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terça-feira, 8 de novembro de 2016

Sistema SAF discute leis em benefício dos povos extrativistas

O Maranhão possui quase a totalidade da produção brasileira de babaçu (94%) de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Apesar do dado, a atividade ainda é explorada de forma artesanal.

Números como esses incentivam extrativistas na busca de políticas públicas para alavancar o setor, por meio de discussões como o “Programa de Desenvolvimento Sustentável do Extrativismo: Promoção das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade”, uma reunião promovida pelo Sistema SAF através Secretaria Adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais.

O evento reúne até dia 9 de novembro, secretarias de Estado como a da Fazenda (Sefaz), Igualdade Racial (Seir), Meio Ambiente (Sema), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), além de profissionais do direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e uma antropóloga da Universidade Federal do Pará (UFPA).

 Para a representante do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (Miqcb), Querubina da Silva, discutir uma lei para o desenvolvimento sustentável do Extrativismo é fundamental. “É um avanço enorme poder fazer essa integração para discutir essa pauta. Reuniões como essas representam a troca de conhecimento entre nós que fazemos o extrativismo e as autoridades, é o momento de expor as nossas reivindicações e saber do Governo do Estado que proposta eles têm para nos oferecer”, explicou.

De acordo com o secretário Adelmo Soares, o governo Flávio Dino é aberto ao diálogo, ao debate. “A maior prova de que o Governo do Estado é aberto a conversas foi a criação do Sistema SAF, que surgiu depois de diálogos com os movimentos sociais. As leis discutidas e já aprovadas em benefício do extrativismo mostra o interesse do Governo em deixar um legado histórico no Maranhão, um histórico de valorização das lutas dos povos tradicionais”, disse.

Outro ponto de referência em benefício das comunidades extrativistas e tradicionais é a prestação de assistência técnica de qualidade e continuada. Como uma das vinculadas da SAF, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Agerp, que trabalha para garantir assistência técnica aos povos extrativistas.

O presidente da Agerp, Júlio Mendonça, pontuou que a assistência técnica é uma forma de fazer com que a produção do extrativismo avance cada vez mais. “Com o auxílio dos nossos técnicos, os agricultores podem aprender como manusear o solo adequadamente para que a produção cresça, por isso a Agerp está empenhada em elaborar um plano de ação para que a assistência possa atender também as comunidades extrativistas”, finalizou.  
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Assessoria de Comunicação - SAF

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