junho de 2017, aguardando por tanto a sanção do
Prefeito para o referido projeto virar lei.
O projeto foi
discutido amplamente com a população, com os presidentes dos Sindicatos
dos Servidores e os próprios servidores, em uma audiência pública e na
oportunidade puderam tirar dúvidas e opinar, discutir sobre o projeto.
O
autor Vereador Manoel Batista justifica o projeto afirmando que a folga
do servidor público no dia de seu aniversário traz benefícios para o
bom desempenho de suas funções e é uma oportunidade do Servidor festejar
a data com familiares e amigos, além disse o aniversário é uma data que
merece ser celebrada, e tendo em vista que é cultural a comemoração,
nada mais justo que conceder esta folga aos servidores.
Fonte: ASSECOM/VEREADOR
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