O debate do enfretamento da violência que tem assolado os povos
indígenas no Maranhão esse foi o objetivo da Reunião Interinstitucional
Ampliada da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos
Indígenas do Maranhão – COAPIMA, realizada no município de Imperatriz,
nesta sexta-feira (10).
A Audiência Pública, realizada pela
COAPIMA em parceria com o Instituto Makarapy; o Conselho Indigenista
Missionário (CIMI) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
(CEDDH), reuniu o Vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, que na
ocasião representou o Governador do Estado, Carlos Brandão, a Ministra
dos Povos Originários, Sônia Guajajara, lideranças dos Territórios
Indígenas Araribóia e Cana Brava, além de representantes do Ministério
da Justiça, da FUNAI e parlamentares federais e estaduais.
Em
sua fala, a ministra Sônia Guajajara destacou a importância de momentos
como este para trazer à luz um debate tão relevante e urgente aos povos
indígenas no estado.
"Precisamos fazer essa articulação com o
Governo do Estado para investigar e aprofundar essas investigações e,
desta forma, punir os culpados. Esta é a determinação do presidente Lula
e nós estamos aqui para tratar desses casos. Estamos aqui com o
vice-governador Felipe Camarão, representando o Governo do Estado, que
já vem trabalhando em parceria conosco e vamos debater a efetivação
dessas políticas", disse a ministra dos Povos Originários.
Ainda
durante a Reunião Interinstitucional, o vice-governador Felipe Camarão
fez um panorama das políticas públicas que têm sido realizadas pelo
Governo do Maranhão em favor dos povos indígenas do estado. E ainda
reforçou a importância do apoio efetivo do Governo Federal em busca da
melhoria dos povos indígenas no Maranhão.
"A ministra Sônia
sempre foi uma ativista da causa e temos esse trabalho em conjunto. E
agora, nós estamos vivendo um momento muito favorável porque antes
aquilo que o Estado atuava praticamente sozinho - algumas vezes em
parceria com as Prefeituras Municipais - temos agora efetivamente o
apoio, a orientação e a liderança do Governo Federal", afirmou o
vice-governador.
"E agora estamos todos aqui para debater em
conjunto: Governo Federal, Governo Estadual e Prefeituras Municipais
onde estão as terras indígenas no Maranhão para que a gente possa
encontrar o desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda,
combate à fome, melhoria da educação e da saúde indígena e aí buscar a
nossa tão almejada paz", reforçou Camarão.
Para a representante
da COAPIMA, Edilena Krikati, este é um momento para o encaminhamento de
uma agenda permanente e desenhar um plano estratégico de permanência do
enfrentamento da violência nos Territórios Indígenas maranhenses, que -
segundo a representante vão para além da violência física, passando por
ameaças e xingamentos. "A gente precisa pensar a política pública
realmente para os povos indígenas. Estamos em um momento ruim e
precisamos repensar esse enfrentamento à violência, no Maranhão e no
Brasil inteiro".
Já nos encaminhamentos finais da Audiência
Pública, o secretário Estadual de Segurança Pública do Maranhão,
ressaltou que é necessário formalizar um grupo Interinstitucional para
que seja montada uma estratégia de proteção integral dos Povos Indígenas
em todo o estado.
"De iniciativa do nosso vice-governador Felipe
Camarão e da Ministra Sônia Guajajara precisamos montar esse grupo com
estratégias de longo curso, não apenas pontual. E, de pronto, coloca a
disposição de todos o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
para que possam ser criados Grupos de Trabalho que possam coordenar
tarefas como essa e estamos à disposição de todos os órgãos que queiram
contribuir nessa construção", disse o secretário Estadual.
Representando
o Ministro da Justiça, Flávio Dino, o secretário Jonata Galvão, afirmou
que o Ministério tem o compromisso de garantir que a voz e as demandas
da sociedade civil, dos Povos indígenas, das populações das periferias e
de todas as populações que estejam passando por situações de
vulnerabilidade tenha vez dentro do Ministério da Justiça.
"O
Ministério da Justiça hoje está à disposição dos povos indígenas vamos
precisar de fato criar um Grupo de Trabalho de diálogo permanente sobre
as questões que são aferidas aqui no estado do Maranhão para a proteção
de pessoas ameaçadas. Interessa ao Governo Federal atuar de forma
pronta, efetiva e eficaz em todo e qualquer caso que envolvam pessoas
ameaçadas de morte e que estejam inserida no Programa de Proteção. O
andamento do Programa de Proteção é um compromisso do estado brasileiro
com aquela pessoa que está protegida", disse Jonata Galvão.
Para
finalizar, o vice-governador Felipe Camarão, entre outras demandas
propôs um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo Estadual, o
Ministério da Justiça e o Ministério dos Povos Indígenas para
regulamentar as questões relativas aos conflitos de atribuições dentro
das terras indígenas, pontuando que no Maranhão já existiu um ACT entre
Funai e SSP que tratava sobre a autorização para que o Batalhão de
Polícia Ambiental pudesse entrar nas terras indígenas, e que não foi
renovado no Governo Bolsonaro.
"Quero aqui agradecer em nome do
governador Carlos Brandão a presença do Governo Federal aqui no Maranhão
e quero dizer ao parentes dos Povos indígenas do estado do Maranhão que
o Governo Carlos Brandão está à disposição para executar, pois já
ouvimos muito e agora é hora de agirmos e só podemos agir junto com
vocês. Contem conosco!", afirmou Felipe Camarão.
"Em 2023
começamos uma tempo em que não é mais de pensar uma política
indigenista, mas de construir uma política Indígena porque é a primeira
vez que essa política está sendo pensada por nós, sendo construída por
nós nós que vai ser executada com nossa efetiva participação", concluiu a
ministra Sônia Guajajara.
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