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quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Mais 8 candidatos a prefeitos têm recursos em registros de candidaturas julgados

Reunidos em sessão jurisdicional nesta quarta, 14 de setembro, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgaram extra pauta 44 recursos, sendo 43 em registros de candidaturas e 2 em propaganda. Dos 43 de registros, 8 tratavam de candidatos a prefeitos das cidades de Grajaú (RE 233-08), São Roberto (344-48), Senador La Roque (214-67), Anapurus (273-60), Magalhães de Almeida (80-61), Bom Jardim (169-03) e Belágua (277-47 e 163-11). Já o único de propaganda foi o 35-25 de Timon.

Na pauta normal constavam 5 processos: 1 de prestação de contas (2000-97/14 São Luís), 2 de lista especial de filiados (71-97/16, 72-82/16 e 73-67 de São Mateus) e 1 embargo de declaração (6-31/15 Balsas).

Ao abrir a sessão, o desembargador Lourival Serejo, presidente do TRE-MA, informou que mais 77 recursos em registros de candidaturas foram cadastrados no sistema de acompanhamento processual até esta terça-feira, 13 de setembro, e que, com isso, soma em 411 o número de recursos desta natureza que o Regional tem para julgar das Eleições 2016. Antes eram 334 recursos.

“Estes números são dinâmicos porque à proporção que os juízes julgam os registros lá no primeiro grau, as partes recorrem ou não ao Tribunal, dependendo de cada caso”, explicou Serejo.

De acordo com a Secretaria Judiciária, dos 411 processos de registros de candidaturas que constam com recursos ao segundo grau, 224 estão tramitando na Secretaria e 90 já foram julgados pela Corte, contando com os 43 desta quarta. As próximas sessões do TRE estão marcadas para os dias 15 (às 15h) e 17 (às 9h).

Os candidatos a prefeitos que tiveram candidaturas julgadas pelo TRE-MA nesta quarta foram (por relator):

– desembargador Raimundo Barros: Mercial Lima de Arruda (Grajaú – registro deferido) e Raimundo Gomes de Lima (São Roberto – registro deferido);

– juiz federal Ricardo Macieira: Liciomar Mariano Carneiro (Senador La Roque – retirado de pauta devido desistência da parte);

– juiz Sebastião Bonfim: Júlio César Almeida Neto (Anapurus – registro deferido);
– juíza Kátia Coelho: Francisco das Chagas Felix Castelo Branco (Magalhães de Almeida – registro deferido);

– jurista Daniel Leite: José Lopes Carvalho e Francisca Ferreira Ramos (Bom Jardim – registro deferido), Marlon Frazão Xavier (Belágua – adiado pelo relator) e Herlon Costa Lima (Belágua – registro deferido);

Os demais recursos em registros de candidaturas julgados foram de vereador e seguem abaixo relacionados (por relator):

– desembargador Raimundo Barros: 160-46, 154-39, 153-54, 159-61, 149-17, 151-84 (Buriti Bravo), 284-29 e 196-88 (Lagoa do Mato), 152-78 (Vitória do Mearim), 159-55 (Porto Franco), 246-63, 243-11, 248-33, 247-48 e 250-03 (São Roberto), 332-81, 236-66, 135-29, 211-53 (Bacabal), 232-23 (Barão de Grajaú), 260-88 (Grajaú),

– juiz federal Ricardo Macieira: 329-52 (Alto Alegre do Maranhão), 185-34, 188-86 e 223-46 (Viana);

– juiz Sebastião Bonfim: 248-35 (Coelho Neto);
– juíza Kátia Coelho: 97-12 e 102-34 (São José de Ribamar);
– jurista Daniel Leite: 243-43 (Bacabeira) e 336-06 (Santa Rita);
– jurista Eduardo Moreira: 170-01 (Rosário), 100-78 (Bacuri) e 170-25 (São Luís).

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