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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

DENUNCIA - Homem denuncia agressão física de policial após ser algemado.

Claudio
O jovem Claudio Lima do Nascimento de 26 anos de idade que mora no bairro Mutirão em Timbiras, foi preso na avenida Brasil centro da cidade no ultimo sábado dia (10/01) por desacato aos PMs e de ter quebrado o vidro do veiculo da policia militar.

Claudio procurou a nossa equipe para fazer uma denuncia sobre agressões por parte do policial militar Rômulo,  que estava de plantão na guarnição daquele sábado dia 10 juntamente com a companhia dos outros dois policiais Cabo Félix e Sargento Joerberth.

Segundo o jovem que realmente lembra ter desacatado e lutado com o policial naquela noite, mas não justificava ele apanhar tanto depois de algemado e levado preso, Claudio chegou até pedir para o soldado não o matar, mais segundo ele o PM não deu ouvido e o agrediu dentro do quartel da policia Militar, com chutes, ponta pé e até foi usada arma de choque. Claudio ainda ouviu um dos policias pedindo para o soldado Rômulo parar, depois ele nos contou que chegou até escarrar sangue por varias vezes, nas imagens abaixo, da para se observar vários hematomas por varias partes do corpo rapaz.




DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
 
Art. 5º, 111 CF; art. 3º, i da Lei 4898/65(abuso de autoridade); art. 1º, II da Lei 9455/97 (tortura)
Ninguém poderá ser vítima de agressão física injustificada por parte de agentes do poder público. 
 
ABUSO DE AUTORIDADE
 
A lei nº 4898/65 trata do abuso de autoridade (ou de poder) cometidos por agentes públicos. Conforme o artigo 5º dessa lei, autoridade será qualquer pessoa que exerça cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração. 
 
"Abuso" será qualquer atentado aos direitos e garantias individuais realizado sem estar de acordo com a legislação, seja pelo excesso praticado em uma ação, ou pelos meios empregados. Assim, a condução de um preso em flagrante algemado não configurará, em princí-pio, o abuso. Ocorrerá, entretanto, se o preso vier amarrado pelo pescoço, ou atado a outros pela cintura com o objetivo de reduzi-los a condição semelhante à de animais. Ainda a "revista" procedida por policiais em blitz ou ao entrar-se em presídios ou cadeias públicas, se realizadas com toque em partes íntimas ou com objetivo de constranger a vítima, são abusivas. Também o espancamento, a humilhação e a prisão sem justa causa configuram abusos, carecendo da aplicação dos meios jurídicos adequados. 
 
Claudio disse que vai recorrer e já esta com um advogado no caso, pois ele foi agredido sem direito de defesa e esta bastante doente, "segundo o jovem isso não era motivo para agressão eu ja tinha sido preso então eu já estava algemado e ai ele fez isso comigo vou até o fim agora para que tenha uma punição para ele, concluiu Claudio". 
 

15 comentários:

  1. ....0 correto da pm é imobilizar(pra isso eles são treinados) MAS O Q OCORRE É ISSO, ELES BATEM, PIOR KI SÓ BATEM QUANDO O PRESO ESTA ALGEMADO(COVARDIA)...PUNIÇÃO NESSES BANDIDOS VESTIDOS DE POLICIA.....DUVIDO SE ELES BATEM EM ASSALTANTES DE BANCOS OU PISTOLEIROS...SÃO COVARDES.....

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  2. Rômulo merece uma Cadeia grande por abuso de autoridade, ja bateu em Vários. uma hora uma bala entra na cabeça dele e ele nao vai nem saber o porquê

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  3. voces so olham o lado errado da policia, quer dizer se um malandro desse que quis enfrentar a policia matasse eles o que vcs vermes acima diriam, em vcs dois acima são da mesma laia do claudio que chingou um policial tentou denegrir a imagem dele o derrubando e o empurrando ao chão, ou vcs queriam que o PM prendesse ele com flores era isso? me compram um bode bonde maconheiros e assaltantes vcs dois acima a proxima taca vai ser em vcs, cuidado quando vcs postarem seus comentario via goggle+ a bala vai sobrar para quem me desejas o mal....e se ele for querer bater em policial na proxima vez talvez nem conte mais a historia....

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    1. No mínino tu er o Rômulo.tu faz isso com pessoas leigas da lei .ser desprezível .

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    2. sd romulo, sou bel em direito..vcs pm..são treinados pra imobilizar e defender-se o maximo possivel..e não bater em preso algemado..bossal..bandido fardado....cuidado ki nessas brincadeirinhas..tu vai axar....axarcom x mesmo....

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  4. Vão se fuder policial,vagabundo bandido de farda

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  5. Esse PM e bandido de farda,merece uma bala bem na testa.. Rómulo

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  6. Ai vocês fikam se xingando e se ammeaçando. olhem. esse rapaz (Cláudio) me atropelou sem aumenos parar pra ver como eu estava e todos ciram isso. mais pra que q ele retornou e arrumou essa confusão toda? e ainda pior ainda resistiu a abordagem policial e desacatou a polícia. so por desacato ele pode pegar no minimo 06 meses. e vais somar os outros: resitencia à prisão. Kebra de patrimônio público. tentativa de homicídio. Direção perigosa. digir alcoolizado. sinto muito por tudo o q ocorreu. mas tudo começou por ele ter bebido e passado do limite. pq qdo uma pessoa bebe moderadamente nao anda acontecendo isso.

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  7. Pra cada ação, uma reação. Abuso pode ter ocorrido mas que esse cara aí mereceu uma taca mereceu sim. kkkkk

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  8. Olha so. e pra não quebrar minha perna ei fui praticamente obrigado à me chocar contra o meio fio com moto e tudo. e dpois disso aparece alguns e dizem que stou errado. ver se pode.

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  9. O rapaz estava de capacete? tem CNH? estava sóbrio? a moto estava em dia com IPVA? e todos que comentaram estão dentro dos requisitos citados acima? no minimo não deveriam nem comentar, valeu Rômulo, aquelas manchas deve ter sido quando ele estava esperniando ao resistir a prisão.

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  10. Eu acho e pouco, a policia deveria tratar todos os salientes na base da pancada,asim respeitariam a policia e o cidadao de bem.parabens a acao foi correta e contamos com vcs pra nos proteger.

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  11. gente pobre de conhecimentos para falar uma barbaridade dessas. O titulo de policial nao dar liberdade nenhuma de espancar um cidadao. Infelizmente nosso Brasil é podre, porque existem pessoas pobres de conhecimento..

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  12. Direitos humanos já! Homem é preso, por desacato, desobediência, dano ao patrimônio público, direção perigosa, tentativa de homicídio, omissão de socorro, etc. a polícia usa a força necessária para manutenção da ordem e o preso valentão que aterroriza suas vítimas aparece com algumas lesões resultantes do seu ato de resistência...
    Precisamos de direitos humanos imediatamente para aparelhar a polícia, dotá-las das armas de baixa letalidade, aumentar o efetivo e seus subsídios para que possa enfrentar a criminalidade sem estar tão exposta a violência e com seus direitos humanos preservados...

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