“Saber
que o lugar onde a gente vive e onde construímos nossa história é nosso
de verdade, é uma alegria que não consigo descrever. Eu só posso dizer
que antes eu vivia com medo, e, hoje, eu me sinto mais segura e livre”,
relata a dona de casa Antônia Alzirene Gomes Silva, 36 anos. Ela é
moradora do Residencial Carlos Augusto, em Paço do Lumiar, e nesta
terça-feira (27) conseguiu ter um antigo sonho realizado. A dona de casa
foi uma das contempladas com o documento definitivo da propriedade,
durante entrega de títulos no Mutirão ‘Mais Cidadania’, que atendeu 537
famílias.
Morando
no Residencial Carlos Augusto há mais de 10 anos, Alzirene Silva
relembra que já temeu, por várias vezes, ser despejada do local, já
tendo, inclusive presenciado diversas manifestações. “Eu não tinha
nenhum documento que me desse segurança. Minha única prova era estar
morando ali com a minha família. Esse documento que recebo aqui é a
concretização de um sonho”, enfatizou, que mora com marido e mais dois
filhos. Na ocasião, moradores do Residencial Vila Nazaré também
receberam o título de propriedade de suas terras.
O
mutirão prossegue no município e está em andamento em outras regiões
onde equipes do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma)
realizam o levantamento da situação das famílias. “O governador Flávio
Dino sempre representou o povo do Maranhão e essa ação reforça o
compromisso de atender quem mais necessita e levar dignidade e cidadania
de fato às pessoas. Muito nos alegra prosseguir este trabalho aqui em
Paço do Lumiar, dando garantia de moradia a estas pessoas”, destaca a
presidente do Iterma, Margarete Mendes. Esta é a segunda etapa de
titulação promovida no município, que em um primeiro momento contemplou
210 famílias. “Mais comunidades serão beneficiadas nesta região”,
informa a gestora.
A
titulação formaliza um direito importante ao cidadão, que é a posse
definitiva de sua propriedade, enfatiza o secretário adjunto da
Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Francisco Sales. “O direito à
moradia garante a segurança e a dignidade destas pessoas. É um
compromisso desta gestão olhar por quem havia sido esquecido há décadas e
assim estamos fazendo em todo o Maranhão”, enfatizou Sales. Também
presente ao evento, o diretor-presidente do Procon-MA, Duarte Júnior,
ressaltou que “essa titulação vem confirmar o direito de cada uma dessas
famílias morar no que é seu. O Governo sempre esteve sensível à
situação destas centenas de famílias”.
Um
dos fundadores do Residencial Vila Nazaré, o pedreiro Domingos Mendes
Pereira, 53 anos, não conteve a felicidade ao saber que, a partir de
agora, a casa que construiu com tanto esforço é sua de fato e de
direito. “São mais de 25 anos vivendo aqui. Eu não dormia tranquilo sem
saber se minha família estava segura. Eu estou me sentindo feliz, minha
casa foi valorizada e sei que meus filhos terão sempre um lugar para
eles”, disse ele, que mora com a esposa e dois filhos.
A
expectativa de Denilson Mendes dos Santos, que também mora na Vila
Nazaré, era grande e ser contemplado trouxe para ele tranquilidade.
“Vejo que temos gestores sensíveis e só tenho a agradecer o governador
por essa atitude. Muitas pessoas aqui, inclusive eu, viviam preocupadas.
Agora isso é passado”, garantiu o morador.
Título de posse
O
programa de titulação de terras realizado pelo Governo do Estado já
beneficiou 2.742 famílias em cerca de 50 municípios, reforçando as ações
de regularização fundiária promovidas no estado. Estão incluídas as 30
cidades que integram o Plano de Ações ‘Mais IDH’, com 495 títulos de
propriedade de terras entregues; e outras 20 cidades, com 1,5 mil
títulos garantidos.
Na
capital serão contempladas 15 mil famílias da Cidade Operária, um dos
bairros mais populosos da cidade. O trabalho está em fase de
levantamento topográfico da área e segue com medição,
georreferenciamento dos imóveis, análise documental dos técnicos, e, ao
final, haverá a entrega dos títulos. Estão na lista da ação do Governo e
integrando a segunda etapa do PAC Rio Anil, as áreas da Camboa,
Liberdade, Fé em Deus e Alemanha, em São Luís, atingindo mais de 15 mil
famílias. Em Paço do Lumiar também serão contemplados os bairros Vila
Mercês e Residenciais Abdalla I e II.
A
propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados.
Uma das mais significativas é poder vender o imóvel por meio de
financiamento junto a instituições bancárias. Para muitas famílias este é
o maior estímulo ao investimento nos imóveis. O Iterma é vinculado à
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e à Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),
Regional São Luís.
Assessoria de Comunicação e Eventos - Ascom
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF)
Contato: +55 98 9182-3778
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