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sábado, 11 de fevereiro de 2023

Governo e ministra dos Povos Indígenas definem ações de proteção e defesa dos direitos indígenas


 

Na tarde desta sexta-feira (10), em Imperatriz, o vice-governador Felipe Camarão esteve reunido com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para tratar da segurança, demarcação de territórios e elaboração de políticas públicas de proteção aos direitos humanos das comunidades indígenas maranhenses. 

Durante o encontro, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que este é um momento favorável para os indígenas, devido à preocupação do governo federal e estadual em solucionar os casos de violência e retomar ações de proteção aos direitos humanos. 

“A minha vinda à Imperatriz é para discutirmos soluções que acabem com a violência contra os povos indígenas do Maranhão. O momento é oportuno, temos um novo governo. Vamos elaborar eficientes políticas públicas de proteção para que não haja mais episódios de violência. O Governo do Estado está conosco nessa luta; vamos resgatar o plano decenal da política indigenista do estado, com foco na articulação com os movimentos indígenas e pensarmos em conjunto quais ações são viáveis para cada território”, disse a ministra. 

Em seu discurso, o vice-governador Felipe Camarão ratificou uma das metas do governo estadual que é a paz no campo e detalhou as principais sugestões propostas para resolução dos conflitos. “Estou aqui representando o governador Carlos Brandão e reforço nosso compromisso de garantir a proteção e defesa das comunidades indígenas. Dessa forma, chegamos aos seguintes encaminhamentos: o primeiro é que as secretarias de Segurança Pública e de Direitos Humanos organizem as informações dos relatórios já existentes e repassem para o conselho estadual e COAPIMA [Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão] os casos de violência; outro é a renovação do Acordo de Cooperação Técnica entre governo estadual e federal para ocorrer melhor coordenação das tarefas cabíveis a cada setor responsável, e ainda, a divulgação do Programa de Proteção de Pessoas Ameaçadas”. 

A coordenadora da COAPIMA, Marcilene Guajajara, aprovou a vinda da ministra para o encontro com o Governo do Estado. “Tenho certeza de que colheremos bons frutos com a retomada destas importantes reuniões. São governos sensíveis às nossas causas mais urgentes”. 

Participaram da audiência Amanda Costa, secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Lucilea Ferreira, reitora da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL); Ana dos Gás, deputada estadual; Rubens Jr, deputado federal; Paulo Sérgio, secretário estadual da Região Tocantina; coronel Silvio Leite, secretário de Segurança Pública; Ricardo Arruda, deputado estadual; Rildo Amaral, deputado estadual; Jonas Alves, presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul); Daniela Reis, representante do Ministério da Justiça; Maia Aguillera, representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, e Jhonatan Galvão, representante do Ministério Justiça e Segurança Pública.

 

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