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quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Seminário "Transição Municipal e Início de Governo será aberto nesta quinta na FIEMA

Os prefeitos eleitos e reeleitos que se agendem. Será aberto nesta quinta-feira, às 18h, no auditório da FIEMA o seminário "Novos Gestores: Transição Municipal e Início de Governo. O evento, direcionado aos gestores municipais maranhenses contará com uma programação direcionada e palestras durante toda a sexta-feira ministrada por membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Ministério Público Estadual, da UNDIME e da COSEMS/MA.

De iniciativa da entidade municipalista, o seminário reunirá os 217 prefeitos e prefeitas maranhenses - entre eleitos e reeleitos. Os interessados poderão fazer suas inscrições a partir das 17h desta quinta (17/11), no próprio local, ao lado do Terminal da Integração da Cohama.

O seminário terá como objetivo orientar, através de palestras técnicas variadas e vasto material didático preparado pela Federação, os prefeitos, em especial os eleitos em outubro, sobre a importância do processo de transição municipal e as medidas que devem ser adotadas nos primeiros cem dias de governo para que a administração inicie bem.

Fruto de parceria formalizada durante reunião de trabalho entre o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, e o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), com a presença dos conselheiros Edmar Cutrim, Melquizedeque Nava Neto e Antônio Blecaute, além do procurador de contas, Jairo Cavalvanti, a Corte de Contas maranhense participará do evento com três painéis, a partir das 8h desta sexta-feira.

"É um evento de suma importância, principalmente para os prefeitos e prefeitas que foram eleitos recentemente e que buscam informações sobre os ditames da lei que rezam sobre a transição municipal", afirmou Pavão.

O conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado ministrará a palestra "A Prestação de Contas do Município à Luz da Decisão do Supremo Tribunal Federal; o procurador de contas Jairo Cavalcante Vieira vai explanar sobre "A Transição Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal"; e, fechando o ciclo de painéis do TCE, o secretário de Controle Externo, Bruno Almeida e a adjunta Carmem Bastos discorrerão sob o tema "Os Instrumentos de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão".

A programação do evento está disponível no site da entidade municipalista - www.famem.org.br<http://www.famem.org.br> - nos próximos dias. As inscrições, é importante ressaltar, serão gratuitas e também estarão abertas aos técnicos municipais indicados pelos gestores.

Outras informações podem ser obtidas junto à Federação no telefone 2109 5411.

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