TJMA é premiado com Ouro no Selo Justiça em Números 2016

O Tribunal de Justiça do Maranhão foi premiado com o Selo Justiça em Números - categoria Ouro pelo Conselho Nacional de Justiça. O reconhecimento foi feito nessa segunda-feira (5), durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, do qual participa do presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho Cunha. O selo é um reconhecimento ao investimento de aprimoramento na qualidade da gestão da informação e cumprimento de normas de transparência.

"É um importante reconhecimento diante do trabalho que todo o Tribunal tem feito para cumprir todas as exigências do CNJ e ser o mais transparente possível. É um trabalho diário, exaustivo, que é condecorado com essa premiação reconhecendo os esforços e conquistas do Judiciário maranhense. E esse trabalho é contínuo e intermitente para que cheguemos ao Diamante", declara o presidente Cleones Cunha. 

Para a juíza Sônia Amaral, coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico do TJMA, a premiação confirma, mais uma vez, que a gestão de informação trabalhada estrategicamente e o planejamento sendo seguido e acompanhado é o caminho certo e que apresenta resultados importantes. "Apesar de termos muito a avançar, essa premiação demonstra que a busca pelo cumprimento de metas e objetivos estratégicos é o caminho certo a percorrer", comenta a magistrada, lembrando que é o segundo ano consecutivo que o Tribunal conquista o Selo Ouro.

Neste ano de 2016, um dos importantes passos para a melhoria no trabalho estratégico do TJMA foi a realização das Reuniões de Avaliação da Estratégia, realizadas de três em três meses, que tem como principal objetivo acompanhar com cada área responsável os objetivos estratégicos - ações para cumprimento da meta, dificuldades, reavaliação etc.

 SELO - No total, 73 tribunais receberam o Selo Justiça em Números nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. A concessão do Selo considera o encaminhamento adequado das informações, como atenção aos prazos e à consistência dos dados, assim como o nível de informatização do tribunal, uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

Em 2016, segundo o presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, Bruno Ronchetti, foram considerados requisitos inovadores, incluídos no acompanhamento das políticas dos tribunais. São eles: política de priorização do 1º grau de jurisdição; responsabilidade sócio ambiental; atenção à saúde dos magistrados e dos servidores do judiciário, além de mecanismos de gestão participativa para formulação das metas nacionais, como consultas públicas e audiências públicas. Em todos esses novos requisitos o TJMA já tem trabalhos iniciados.

O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. Este ano, a Portaria nº 56/2016 trouxe o regulamento completo da premiação, pautada em critérios objetivos que visam premiar aqueles que atingiram nível de excelência na gestão da informação.

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