Com
o objetivo de levar água de boa qualidade até os municípios que mais
sofrem com a escassez desse bem no Maranhão, o Governo do Estado por
meio do Sistema SAF participou, nesta quinta-feira (25), em Aracaju
(SE), da II Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce
(PAD). A comitiva da SAF apresentou o estágio atual da execução do PAD
no Estado.
O Sistema SAF é
executor do Programa no Estado e o convênio visa fornecer água de
qualidade para consumo humano e pretende instalar 30 sistemas de
dessalinização, entre eles, três serão sistemas de arranjo produtivos
abrangendo os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água Doce do Maranhão,
Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias,
São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa
Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto. O público alvo
são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de
programas dos governos Estadual e Federal.
Em abril, na abertura
da Agritec Codó, Solange Amarilis, da coordenação do Projeto Água Doce
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), oficializou junto ao Executivo
Estadual, o investimento de R$ 9.667.110,79 milhões que vão beneficiar
9.500 pessoas.
Para o secretário de
Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a implantação do Programa
Água Doce é fundamental para o estado. “Apesar de termos bacias
hidrográficas no Maranhão, temos regiões que sofrem com as fortes
estiagens e com a água de má qualidade. O Governo do Estado está
empenhado na execução do PAD, inclusive disponibilizando recursos do
FUMACOP para implantação de 2 unidades demonstrativas, até que o
convênio seja de fato implementado".
De acordo com o
coordenador do Programa na SAF, Rivadavia Santos, o Governo do Estado
por meio do Sistema SAF, disponibilizou recursos para a implantação de
dois sistemas pilotos de dessalinização. “Os sistemas pilotos serão
instalados nos municípios de Chapadinha e Codó, que são as duas bases
dos 20 municípios e um dos sistemas contará com energia solar
fotovotaica. A previsão é que os sistemas sejam entregues em dezembro de
2016”, explicou.
O Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que compõe o Sistema SAF,
também teve participação na reunião. O diretor de Assentamento e
Desenvolvimento Rural do Iterma, Pedro Pascoal, esclareceu que o papel
do Instituto é fazer com que seja garantida a inclusão de políticas
públicas aos assentamentos do Estado.
“Historicamente esses
assentamentos ficavam fora de qualquer perspectiva de uma política
pública estruturante. Hoje nós temos a possibilidade de incluir nossos
assentamentos ao Programa Água Doce, o que representa uma garantia à
dignidade de pessoas que precisam ter acesso não só a essas, mas também a
outras políticas públicas estruturantes”, disse.
Programa Água Doce
O Programa Água Doce
(PAD) é uma iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério do
Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente
Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e
sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública
permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano,
promovendo e disciplinando a implantação, recuperação e a gestão de
sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para
atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidade
difusas do semiárido.
Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
Contato: +55 98 9182-3778
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