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quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Rubens Jr. apresenta projeto de lei para conceder auxilio-alimentação a estudante do PROUNI

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA), apresentou junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.963/2016, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral no PROUNI, o Programa Universidade Para Todos, do Governo Federal.

“Os alunos beneficiários do PROUNI, vivem, via de regra, exclusivamente deste benefício, vez que se dedicam com exclusividade para as atividades acadêmicas e intelectuais”, pontuou Rubens Jr.

O PL prevê que ficaria a cargo do Ministério da Educação a regulamentação para concessão do benefício, inclusive para estipular o valor necessário a cada estudante.

“Do ponto de vista da renda desses alunos do PROUNI é exatamente o item alimentação que mais pesa no bolso desses estudantes. Nesse sentido é que propomos o projeto, buscando suprir esse gasto significativo e deveras relevante para os participantes deste importante programa governamental”, justificou.

O que é o PROUNI

É o programa do Ministério da Educação que concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.

Tramitação

O Projeto de Lei foi recebido pela Mesa da Câmara dos Deputados e aguarda despacho para que seja apreciado pelas comissões.

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