EDITAL Nº 008/2021 – CONVOCAÇÃO – MATRÍCULA E PARTICIPAÇÃO NO CURSO
INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – TIMBIRAS
A Prefeitura Municipal de Timbiras (MA), no uso de suas atribuições legais,
convoca todos (as) os (as) candidatos (as) APROVADOS (AS) no Processo Seletivo Público
- ACS, regido pelo Edital nº 001/2021 - Abertura de Inscrição e Vagas – Timbiras, para o
Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada para o cargo de Agente
Comunitário de Saúde.
Art. 1º. O Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada será realizado
na Câmara Munincipal de Vereadores, localizada na Rua José Antônio Francis, S/N,
Centro, Timbiras – MA, no período de 21 a 27 de setembro de 2021, nos dias úteis, nos
horários de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h.
Art. 2º. A matrícula no referido Curso será realizada somente no dia 21 de
setembro de 2021, às 08:00h, no local acima citado.
Art. 3º. No ato da matrícula no Curso Introdutório de Formação Inicial e
Continuada, deverão ser entregues pelos (as) candidatos (as) ao facilitador: a) cópia do
RG e do CPF e b) comprovante de residência (conta de água, conta de luz ou outros que
comprovem o local de residência), tendo em vista a exigência do item 5.5, “i” do Edital
nº 001/2021 - Abertura de Inscrição e Vagas – Timbiras e do art. 6º, I, Lei Federal n°
11.350/2006.
Art. 4º. A MATRÍCULA É INDISPENSÁVEL. CASO O (A) CANDIDATO (A)
APROVADO (A) NÃO SE MATRICULE NO REFERIDO CURSO, CONFORME O ART. 2º,
SERÁ AUTOMATICAMENTE DESLIGADO (A) DO CERTAME.
Art. 5º. O uso de máscaras é OBRIGATÓRIO dentro das dependências do (s)
estabelecimento(s) em que será(ão) realizado(s) o Processo Seletivo Público de Agente
Comunitário de Saúde, conforme determina o Decreto Estadual nº 35.746, de 20 de abril
de 2020.
TIMBIRAS (MA), EM 16 DE SETEMBRO DE 2021.
ANTONIO BORBA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
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